Contábil/Fiscal FAQ

De Dealernet Wiki | Portal de Soluo, Notas Tcnicas, Verses e Treinamentos da Ao Informtica

Edição feita às 11h07min de 9 de maio de 2013 por Anakarine.oliveira (disc | contribs)

Tabela de conteúdo

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  • Clique aqui e saiba como!

CIAP

Ao gerar o relatório do CIAP no escrita fiscal, existe uma coluna COEFICIENTE DE CREDITAMENTO que influência no valor a ser creditado. Que coeficiente é esse, pois segundo o departamento fiscal/contábil o correto seria o valor do saldo acumulado * 1/48.

Arquivo:Ciap1.jpg

Exemplo com foco no Coeficiente de creditamento.

Arquivo:Ciap2.jpg

  • COEFICIENTE DE CREDITAMENTO: o índice de participação das saídas e prestações tributadas e de exportação no total das saídas e prestações escrituradas no mês, encontrado mediante a divisão do valor das saídas e prestações tributadas e de exportação (subitem 2.1 do item anterior) pelo valor total das saídas e prestações (subitem 2.2 do item anterior), considerando-se, no mínimo, 4 (quatro) casas decimais.

Maiores informações acesse o site: Sefaz.

DIRF

Se a DIRF apresentar o erro abaixo, como proceder?

Arquivo:Dirffaq1.jpg

Basta configurar os seguintes parâmetros:

GIA

Na validação do arquivo, como corrigir a exportação quando ocorrer o erro descrito na imagem abaixo:

Arquivo:Sped2.jpg


  • Verifique se os códigos da UF (SEF > Tabelas > Unidade federativas > Cód Sefaz.) estão de acordo com os códigos abaixo (manual da GIA -SP):


UF CÓDIGO_SEFAZ
ACRE 01
ALAGOAS 02
AMAPÁ 03
AMAZONAS 04
BAHIA 05
CEARÁ 06
DISTRITO FEDERAL 07
ESPIRITO SANTO 08
GOIAS 10
MARANHÃO 12
MATO G. DO SUL 28
MATO GROSSO 13
MINAS GERAIS 14
PARÁ 15
PARAIBA 16
PARANA 17
PERNAMBUCO 18
PIAUI 19
RIO DE JANEIRO 22
RIO G.DO NORTE 20
RIO G.DO SUL 21
RONDONIA 23
RORAIMA 24
SANTA CATARINA 25
SÃO PAULO 26
SERGIPE 27
TOCANTINS 29

LIVRO DE APURAÇÃO DE ISS

Como gerar o livro de Apuração ISS com a numeração da Nota Eletrônica?

  • Na tela de geração do relatório, marque a opção NFS-e, esta opção está habilitada apenas para o modelo I.

Como fazer para que o cliente retenha o ISS na nota fiscal?

  • Para que o ISS seja retido pelo cliente é preciso verificar as seguintes configurações:
  1. No cadastro do cliente/Aba faturamento o checkbox “ISS RETIDO” deve está marcado.
  2. Na Natureza de Operação o checkbox NÃO RETER ISS deve está desmarcado.
  3. O parâmetro “CONSIDERA O CAMPO DE ISS RETIDO, NO CLIENTE?” deve está setado para “S”.

O valor do ISS RETIDO não está constando na coluna Valor do ISS, no livro de apuração, como proceder?

  • Quando o ISS for retido pelo cliente, o mesmo irá constar na coluna de Observação do livro.

Como configurar para que o valor da base do ISS seja o valor líquido da Nota (considerando o valor do desconto)?

  • Caso o parâmetro "CALCULA BASE DE ISS SOBRE O VALOR BRUTO (S/N)?" esteja com Valor para Não, então a base será o valor líquido da nota. Caso seja com Valor Sim, o valor da Base será o valor bruto da nota.

Como Gerar Relatório Recibo de Retenção de ISS

NOTA FISCAL DE ENTRADA

Como incluir uma Nota Fiscal de Imobilizado (CIAP)?

  • Basta seguir o fluxo abaixo:

1. Acessar o módulo Administração de Estoque/Tabelas/Estoque. Alterar o estoque para qual vai ser efetuado o lançamento da Nota Fiscal de Entrada e verificar se o mesmo está marcado como "Estoque de Imobilizado".

