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Tabela de conteúdo |
Introdução
O FCONT é uma escrituração, das contas patrimoniais e de resultado, em partidas dobradas, que considera os métodos e critérios contábeis vigentes em 31.12.2007.
Em termos práticos, no Programa Validador e Assinador da entrada de dados do FCont devem ser informados os lançamentos que:
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efetuados na escrituração comercial, não devam ser considerados para fins de apuração do resultado com base na legislação vigente em 31.12.2007. Ou seja, os lançamentos que existem na escrituração comercial, mas que devem ser expurgados para remover os reflexos das alterações introduzidas pela Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, e pelos arts. 37 e 38 da Lei nº 11.941, de 2009, que modifiquem o critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na escrituração contábil, para apuração do lucro lÃquido do exercÃcio definido no art. 191 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976;
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não efetuados na escrituração comercial, mas que devam ser incluÃdos para fins de apuração do resultado com base na legislação vigente em 31.12.2007.
Configurações
Como Configurar Mapeamento de Contas para o SPED FCONT
Como Criar Lote de EXPURGOS
Averiguações dos Valores Exportados
Exportando SPED FCONT
Como Exportar SPED FCONT
MÓDULO ESCRITA FISCAL
Após realizar o mapeamento do plano de contas e das naturezas de contas, gere o arquivo digital, conforme passo a passo abaixo:
1. No menu principal clique Exportação/Importação;
2. Em seguida selecione as opções SPED - Sistema Público de Escrituração Digital e SPED Contábil (ECD - Escrituração Contábil Digital);
3. Na janela SPED - Contábil / FCONT informe o PerÃodo preenchendo Data Inicial e Data Final correspondente ao mês de geração do arquivo;
4. Informe a Data Limite para Criação das Contas;
Notas:
- Por padrão este campo deve ser deixado zerado (00/00/0000).
- Caso a data seja informada contas criadas após esta data não serão exportadas.
5. No campo Tipo de Declaração marque a opção FCONT;
6. No campo Data do arquivamento dos atos constitutivos informe a data da última alteração contratual registrada na Junta Comercial do seu Estado;
7. No campo Arquivo informe o diretório e nome do arquivo a ser exportado;
Os demais campos já buscam as informações do sistema:
- Identificação da Empresa: verifica se a empresa é Matriz ou Filial no cadastro de empresas (módulo Segurança - Cadastros - Empresas).
- Natureza do Livro: informa a natureza do livro, a informação é fixa.
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Nome Empresarial, CNPJ e MunicÃpio: busca as informações do cadastro de clientes, observando o código que está informado no cadastro de empresas (módulo Segurança - Cadastros - Empresas).
- NIRE: código da Junta informado no sistema da Contabilidade (Tabelas - Empresas e Filiais).
8. Na janela SPED - Contábil / FCONT clique no botão Filiais para informar a(s) loja(s) que está(ão) incluÃda(s) na exportação;
9. Na aba Mapeamento (Plano de Contas) configure o mapeamento das Contas Contábeis X Plano de Contas referenciais da receita federal;
Notas:
- Para maiores informações de como configurar o mapeamento das contas clique aqui.
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Para o SPED FCONT é aproveitado o mapeamento de contas do SPED Contábil, no entanto o SPED FCONT 2011 (Calendário 2010), usa o plano de contas referenciais da RFB versão 3.0, enquanto o SPED CONTÃBIL usa o plano de contas referenciais da RFB versão 1.0. Sendo assim, algumas contas deverão ter seu mapeamento realizado de forma a contemplar as novas contas do plano de contas da RFB.
10. Na aba Dados dos Signatários da Escrituração preencha as informações dos responsáveis pela declaração;
11. Na aba Informações informe a Conta Contábil para Resultado do perÃodo;
Nota:
- A Conta Contábil para Resultado deve ser uma conta do passivo que acumule lucros ou prejuÃzos do exercÃcio.
Entendendo os Campos:
Indicador de InÃcio de PerÃodo: é explicado pela receita da seguinte forma. Fonte: Ajuda do Validador do SPED FCONT 2011:
Campo 12: Indicador de InÃcio de PerÃodo (IND_SIT_INI_PER)
| CÓDIGO | DESCRIÇÃO |
|---|---|
| 0 | InÃcio no primeiro dia do ano |
| 1 | Abertura |
| 2 | Resultante de cisão/fusão ou remanescente de cisão ou realizou Incorporação |
| 3 | InÃcio da obrigatoriedade da entrega da FCONT no curso do ano-calendário |
Observações:
- A - O código 2 será preenchido no perÃodo subseqüente a uma situação especial.
- Exemplo: Houve uma cisão em 30/06. Haverá, no ano-calendário, duas escriturações:
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- A primeira escrituração, referente ao perÃodo de 01/01 a 30/06, corresponderá à situação especial, com o código 1 do campo 11(cisão) e o código 0 do campo 12 (inÃcio no primeiro dia do ano), ambos do registro 0000, preenchidos.
- A segunda escrituração, referente ao perÃodo de 01/07 a 31/12, corresponderá a uma escrituração sem situação especial, com o não preenchimento do campo 11 e o código 2 do campo 12 preenchido (resultante de cisão/fusão ou remanescente de cisão ou realizou Incorporação).
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- Exemplo: Houve uma cisão em 30/06. Haverá, no ano-calendário, duas escriturações:
B – O código 3 refere-se aos casos em que a empresa passou a ser obrigada à entrega do Fcont devido a alguma situação que aconteceu durante o ano-calendário.
- Exemplo: Desenquadramento do Simples Nacional.
12. Clique Processar;
13. Arquivo sendo processado;
14. Arquivo processado. Clique OK;
Nota:
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Após gerar o arquivo, os dados informados nas abas Principal e Dados dos Signatários da Escrituração ficarão gravados no código do usuário. Assim, da próxima vez que o mesmo usuário for gerar o arquivo, basta alterar as informações dos campos PerÃodo (Data Inicial e Data Final) e a Data do arquivamento dos atos constitutivos (este último caso seja diferente) e processar o arquivo.
15. Arquivo é salvo no diretório informado na exportação.
Gerando Relatórios Contas Contábeis
Como Gerar Relatórios Contas Contábeis
MÓDULO ESCRITA FISCAL
Através da opção Imprimir é possÃvel visualizar três modelos SRF X CNT (mapeamento das contas do SRF que estão mapeadas para as contas do CNT), CNT X SRF (Contas Contábeis do CNT que estão mapeadas para as contas da SRF) e CNT Não Mapeadas (Contas Contábeis do CNT que estão sem Mapeamento) de relatórios.
1. No menu principal clique Exportação/Importação;
2. Em seguida selecione as opções SPED - Sistema Público de Escrituração Digital e SPED Contábil (ECD – Escrituração Contábil Digital);
3. Selecione a aba Mapeamento (Plano de Contas) e clique em Imprimir;
4. Selecione a Conta Contábil: SRF X CNT, CNT X SRF ou CNT Não Mapeadas e clique Preview para visualizar o relatório. E Imprimir para imprimi-lo;
5. Relatório Contas Contábeis da SRF X Contas Contábeis do CNT impresso;
6. Relatório Contas Contábeis do CNT X Contas Contábeis da SRF impresso;
7. Relatório Contas Contábeis do CNT Não Mapeadas impresso.
