Cadastro de Processos Administrativos ou Judiciais - PIS/COFINS

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Tabela de conteúdo

Introdução

Utilize esta opção para cadastrar processos administrativos ou judiciais. O registro do processo é associado a natureza de operação e exportado para o SPED PIS/COFINS (EFD - Escrituração Fiscal Digital).

Cadastrando Processos Administrativos ou Judiciais - PIS/COFINS

Como Cadastrar Processos Administrativos ou Judiciais - PIS/COFINS

MÓDULO ESCRITA FISCAL

1. No menu principal, clique Cadastros e Processo - PIS/COFINS;

Arquivo:Processospiscofins1.jpg

2. Na janela Cadastro de Processos Administrativos ou Judiciais - PIS/COFINS clique em Incluir;

Arquivo:Processospiscofins2.jpg

3. Preencha as informações. Clique em OK.

Entendendo os campos:

Núm. Processo: número do processo.

Tipo de Processo: tipo do processo (Administrativo ou Judicial). Se o processo Judicial for selecionado os campos Seção Judiciária e Vara Judiciária são habilitados para preenchimento.

Data da decisão: data da decisão do processo.
Natureza da Ação: natureza da ação do processo, de acordo com o tipo de processo Administrativo ou Judicial.
Seção Judiciária: seção judiciária, o campo é habilitado apenas para o tipo do processo Judicial.
Vara Judiciária: vara judiciária, o campo é habilitado apenas para o tipo do processo Judicial.
Descrição do Processo: descrição do processo.

Arquivo:Processospiscofins3.jpg

Funções Adicionais

Como Alterar Processos Administrativos ou Judiciais - PIS/COFINS

MÓDULO ESCRITA FISCAL

1. No menu principal, clique Cadastros e Processo - PIS/COFINS;

Arquivo:Processospiscofins1.jpg

2. Na janela Cadastro de Processos Administrativos ou Judiciais - PIS/COFINS selecione o processo e clique em Alterar;

Arquivo:Processospiscofins4.jpg

3. Altere as informações. Clique em OK.

Entendendo os campos:

Núm. Processo: número do processo.

Tipo de Processo: tipo do processo (Administrativo ou Judicial). Se o processo Judicial for selecionado os campos Seção Judiciária e Vara Judiciária são habilitados para preenchimento.

Data da decisão: data da decisão do processo.
Natureza da Ação: natureza da ação do processo, de acordo com o tipo de processo Administrativo ou Judicial.
Seção Judiciária: seção judiciária, o campo é habilitado apenas para o tipo do processo Judicial.
Vara Judiciária: vara judiciária, o campo é habilitado apenas para o tipo do processo Judicial.
Descrição do Processo: descrição do processo.

Arquivo:Processospiscofins5.jpg

Como Consultar Processos Administrativos ou Judiciais - PIS/COFINS

MÓDULO ESCRITA FISCAL

1. No menu principal, clique Cadastros e Processo - PIS/COFINS;

Arquivo:Processospiscofins1.jpg

2. Na janela Cadastro de Processos Administrativos ou Judiciais - PIS/COFINS selecione o processo e clique em Consultar;

Arquivo:Processospiscofins6.jpg

3. Visualize as informações. Clique em OK.

Entendendo os campos:

Núm. Processo: número do processo.

Tipo de Processo: tipo do processo (Administrativo ou Judicial). Se o processo Judicial for selecionado os campos Seção Judiciária e Vara Judiciária são habilitados para preenchimento.

Data da decisão: data da decisão do processo.
Natureza da Ação: natureza da ação do processo, de acordo com o tipo de processo Administrativo ou Judicial.
Seção Judiciária: seção judiciária, o campo é habilitado apenas para o tipo do processo Judicial.
Vara Judiciária: vara judiciária, o campo é habilitado apenas para o tipo do processo Judicial.
Descrição do Processo: descrição do processo.

Arquivo:Processospiscofins7.jpg

Como Excluir Processos Administrativos ou Judiciais - PIS/COFINS

MÓDULO ESCRITA FISCAL

1. No menu principal, clique Cadastros e Processo - PIS/COFINS;

Arquivo:Processospiscofins1.jpg

2. Na janela Cadastro de Processos Administrativos ou Judiciais - PIS/COFINS selecione o processo e clique em Excluir;

Arquivo:Processospiscofins8.jpg

3. Clique em Sim para confirmar a exclusão.

Arquivo:Processospiscofins9.jpg