2. Acessar Administração de Estoque/Tabelas/Natureza de Operação, selecionar a natureza de operação a ser utilizada no lançamento da nota fiscal de entrada, clicar em alterar e verificar se a tributação Fiscal utilizada efetua o cálculo de ICMS (Se não desejar que seja gerado o crédito de ICMS no livro fiscal, marcar a opção Creditar ICMS como NÃO). Para isso, acessar Administração de Estoque/Tabelas/Códigos de Tributação e verificar se o campo Tributado está marcado como SIM.

3. Durante a inclusão da nota fiscal de entrada, verificar se está sendo registrado o valor do ICMS Operação Própria.
4. Acessar Escrita Fiscal/Cadastros/CIAP e consultar o lançamento pela nota de entrada.

Como calcular ICMS ST não retido pelo fornecedor na entrada da Nota?

  • Basta seguir o fluxo abaixo:

1. Acessar o módulo Administração de Estoque\Tabelas\Natureza de Operação\Botão CFO, marcar a opção ICMS ST não retido pelo fornecedor. Informe os percentuais de agregação e alíquota interna para calculo do imposto.

2. O sistema irá calcular o ICMS ST não retido para pagamento na escrita fiscal e agregar esse valor no custo das peças.

O valor dos impostos (valor ICMS + valor do PIS + valor COFINS) está somado no valor contábil na Nota Fiscal de Entrada?

  • Na tabela Natureza de Operação, clique no botão Info e verifique se o Check box Soma impostos ao total da NE - mercadoria importada está desmarcado.

PAF-ECF

Utilizando o PAF-ECF Programa Aplicativo Fiscal

SINTEGRA

Como corrigir erro de Inscrição inválida?

  • No módulo Escrita Fiscal - Cadastro de Cliente - Inscrição Estadual ou Municipal – Corrigir a Inscrição.

Como corrigir erro de Inscrição inválida para o estado de Pernambuco?

  • O formato da inscrição foi mudado lá, é necessário atualizar o validador.

Como corrigir erro de Receita bruta de ECF diverge da soma dos analíticos?

  • Para a correção de "Receita bruta de ECF diverge da soma dos analíticos" faz-se necessário seguir os procedimentos abaixo:

Verifique no cadastro do mapa resumo (a partir da data dos registros com erro) se os valores são compatíveis com a redução Z. Caso não, o cadastro deverá ser alterado de acordo com a redução Z.

Como corrigir erro de Registro 60M sem 60A correspondente?

  • Verificar os mapas dos dias anteriores e dias posteriores, estes mapas que não tiverem movimentos devem estar zerados. Diverge dos outros registros 50 na mesma NF-e.

Por que os valores dos relatórios do validador do SINTEGRA estão duplicando?

  • Conforme foi conversado com alguns suportes de sintegra de alguns estados, o validador apresenta divergências com relação aos valores. Sendo assim se os livros fiscais estiverem corretos, podem desconsiderar o relatório do sintegra.

Por que os valores dos cupons fiscais estão faltando no relatório por CFOP do SINTEGRA?

  • Os cupons são escriturados no SINTEGRA no registro 60, por isso toda veze que houver cupom em CFOS como 5.405 ou 5.102, os mesmos caem na apuração do ICMS (Livros fiscais) nos CFOS respectivos, porém no SINTEGRA caem no registro 60. Estão corretos, os valores vão todos para o arquivo, em registros diferentes.

Por que está gerando a advertência: CFOP inválido para Operações de Dentro do Estado?

Deve-se possuir CFOS de Dentro do Estado utilizado para clientes de Fora do Estado e vice-versa.

Por que existe a advertência Conteúdo inválido - nota sem valor?

  • Com relação ao conteúdo inválido informa apenas que uma nota está sem valor, pois se trata de uma Nota de Complemento de ICMS, ou podem ser notas que estão marcadas para escriturar valor zero na Natureza de Operação.

SPED CONTÁBIL

Erro no Registro I052, como proceder?

Arquivo:ErroI052.jpg

  • Na aba informações marque para gerar código de aglutinação.

Erro no Registro I030, como proceder?

