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Introdução
- Alterada a forma de recuperação do ICMS Substituição tributária nas operações interestaduais com novo recolhimento e feito ajuste no arquivo do SPED.
Realeses VS31 17.33.17 / VS32 17.36.1
O que foi feito
1. Em Administração\Empresarial -> Empresa, botão Escrita Fiscal, foram criados dois novos parâmetros na aba Flag.
a) O parâmetro Ressarcimento ICMS para NE sem destaque do imposto, quando ativo, permite calcular ressarcimento de ICMS em Nota de Entrada sem imposto devido, considerando a última aquisição da mercadoria independente de ser compra ou transferência. O sistema calculará o ICMS Próprio considerando a alÃquota interna do Estado do declarante.
b) O parâmetro Ressarcimento ICMS Controlando Saldo Nota Entrada, quando ativo, permite fazer o ressarcimento do ICMS da Entrada considerando a quantidade vendida x quantidade de entrada, se a entrada não tiver saldo suficiente para atender a venda, o sistema vinculará duas ou mais notas de entrada para atender a quantidade vendida.
2. Em Cadastro\Fiscal\Observação Fiscal, foram criadas duas novas observações fiscais;
Obs.: Verificar se seu estado é para informar o valor do ressarcimento como Ajuste a Crédito decorrente de Documento Fiscal.
a) RESSARCIMENTO DE ICMS - CAT 158, para o ressarcimento do ICMS Próprio da Entrada,
OBS: Atentar para o Código de Ajuste (na aba estado), conforme o Estado do declarante. No exemplo abaixo, o código SP10090721 é utilizado para o ressarcimento de ICMS Próprio para o estado de São Paulo.
b) RESSARCIMENTO DE ICMS ST - CAT 158, para o ressarcimento do ICMS ST da Compra
OBS: Atentar para o Código de Ajuste (na aba estado), conforme o Estado do declarante. No exemplo abaixo, o código SP10090719 é utilizado para o ressarcimento de ICMS ST para o estado de São Paulo.
3. Em Administração\Empresarial -> Empresa, botão Escrita Fiscal, foram vinculadas as duas novas observações fiscais a empresa que utilizará o ressarcimento de ICMS.
a) Ressarcimento de ICMS
b) Ressarcimento de ICMS ST
4. Em Escrita Fiscal\Relatório\Estadual\Relatório -> Recuperação de ICMS Antecipado nas Vendas Interestaduais
a) O filtro (Contribuinte de ICMS), se configurado como:
I. “Não†- irá permitir gerar o ressarcimento nas vendas com diferencial de alÃquota (DIFAL)
II. “Sim†- irá permitir gerar o ressarcimento nas vendas com ICMS ST
III. “Todos†- irá permitir gerar o ressarcimento nas vendas com DIFAL e ICMS ST
b) O filtro, Processar Entradas e SaÃdas, permite gerar o Ajuste da Apuração com o valor a ser ressarcido para o ICMS e ICMS ST, cada Ressarcimento com sua respectiva Observação Fiscal , conforme a configuração anterior.
5. Neste relatório é apresentado um resumo dos ajustes da apuração. Estes ajustes podem ser visualizados em Escrita Fiscal -> Ajuste Apuração
a) Ajuste Apuração referente ao ressarcimento do ICMS próprio
b) Ajuste Apuração referente ao ressarcimento do ICMS ST
6. Para que o resumo seja gerado no relatório de Apuração do ICMS é necessário marcar Créditos/Débitos extras em Detalhe em Escrita Fiscal\Relatório\Registro de Apuração de ICMS.
7. Em Escrita Fiscal\Exportação\Estadual\SPED EFD - Fiscal, foi criado o campo Gerar Registro C176.
- Ao marcar este checkbox as informações do registro C176 (Ressarcimento de ICMS em operações com substituição tributária) serão geradas no arquivo do Sped Fiscal.
8. Validador do SPED Fiscal:
- Seguem demonstrações das informações do C176 no validador do Sped Fiscal.
a) Utilizando a Nota Fiscal de SaÃda 12039
I. Ressarcimento do Item 148500
II. Ressarcimento do Item, Item 36540
III. Ressarcimento do Item 36662
IV. Registro C195(Observações do lançamento fiscal) e C197(Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal), ressarcimento de ICMS Próprio.
V. Registro C195 e C197, ressarcimento ICMS ST
VI. O valor total do ressarcimento de ICMS é o valor que consta na coluna Crédito Apropriado no relatório de Recuperação de ICMS Antecipado. Obs: Quando configurada as observações de ressarcimento com os devidos código de ajuste, o sistema gera o ajuste de apuração e leva para o SPED no campo Valor Total dos Ajustes a Crédito.
VII. Registro E110
VIII. Apuração de ICMS no validador do SPED
- Observações:
-> O Relatório de Registro de Apurção de ICMS demostrou os valores do ressarcimento e o SPED também, contemplando no valor total da apuração, que eve um total de ICMS a recolher no valor de R$ 495,71.
