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Introdução

O cálculo do tributo se inicia na emissão da nota fiscal. Na nota fiscal define-se a Pessoa, Natureza de Operação e os Itens, bem como as informações gerenciais. Estas são as variáveis que estabelecem o cálculo do tributo.

Assim, temos:

Pessoa:

• Estado

• Enquadramento

Natureza de Operação:

• Tributos

• Grupo de Tributos

Itens:

• Procedência

• NCM

Nas regras do Tributos determina-se as alíquotas adotas de acordo com o Estado de Origem e/ou Destino. É possível configura-las também a favor de um Convênio, Decreto ou Protocolo, para este processo dá-se o nome Enquadramento, definido no Cadastro de Pessoa. Ainda nas definições das regras, ajusta-se os Itens classificando a Procedência: Nacionais ou Importados. Por meio do Cadastro de NCM, são estabelecidas as configurações do Item, se este faz parte de um Convênio ou se é monofásico, por exemplo.

Mas o que é Tributo?

Vemos apenas o cálculo. Conceitua-se Tributo como a obrigação imposta as Pessoas (físicas e jurídicas) de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes. Podem ser de natureza municipal (ISS), estadual (ICMS) ou federal (IPI).

Importante: Os exemplos ilustrados a seguir não devem ser utilizados. Preencha os dados conforme as configurações fiscais da sua concessionária.

Cadastrando Tributo

CADASTRO

1. No menu principal, clique Cadastro, Nota Fiscal e Tributo;

2. Clique em Insere;

3. Informe os dados cadastrais do tributo, conforme as adequações fiscais do seu estado;

4. Preencha um dos filtros disponibilizados e selecione o item;

5. Após informar todos os campos, clique em Configuração para definir a(s) regras (s) de cálculo do Tributo;

6. Clique em Insere;

7. Informe as regras de utilização do tributo. Em seguida, clique em Valores;

8. Selecione os Valores correspondentes às regras do tributo, se estes irão fazer parte do tributo em questão ou não;

9. Na aba Tipo Pessoa, classifique as pessoas inclusas na regra do tributo;

10. Se necessário, informe as empresas que irão utilizar o tributo cadastrado. Vale ressaltar que, caso não haja empresa selecionada, a regra é válida para todas as empresas do grupo;

11. Informe os tipos de produtos adequados às configurações tributárias;

12. Selecione o Enquadramento do tributo. As definições de enquadramento são estabelecidas conforme convênio ou decretos definidos pelo fisco. Assim, estas regras variam de acordo com o estado/município;

13. Após configurar as variáveis que impactam no cálculo do tributo em questão, clique em Confirmar;

14. Confirme os dados cadastrados.

15. Um caso prático:

Na regra configurada acima observa-se que para o Tributo 133 – ICMS ANTECIPADO FRETE, será calculado somente para as Peças Nacionais Procedência que se enquadrarem no PROTOCOLO41, com Pessoa (Fornecedor) Estado Origem BAHIA e Comprador (Concessionária) do Estado Destino BAHIA. O Tributo será calculado com Situação Tributária 60- ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.

E a Alíquota Valor e o % Agregação (MVA)?

• Poderíamos informar o valor. Porém, ao configurar com valor = 0,00, o sistema busca esta informação dos valores estabelecidos no GRUPO DE TRIBUTO.