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Após ter:
- 1) Importado Arquivo no validador
- 2) Gerado apurações
- 3) Informado detalhamento da receita Isenta/Não alcançada/AlÃquota Zero
Deve ser feito ajuste da apuração dos créditos, removendo a parte considerada cumulativa onde for necessário.
Abaixo será demonstrado passo-a-passo de como realizar este ajuste.
Importante: Neste caso estamos exemplificando procedimento para ajuste do PIS, sendo que em todos os passos deverá ser feito o mesmo procedimento para COFINS.
1. Dentro do Validador da Receita abra a aba "Escrituração", clique no menu "Apuração – PIS/PASEP da Pessoa JurÃdica", em seguida no sub-menu "Crédito de PIS/PASEP Relativo ao PerÃodo (M100)", conforme imagem abaixo:
2. Será aberto o registro de detalhamento do crédito, conforme imagem abaixo:
3. Na imagem acima se visualiza os totais por tipo de código de crédito (Tributado e Não-tributado). Clique no código 101, referente ao crédito tributado no mercado interno. Visualizará os valores do crédito segregado por tipo de natureza do crédito:
4. Neste exemplo acima existem duas naturezas de crédito que deverão ser ajustadas: Aquisição de bens para revenda e Devolução de vendas Sujeitas à incidência Não-cumulativa (Ambos créditos referentes a peças não-monofásicas).
Importante: O item Aluguéis de prédios se refere a um crédito que deve ser rateado conforme o validador já rateia, por ser vinculado aos dois regimes, sendo rateado pelos regimes CUMULATIVO e NÃO CUMULATIVO. Dentre a parte NÃO CUMULATIVA é ainda rateado por tipo de receita: TRIBUTADA e NÃO TRIBUTADA.
5. Deve ser dado um duplo clique no primeiro item a ajustar, "01 – Aquisição de bens para revenda". Será aberta a tela conforme abaixo:
Observe na imagem destaque para campo onde está associada parte do valor total com o regime cumulativo, devido ao rateio proporcional informado (Neste caso a proporcionalidade é de 33,33333%).
6. Para resolver o problema deverá ser removida esta parcela associada como sendo do regime cumulativo, copiando o valor total para os campos "Valor Total da Base de Cálculo do Crédito, Vinculada a receitas com Incidência Não-cumulativa" e "Valor da Base de Cálculo do Crédito, Vinculada ao Tipo de Crédito Escriturado em M100". Veja resultado:
Em seguida deve fazer o mesmo procedimento para a receita "12 - Devolução de vendas Sujeitas à incidência Não-cumulativa".
7. Clique em "Verificar Pendências de Escrituração".
Perceberá que ocorreu uma inconsistência de valores depois da alteração que foi feita.
A inconsistência se deve ao fato de ter aumentado o crédito nos registros "Filhos" (M105 e M505), mas não ter feito o ajuste nos registros "Pai" (M100 e M500).
 
8. Agora deve ser ajustado o valor total do crédito no registro "Pai" (M100). Clique na linha do erro e preencha o campo indicado com o valor calculado pelo validador.
IMPORTANTE: Como o valor total da base mudou, deve ser recalculado também o valor total do crédito lÃquido, multiplicando a nova base X alÃquota.
9. Clique em "Verificar Pendências de Escrituração". Perceberá que ocorreu outra inconsistência, agora referente ao desconto do crédito na contribuição (que reduz o montante a pagar). Deve fazer o ajuste também neste registro, clicando no erro indicado pelo validador e preenchendo o campo com o valor também indicado:
 
10. Ao abrir a tela e ajustar o valor de Crédito Descontado (que foi aumentado pelo procedimento) deverá ajustar também o valor a pagar, que será a menor.
PIS:
 
COFINS:
 
11. Verifique pendências e verifique o crédito apurado usando o relatório "Demonstração dos Créditos Apurados no PerÃodo":