Arquivo:ErroI030.jpg

  • Causa: dígitos iniciais do NIRE estão diferentes no campo 07 (UF), do registro 0000.

REGRA_NIRE_UF: Verifica se os dois primeiros dígitos do NIRE (Campo 07) correspondem à Unidade da Federação informada no campo "UF" do Registro 0000. Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.

Ou seja no caso acima o campo 07 (UF), do registro 0000 deve estar preenchido com 43.
  • Solução: verifique na tabela de Unidades Federativas, se o código do IBGE está correto. Caso afirmativo, o seu NIRE informado na tabela de cadastro de empresas, no módulo CNT está incorreto.

Erro no Registro J005 gerando I150, como proceder?

Arquivo:ErroI150_01.jpg

Arquivo:ErroI150_02.jpg

  • Causa: diferença entre ativo e passivo.

O PVA do SPED Contábil totaliza os registros de saldos periódicos (registro I155), na data do balanço, com base no código de aglutinação (registro I052). O valor assim obtido é confrontado com as informações constantes do Balanço Patrimonial (registro J100). O mesmo procedimento é adotado para conferência dos valores lançados na Demonstração do Resultado do Exercício (registro J150). Contudo, nessa situação, os valores totalizados são obtidos dos saldos das contas de resultado antes do encerramento (registro I355). Havendo divergência, é emitida uma advertência. Cabe ao titular da escrituração verificar se a advertência corresponde a um erro e se deve fazer alguma correção na ECD.

  • Solução: corrigir a diferença entre o Ativo e Passivo + Contas de Resultado. Caso não consiga corrigir, ligue para o 0800 703 2226 da DealerNet.

Erro no Registro I050 gerando COD_NAT, como proceder?

Arquivo:ErroI050_01.jpg

  • Causa: falta de configuração das naturezas na aba Mapeamento (Plano de Contas).
  • Solução: alterar o nível das contas para 1 e Mapear as naturezas conforme plano de contas do SEFAZ. Conforme o exemplo da tela abaixo:

Caso precise alterar a natureza em outro nível informe o nível desejado, e configure todas as contas.

Arquivo:ErroI050_02.jpg

SPED FCONT

Erro no Registro I050, como proceder?

Arquivo:reg_i050.jpg

  • Causa: Não foi mapeada uma conta referencial para conta contábil que apresenta movimento.
  • Solução: Mapear a conta indicada com conta referencial adequada para a situação (Conta referencial do Plano de Contas Referenciais da RFB, versão 3.0)

Erro no Registro I051, como proceder?

Arquivo:reg_i050_01.jpg

Arquivo:reg_i050_02.jpg

  • Causa: Contas do plano referencial que foram alteradas/extintas do plano de contas estão ainda mapeadas para alguma conta contábil.

No SPED FCONT 2010 o plano de contas usado era o SRF 1.0, agora no SPED FCONT 2011 (Ano calendário 2010) é utilizado o plano de contas SRF 3.0.

  • Solução: Deve trocar estas contas por contas do novo plano de contas referenciais (SRF 3.0). Existe arquivo disponível na pasta do validador do SPED FCONT 2011 (Nome do arquivo: contasref-SRF3.0.txt).

Por exemplo:

A conta 2.07.04.01.00 foi alterada; Antes era Analítica e no novo plano de contas é sintética, ou seja, agora possui contas "filhas".
Solução: deve mapear a conta contábil para uma conta analítica abaixo dela:
2.07.04.01.00;Reservas de Capital;28122007;;S;2.07.04;4;3;A
2.07.04.01.01;Ágio na Emissão de Ações;01012010;;A;2.07.04;4;3;A
2.07.04.01.02;Alienação de Partes Beneficiárias e Bônus de Subscrição;01012010;;A;2.07.04;4;3;A
2.07.04.01.03;Prêmio Recebido na Emissão de Debêntures;01012010;;A;2.07.04;4;3;F
2.07.04.01.04;Doações e Subvenções para Investimentos;01012010;;A;2.07.04;4;3;F

Vigências de contas no Registro I051, como proceder?

  • No arquivo TXT existe o campo de início e término da vigência, que deve ser verificado pelos contadores no sentido de usar ou não determinadas contas.

