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Edição de 09h28min de 23 de março de 2012
Tabela de conteúdo |
Introdução
A Natureza de Operação representa os motivos reais pelos quais as saídas ou entradas de produtos, bem como as correspondentes prestações de serviços, estão sendo realizadas em função de cada um dos estabelecimentos dos contribuintes do ICMS e de acordo com a origem e destino dos bens móveis alcançados por esse Tributo Estadual (operações ou prestações internas, interestaduais ou de comércio exterior, abrangendo importações e exportações).
No sistema FiatNet/DealerNet, a natureza de operação é uma funcionalidade que agrupa uma série de configurações do Sistema. Na realidade, são orientações sobre como o sistema deve gerar notas fiscais, como elas aparecerão nos relatórios e como estas notas serão escrituradas nos livros fiscais e na contabilidade (quando a concessionária utiliza o Integrador Contábil).
A configuração é uma tarefa complexa, que exige alguns cuidados, mas que é executada pouquíssimas vezes, quando da implantação do Sistema, ou quando do surgimento de uma nova situação. Estas novas situações podem ser decorrentes dos negócios da Empresa, ou de alterações no Regulamento do ICMS, Leis e Decretos.
Como o usuário final (balconista, caixa, garantista, etc.) não conhece estas normas, basta que, ao emitir a nota fiscal, ele informe o código da natureza de operação correta para que as alíquotas, bem como os CFOP's (Código Fiscal de Operações e Prestações) dos itens, sejam gravados corretamente no Sistema. Ainda na emissão da NF, as notas serão impressas e escrituradas nos livros fiscais de acordo com a configuração da Natureza de Operação.
Importante: Os exemplos ilustrados a seguir não devem ser utilizados. Preencha os dados conforme as configurações fiscais da sua concessionária.
Configurações
Habilita Tipo Preço com Crédito ICMS Aquisição
Funcionalidades dos Campos
Entendendo Natureza de Operação
Cadastrando Natureza de Operação
Como Cadastrar Natureza de Operação
A opção Natureza de Operação está disponível em todos os Módulos do FiatNet/DealerNet.
1. No menu principal clique no botão Tabelas e em seguida clique na opção Natureza de Operação;
2. Na janela Natureza de Operação clique no botão Incluir 
;
3. Preencha os campos da janela Inclusão de Natureza de Operação, de acordo com as características definidas para natureza de operação;
4. Clique no botão ISS para informar o percentual de redução da base da cálculo de ISS, sempre que for necessário. Além disso, é possível definir se o sistema irá reter ou não o ISS e se este encontra-se isento.
5. Informe o Percentual de Redução do ISS. Em caso de isenção ou para não reter o ISS, marque o(s) checkbox(es) Isento ISS e/ou Não Reter ISS;
6. Em seguida, clique em Default NF para determinar quais as UFs da natureza de operação e quais clientes estarão disponíveis e se os mesmos são contribuintes de ICMS ou não;
7. Após preencher campos, clique Confirma;
8. O sistema retornará para janela Natureza de Operação, clique na opção em Regras NF para configurar as regras para emissão de NF que visam impedir a escolha da natureza de operação indevida na emissão da nota;
9. Após preencher campos, clique Confirma;
10. Em seguida, clique em C.F.O. para cadastrar dados tributais e alíquotas;
11. Após preencher campos, clique OK;
12. O sistema retornará para janela Natureza de Operação, clique na opção em ICMS x UF para cadastrar as exceções à regra definida na tela de C.F.O.;
13. Após preencher campos, clique OK;
14. O sistema retornará para janela Natureza de Operação, clique na opção em Info para cadastrar as informações adicionais sobre emissão de Nota Fiscal, base de cálculo de impostos, escrituração, etc.;
15. Após preencher campos, clique OK;
16. Vá para opção Frete para configurar a tarifa de frete;
17. Em seguida, clique OK;
18. O sistema retornará para janela Natureza de Operação, clique na opção Produto. Esta opção é utilizada somente para cadastrar um produto cuja tributação seja diferente da cadastrada na natureza de operação;
19. Clique Incluir;
20. Selecione o produto que deseja e digite dados da tributação e alíquota. Clique OK;
21. O sistema retornará para janela Alíquotas de Produtos trazendo o produto cadastrado. Clique Voltar;
22. Na janela Natureza de Operação, clique Segmento para definir quais segmentos de mercado poderá emitir nota com a natureza de operação;
23. Após seleção, clique OK. Se não marcar nenhum segmento, o sistema aceitará todos para emissão de nota;
24. Na janela Natureza de Operação, clique PIS/COFINS para associar os códigos de tributação do PIS/COFINS. Os códigos de tributação PIS/COFINS são cadastrados na tabela Códigos de Tributação – PIS/COFINS;
25. Após preencher campos, clique CSTs PCG/DEP para definir as exceções da natureza;
26. Em seguida clique OK;
27. Na janela Inclusão de Natureza de Operação clique na opção Auditoria para verificar as auditorias realizadas;
28. Visualize as auditorias realizadas em alguns campos da tela principal, na tela do botão C.F.O. e em alguns campos da tela do botão PIS/COFINS;
29. Clique OK. A natureza de operação está cadastrada.
