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Após ter:
- 1) Importado Arquivo no validador
- 2) Gerado apurações
- 3) Informado detalhamento da receita Isenta/Não alcançada/Alíquota Zero,
- 4) Ajustado apuração dos créditos removendo a parte considerada cumulativa
- 5) Lançado estornos de créditos removendo a parte considerada cumulativa
Agora deverão ser feitos ajustes de Redução da Base de Cálculo quando houver ocorrência de Devoluções de Vendas de Veículos Usados fora do período da Venda (Vendas com Lucro).
Abaixo será demonstrado passo-a-passo de como realizar este ajuste.
Importante: Neste caso estamos exemplificando procedimento para ajuste do PIS, sendo que em todos os passos deverá ser feito o mesmo procedimento para COFINS.
Justificativa:
"Caso não seja possível proceder estes ajustes diretamente no bloco C, a pessoa jurídica deverá proceder aos ajustes diretamente no bloco M, nos respectivos campos e registros de ajustes de redução de contribuição (M220 e M620). Neste caso, deverá utilizar o campo "NUM_DOC" e "DESCR_AJ" para relacionar as notas fiscais de devolução de vendas, como ajuste de redução da contribuição cumulativa" (GUIA PRÁTICO, PÁGINA 75).
1. Deverá inicialmente consultar se existem devoluções que demandem ajustes através do Relatório: (Escrita Fiscal > Relatórios > Federal > PIS e COFINS de Veículos Usados).
Importante: No relatório serão destacadas estas Devoluções através no nome "Devoluções FORA DO PERÍODO".
Exemplo:
2. Dentro do Validador da Receita abra a aba "Escrituração", clique na opção "Apuração – PIS/PASEP da Pessoa Jurídica", em seguida na opção "Contribuição para o PIS/PASEP do Período (M200)", conforme imagem abaixo:
3. Será aberto o registro de detalhamento da contribuição, conforme imagem abaixo:
4. Clique na linha da contribuição apurada, clique em seguida no detalhamento onde couber o ajuste, neste caso na contribuição CUMULATIVA. Em seguida escolha a aba "Ajustes da Contribuição para o PIS/PASEP Apurada". Clique em Adicionar (
).
5. Indique os dados de ajustes, por nota de Devolução. Lembrando que deve indicar o número do documento, conforme orientação inicial desta Nota Técnica:
6. Clique em "Verificar Pendências de Escrituração". Perceberá que ocorreu inconsistência referente ao ajuste de redução da contribuição, pois se deve fazer refletir a inclusão do ajuste feito no crédito apurado (M220). Ou seja, deve agora realizar ajuste no registro M210, clicando no erro indicado pelo validador e preenchendo o campo com o valor também indicado:
7. Na tela aberta deverá corrigir o valor total de ajustes e abater do valor total do crédito final, como o próprio validador conduz a realizar. Veja a tela com a correção já aplicada:
Importante: ao abrir a tela e ajustar o valor de ajuste de redução da contribuição deverá ajustar também o valor a pagar, que será a menor.
8. Clique em "Verificar Pendências de Escrituração". Perceberá que ocorrerá outra inconsistência, agora referente à redução da contribuição total. Deve fazer o ajuste também neste registro, clicando no erro indicado pelo validador e preenchendo o campo com o valor também indicado:
9. Verifique pendências e verifique a Consolidação da Contribuição usando o relatório "Consolidação da Contribuição do Período":