Exemplo:

Arquivo:RegistroI051.jpg

A informação em destaque é: Início e Término da Vigência, respectivamente.

Erro no Registro I150, como proceder?

Arquivo:reg_i050_03.jpg

  • Causa: Por algum motivo não foi gerado o registro M030, provavelmente a conta de resultado informada não apresentou fechamento dentro do período de exportação.

  • Solução: Averiguar a conta contábil de resultado, o valor apurado e se a mesma possui fechamento da contabilidade dentro do período de exportação.

Erro no Registro I155, como proceder?

Arquivo:ErroI155.jpg

  • Causa: Conta não foi exportada para o arquivo e possui movimentação. Provavelmente a conta foi criada depois de 31/12/2010.

  • Solução: Verificar a data de criação (cadastro) desta conta e indicar data limite na tela de exportação para esta data ou posterior.

Erro de conta não encontrada ou com data de alteração incompatível, como proceder?

Arquivo:ErroI155_1.jpg

  • Verificar a data de alteração de conta no plano de contas.
  • Solução: Instalar pacote FCONT ou Alterar a data dentro do validador.

Erro no Registro I200, como proceder?

Arquivo:Reg_I200.jpg

  • Causa: Foram feitos expurgos que precisam ter seus valores fechados com lançamentos do tipo EF.

  • Solução: Deve ser feito lançamento do tipo EF dentro do validador da receita federal, através do acesso da aba escrituração, opção lançamentos, sub-opção Lançamento Contábil.

Exemplo:

Arquivo:Exemplo_reg_I200.jpg

Erro no Registro M025, como proceder?

Arquivo:reg_m025_01.jpg

Arquivo:reg_m025_02.jpg

  • Causa: Este registro informa os saldos iniciais das contas contábeis, não sendo gerado na exportação. Deve ser recuperado dentro do validador.
  • Solução: Dentro do validador, após importar arquivo gerado pelo DEALERNET, deve acessar o menu Escrituração e, para o caso de não ter a declaração do FCONT do ano anterior, escolher a opção Replicar saldos iniciais. Caso possua a declaração anterior deve escolher a opção Recuperar saldos e indicar local do arquivo FCONT do ano anterior.

Arquivo:Spedcontrolefiscalcontabiltransicao1.jpg

O programa FCONT requer informações consolidadas, pois impactará nas informações da DIPJ (Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica). Partindo deste princípio, como proceder com empresas que possuem essas informações em servidores distintos?

  • O FCONT não exige lançamentos ou razão das contas contábeis e nem saldo mês a mês, só exige os saldos anuais. Se o saldo apurado já estiver sido digitado, na contabilidade no mês de dezembro de 2010, não há a necessidade de junção de arquivo ou base, pois a solução já atende. Em outras palavras já tem no final do ano informação consolidada dos saldos de todas as empresas.

Como proceder com empresas pertencentes ao mesmo grupo, porém com filiais que utilizam sistemas distintos?

  • Quando é feita a instalação do sistema no meio do ANO já é digitado o saldo inicial referente ao saldo final apurado no sistema anterior, compondo assim o balancete anual.

Maiores informações acesse a documentação SPED FCONT.

Como proceder quando ocorrer advertências de diferença de natureza?

  • O erro acontece por que a natureza da conta referencial associada está diferente da conta contábil associada.
  • Esta associação da natureza da conta pode ser feita na tela de mapeamento, na parte superior, especificamente na tabela ao lado da tabela de Natureza de Contas, conforme abaixo:

Arquivo:Spedcontabilfcont1.jpg

  • Na tabela da esquerda são exibidos os valores que podem ser usados.
  • Na tabela da direita pode aumentar o nível de detalhamento e associar contas a naturezas específicas, conforme necessário. Pode associar o grupo todo ou grupos específicos, como acima, ficando ao seu critério.

SPED FISCAL

As notas fiscais de telecomunicação estão sendo informadas como se fosse de comunicação, o que deve ser feito?

  • Na janela onde gera o arquivo, clique na aba Dados Complementares e informe a Natureza de Operação utilizada para lançamento da nota fiscal de telecomunicação.

Qual configuração deve-se efetuar para gerar o registro 1600: Total das operações com cartão de crédito e/ou débito?

