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Tabela de conteúdo |
Introdução
A inclusão de produtos como exceção serve para cadastrar na natureza de operação os produtos que têm tributação fiscal diferente da tributação da natureza.
Há três maneiras de cadastrar as exceções:
1. Por Produto ST: inclui como exceção na natureza de operação, todos os produtos que não são ICMS Substituição Tributária. Utilizado somente para o regime de substituição tributária.
2. Por Produto: somente os produtos selecionados serão incluídos como exceção na natureza de operação. Permite configurar os CFOs (códigos fiscais de operações) e alíquotas. Utilizado para qualquer regime de tributação.
3. Por Natureza de Operação: inclui manualmente os produtos na natureza de operação através da opção Produto. Utilizado para qualquer regime de tributação. Maiores informações, ver documentação Natureza de Operação.
Ao realizar a inclusão (itens 1 e 2), automaticamente o sistema popula os produtos que são exceções na natureza de operação (opção Produto).
Cadastrando Exceções na Natureza de Operação
Cadastrando Exceções por Produto ST
MÓDULO UTILITÁRIO
Esta opção cadastra todos os produtos que não são substitutos, como exceção da natureza de operação de tributação ICMS substituto.
1. No menu principal clique Utilitários e Atualizar Substituição Tributária por Natureza de Operação;
2. Na janela Atualizar Substituição Tributária por Natureza de Operação selecione a Natureza de Operação de tributação ICMS substituto e que serão cadastrados os produtos;
3. Selecione qual Tributação Fiscal será utilizada nos produtos incluídos como exceção;
Nota:
- Ao utilizar a natureza de operação para o produto em exceção, o sistema irá sugerir a tributação fiscal definida nesta janela.
4. Se for alterar a alíquota de ICMS, marque a opção Alterar Alíquota e ICMS e digite as alíquotas Dentro e Fora do Estado;
5. Clique OK;
6. Os produtos são cadastrados como exceção na natureza de operação. Clique OK;
7. Na natureza de operação aparecem as exceções na opção "Produto".
Cadastrando Exceções por Produto
MÓDULO UTILITÁRIO
Esta opção cadastra as exceções da natureza de operação para qualquer regime de tributação, permitindo escolher quais produtos serão incluídos na exceção.
1. No menu principal clique Utilitários e Inserir Exceções na Natureza (Produtos);
2. Na janela Inserir Produtos na Exceção da Natureza de Operação selecione a Natureza de Operação que serão cadastrados os produtos e qual Tributação Fiscal será utilizada nos produtos incluídos como exceção. Em casos de modificação na tributação informe os dados da tributação e alíquota;
Nota:
- Ao utilizar a natureza de operação para o produto em exceção, o sistema irá sugerir a tributação fiscal definida nesta janela.
3. Clique Incluir;
4. Selecione os produtos através dos filtros 
: Produto, Grupo, Tp. de Produto, NBM ou produtos que participam ou não do regime ICMS Substituição Tributária (Sim/Não). Clique OK;
5. Na janela Inserir Produtos na Exceção da Natureza de Operação aparecem os produtos conforme critérios selecionados. Clique Configurar para cadastrar as alíquotas e CFO nas operações com os produtos;
6. Preencha os campos:
Alíquota de ICMS para dentro e fora do Estado das exceções.
Nas notas de saída, estas alíquotas serão gravadas automaticamente, sem que o usuário final se preocupe com estes valores.
Nas notas de entrada, estes valores também são sugeridos, mas podem ser modificados, se necessário for.
Redução de Base de Cálculo do ICMS: informe o percentual de redução da base de cálculo para as entradas ou saídas de dentro e de fora do Estado.
Redução para ICMS Diferido: informe o percentual para gerar o ICMS Diferido nas notas de entrada e saída.
Acréscimo da Base de Cálculo do ICMS Retido: os contribuintes substitutos tributários devem informar o percentual de agregação utilizado na venda para dentro e para fora do Estado (se houver).
Operações com Mercadorias: para serviços e para itens tributados ou com substituição tributária.
Devem ser informados os CFO's de fornecimento (que aparecem impressos na nota fiscal) e os CFO's de escrituração (que aparecem impressos nos livros fiscais).
7. Clique OK;
8. Na janela Inserir Produtos na Exceção da Natureza de Operação selecione os produtos que são exceções da natureza de operação. Clique OK;
Nota:
- Utilize o botão Marcar para selecionar todos os produtos, e Desmarcar para desmarcar todos os produtos.
9. Os produtos são cadastrados como exceção na natureza de operação. Clique OK;
10. Na natureza de operação aparecem as exceções na opção "Produto".
Funções Adicionais
Como Excluir Exceção Natureza de Operação
MÓDULO UTILITÁRIO
1. No menu principal clique Utilitários e Excluir Exceção Natureza de Operação;
2. Na janela Excluir Exceção Natureza de Operação selecione a natureza de operação e clique em Excluir;
3. Clique em Sim para confirmar a exclusão;
4. Natureza de operação excluída.
