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1. Na janela Inclusão de Natureza de Operação clique na opção PIS/COFINS;
2. Abaixo a descrição dos campos na tela;
Tributação PIS/COFINS: as opções PIS, PIS Mono, COFINS e COFINS Mono servem para associar os códigos de tributação do PIS/COFINS. Os códigos de tributação PIS/COFINS são cadastrados na tabela Códigos de Tributação – PIS/COFINS.
Incidência PIS: informe aqui como as notas vão compor o cálculo do valor de PIS nos relatórios do FiatNet/DealerNet. Por exemplo, informe Adicionar nas notas de venda e Subtrair nas notas de devolução de venda. Nas notas de compra e de transferência entre filiais, marque Não incidir.
Incidência Cofins: informe aqui como as notas vão compor o cálculo do valor de COFINS nos relatórios do FiatNet/DealerNet. Por exemplo, informe Adicionar nas notas de venda e Subtrair nas notas de devolução de venda. Nas notas de compra e de transferência entre filiais, marque Não incidir.
Proc Adm/Jud: associe o processo à natureza de operação. O registro do processo referenciado é exportado para o SPED PIS/COFINS (EFD - Escrituração Fiscal Digital). O cadastro do processo é realizado através da opção Cadastro de Processos Administrativos ou Judiciais - PIS/COFINS, no módulo Escrita Fiscal.
PIS/COFINS Retido (Compra): somente é utilizado para as compras de veículos dos clientes da Zona Franca de Manaus. Se marcar a opção SIM, o sistema faz um cálculo desses valores de acordo com algumas configurações de parâmetros no módulo de Segurança:
CONSIDERA IPI NA BASE DE CALC. PIS/COFINS RETIDO ? = N
SOMA PIS/COFINS RETIDO AO TOTAL DA NE (S/N) ? = S
IMPORTAÇÃO DE NFE VEÍCULOS GERA OBRIGAÇÃO ? = S
% DE PIS RETIDO DE VEÍCULOS = 2
% DE COFINS RETIDO DE VEICULO = 9.6
Na opção % Agreg, informar o percentual que será a base para o sistema calcular o valor da venda do produto e sobre esse valor de venda, calcular o imposto retido.
PIS/COFINS/CSLL Retido Serv: utilizado para fazer o cálculo desses impostos nas notas de serviços de entrada e de saída. Ressaltando que esse tributo não é mais válido para as notas de saídas, mas continua vigente para as notas entrada a partir de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
SPED PIS/COFINS: se marcada, essa opção a natureza de operação será considerada no SPED PIS/COFINS.
3. Em seguida clique no botão CSTs PCG/DEP para definir as exceções da natureza;
4. Clique no botão Incluir;
5. Na janela Inclusão de CST PIS/COFINS para Conta Gerencial/Departamento informe a Conta Gerencial, Departamento, CST PIS, CST COFINS, Incidência PIS, Incidência Cofins, Código Crédito e Natureza Crédito. Clique no botão OK;
Notas:
- É possível Incluir, Alterar e Excluir as exceções.
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Para cada exceção cadastrada deve haver um departamento e uma conta gerencial. Se desejar cadastrar uma regra genérica para determinada conta gerencial, basta selecionar o valor NENHUM, no campo Departamento.