  • Acesse o menu Tabelas\Tipos de Documentos, selecione um tipo de documento de "cartão de crédito/débito" e no campo SPED selecione o Tipo de Cartão (Crédito ou Débito) e o código do cliente associado ao cartão, na opção ADM do Cartão.

Arquivo:Tiposdocumentosfaq1.jpg

Como corrigir o erro “Registro filho obrigatório não foi informado.” referente ao registro H005?

Arquivo:Sped1.jpg

  • Este erro ocorre por ser obrigatório o envio do Inventário no mês da declaração. Sendo assim, antes de gerar o arquivo acessar a aba INVENTÁRIO, marcar os devidos estoques, informar as contas contábeis dos mesmos (pode ser uma conta sintética que englobe todo o estoque) e a data a ser considerada.

No site da Receita não existe a tabela de códigos de apuração do SPED para o meu estado, qual código devo utilizar?

  • Neste caso devem ser utilizados os códigos genéricos de apuração, esses devem sempre ser preenchidos como Código de Ocorrência (8 Dígitos). Seguem abaixo:

Alterar o "XX" para a sigla da UF.
CÓDIGO DESCRIÇÃO
XX009999 Outros débitos para ajuste de apuração ICMS para a UF XX
XX109999 Outros débitos para ajuste de apuração ICMS ST para a UF XX
XX019999 Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS para a UF XX
XX119999 Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS ST para a UF XX
XX029999 Outros créditos para ajuste de apuração ICMS para a UF XX
XX129999 Outros créditos para ajuste de apuração ICMS ST para a UF XX
XX039999 Estorno de débitos para ajuste de apuração ICMS para a UF XX
XX139999 Estorno de débitos para ajuste de apuração ICMS ST para a UF XX
XX049999 Deduções do imposto apurado na apuração ICMS para a UF XX
XX149999 Deduções do imposto apurado na apuração ICMS ST para a UF XX

Como corrigir o erro “Campo obrigatório” referente ao CRC?

Arquivo:CRC1.jpg


  • Acesse o módulo Segurança do Sistema, opção Cadastros/Parâmetros e ajuste o parâmetro "NÚMERO CRC-CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE".


Como corrigir o erro “Código do município inválido. Informar código da Tabela de municípios do IBGE”?

Arquivo:IBGE1.jpg


  • Acesse o cadastro do cliente visível na mensagem do erro e verifique se os campos Cidade e UF estão corretos, além de alterar e gravar o cadastro do mesmo. Verifique na opção Tabelas / Município se o campo Cod. IBGE NFe está informado e correto.


Como corrigir o erro “Chave da NF-e inválida”?

Arquivo:CHAVE_NFE1.jpg


  • Entre em contato com a nossa Equipe NF-e preferencialmente via Chat para que a(s) nota(s) seja(m) reprocessada(s).


Como corrigir o erro "Inscrição Estadual inválida"?

Arquivo:IE1.jpg

  • Acessar o cadastro do cliente visível no erro e ajustar a Inscrição Estadual do mesmo.


Como corrigir o erro "Código do país inválido. Utilizar código da Tabela de Países"?

Arquivo:PAIS1.jpg


  • Acessar o cadastro do cliente visível no erro e verificar se a nacionalidade do mesmo está correta. Caso seja mesmo estrangeiro, acessar a opção Administração de Estoque / Tabelas / Nacionalidade e verificar se o Código SPED está informado e correto, baseando-se na lista de códigos disponível no site Tabela de Códigos.


Como corrigir o erro "CFOP inválido. Utilizar CFOP com primeiro caractere = 5."?

Arquivo:CFOP1.jpg


  • Alterar o parâmetro "TOTALIZAR CUPOM POR CFOP NO REG. DE SAÍDAS (S/N)?" para SIM, verificar se os parâmetros "CFO DE MAPA RESUMO PARA SERVICOS", "CFO DE MAPA RESUMO P/ PROD. C/ SUBST. TRIB.", "CFO DE MAPA RESUMO PARA PROD. TRIBUTADOS" estão preenchidos e reescriturar o período pelo módulo Utilitários, opção Escrituração, indicando o período, marcando Saída e informando a Série do ECF (Exemplo: 1).

