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Introdução
O SPED é um instrumento que unifica as atividades de receber, validar, armazenar e autenticar livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal das empresas, mediante transmissão única de várias obrigações acessórias e diferentes órgãos fiscalizadores.
A Exportação SPED Fiscal (EFD – Escrituração Fiscal Digital) tem por objetivo exportar o arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte. Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente Sped.
A partir de janeiro de 2011 será exigida a apresentação dos dados do CIAP no SPED FISCAL. A exportação de dados do CIAP, com um bloco de registros contém os dados de crédito relativos ao ativo imobilizado (CIAP) dentro da declaração do SPED FISCAL. Ao gerar o EFD, mensalmente, os dados de CIAP são gerados automaticamente, caso existam.
Para o correto funcionamento do SPED FISCAL deve ser feita a apuração mensal do CIAP, através da opção Relatórios\Estadual\Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP) antes de realizar a exportação, no sentido de lançar o valor apurado como ajuste da apuração ICMS.
Para isto, deve-se realizar os seguintes passos:
1. Configurar o tipo de crédito/débito a ser utilizado no CIAP, na Tabela Tipos Créditos/Débitos;
2. Incluir uma observação onde o crédito/débito será para uso mensal do CIAP, no Cadastro de Observações;
Configurar Observação com Código do Ajuste: UF029999. De acordo com a tabela 5.1.1 do Ato Cotepe Nº 09 de 2008.
Configurar Observação com Código de Ocorrência do Ajuste: 10010008 (Para ST: 11010008). De acordo com a tabela 5.3 do Ato Cotepe Nº 09 de 2008.
3. Cadastrar o Crédito/Débito extra usando tipo de Observação no passo 2. Esta última por sua vez faz uso do tipo de crédito/débito cadastrado na tabela Tipos Créditos/Débitos no passo 1.
Importante: A configuração de Tipos Créditos/Débitos e cadastro de Observações são feitas inicialmente, sendo que nos meses conseguintes bastará lançar o crédito/débito extra fazendo uso destas configurações.
Vale ressaltar que o valor apurado deve ser informado como ajuste da apuração.
Configurações
Cadastro de Créditos/Débitos Extras
Considera ICMS Retido na Nota Fiscal de Devolução no SPED FISCAL
Incluir ICMS ST no Coeficiente do CIAP
Realizando Exportação SPED Fiscal (EFD - Escrituração Fiscal Digital)
Como Realizar Exportação SPED Fiscal (EFD - Escrituração Fiscal Digital)
MÓDULO ESCRITA FISCAL
Importante: Toda vez em que for realizar exportação EFD, os dados de CIAP são gerados, caso existam, incluindo os valores de ST, se o parâmetro Incluir ICMS ST no Coeficiente do CIAP estiver configurado com Valor Sim.
Além disso, o sistema considera os valores de ICMS RETIDO na nota fiscal de devolução, ao configurar Considera ICMS Retido na Nota Fiscal de Devolução no SPED FISCAL com Valor Sim. Desta forma, os valores de ICMS RETIDO serão apurados no SPED FISCAL.
1. No menu principal clique no botão Exportação/Importação;
2. Em seguida selecione as opções SPED - Sistema Público de Escrituração Digital e SPED Fiscal (EFD - Escrituração Fiscal Digital);
3. Na janela SPED Fiscal (EFD – Escrituração Fiscal Digital) informe o Período preenchendo Inicial e Final;
4. No campo Arquivo preencha o Cód Finalidade e Indicador de Perfil;
5. Informe o Nome e diretório do arquivo ou clique em 
;
Nota:
- Antes de realizar a exportação configure os Dados da Empresa e do Contabilista.
6. Na aba Dados Empresa mostram os dados da empresa. É possível alterar as informações dos campos;
7. Na aba Dados Contabilista mostram os dados do contabilista. É possível alterar as informações dos campos;
8. Na aba Dados Complementares I mostram os dados dos registros C500, D500 e do Bloco G;
Nota:
-
O Bloco G são registros que contém os dados de crédito relativos ao ativo imobilizado CIAP.
Na aba Dados Complementares II :
9. Na aba Inventário mostram os dados do inventário que pode ser exportado ou não. Para exportar, basta selecionar o(s) Estoque(s), informar o Valor Custo e a Conta Contábil. E em seguida selecionar a Data do Inventário. O campo Data do Inventário permite o preenchimento manual;
10. Em seguida clique em Processar;
11. Arquivo sendo processado;
12. Exportação realizada. Clique OK;
13. Arquivo é salvo no diretório informado na exportação.