Como corrigir o erro "Campo obrigatório para contribuintes domiciliados no Brasil" para CNPJ ou CPF?

Arquivo:CNPJ1.jpg

  • Acessar o cadastro do cliente visível no erro e ajustar o CNPJ ou CPF do mesmo.


Como corrigir o erro "O número do documento informando na chave da NF-e não confere com o número do documento informado no documento fiscal."?

Arquivo:CHAVE1.jpg

  • Observe no conteúdo do registro o campo que vem após os caracteres |C100|, se for um ZERO identifique o número da nota fiscal no OITAVO campo (No caso acima 68097). Acesse no módulo Administração de Estoque/Movimento/Nota Fiscal de Entrada, altere a nota e logo após, deve-se corrigir a chave informada durante o cadastro da nota. Se o SEGUNDO caractere for UM, entre em contato com a nossa Equipe NF-e para que a nota seja reprocessada.


Como corrigir o erro "Tamanho do campo inválido" referente à CHAVE NF-e (CHV_NFE)?

Arquivo:Chave2.jpg

  • Observe no conteúdo do registro o campo que vem após os caracteres |C100|. Se for um ZERO identificar o número da nota fiscal no OITAVO campo (No caso acima 000010991). Acesse no módulo Administração de Estoque/Movimento/Nota Fiscal de Entrada, altere a nota e logo após, deve-se corrigir a chave informada durante o cadastro da nota. Se o SEGUNDO caractere for UM, entre em contato com a nossa Equipe NF-e para que a nota seja reprocessada.

Como corrigir o erro "O código da unidade de medida deverá ser diferente de sua descrição."?

Arquivo:Unidade.jpg

  • Acesse o módulo Administração de Estoque, opção Tabelas/Unidades e altere a descrição da unidade de medida com erro (no caso acima a unidade é a PC) para uma diferente do seu código.

Como corrigir o erro no registro 0300 do SPED FISCAL?

Arquivo:Erro1reg.jpg

  • Acesse o módulo Escrita Fiscal, opção Cadastros\CIAP e atualize as informações dos campos Conta Analítica e Centro de Custo. Desta forma, evitando erro no SPED.

Arquivo:Erro1regciap.jpg

Como corrigir o ERRO 2268 do SPED FISCAL – O modelo da chave da NF-e não confere com o modelo do documento?

Arquivo:Erro2268.jpg

Solução:

  • A nota questionada é um conhecimento frete, e o CFOP da mesma deve está marcada como FRETE. Com isso quando for exportar o arquivo o geração do SPED irá identificar essa nota como conhecimento de frete e irá gerar o registro D100 (conhecimentos de frete).

BLOCO 0

Como corrigir o erro "Tamanho do campo inválido" no campo COD_GEN do registro 0200?

Arquivo:Registro0200codgen.jpg

Acesse o cadastro do item identificado pelo segundo campo, neste caso: 5U0803531CTR e averigue o campo NCM e NBM.

Como corrigir o erro "Código do item inválido. Informar código no 'Registro 0200' antes de utilizá-lo"?

Arquivo:RegistroC470.jpg

Este erro acontece, pois fechamento de cupons do período deste item não estava escriturado.

Deve ser feito processo de reescriturar o período pelo módulo Utilitários, opção Escrituração, indicando o período, marcando Saída e informando a Série do ECF (Conforme tela no exemplo).

BLOCO C

Erros nos Registros C170 e C190, como proceder?

Arquivo:registroC170_C190.jpg

  • Para correção do erro "CST_ICMS - Conteúdo de Campo inválido", acesse a família do veículo e preencha o campo "Procedência".

SPED PIS/COFINS

A devolução de compra esta marcada na natureza para levar as informações para o SPED PIS/COFINS, porém não estão sendo geradas no arquivo de validação. Como proceder?

  • As notas de devolução de compra, conforme orientação da Receita, não aumenta a base de cálculo. São exportadas para o arquivo, apenas de maneira informativa.

  • As devoluções de compra produzem efeito na apuração, através de anulação ou estorno de credito. Anulação quando dentro do período (eliminando o credito da compra). Estorno quando fora do período (estornado o crédito devolvido e já apropriado no mês anterior). Quando as apurações são geradas pelo Dealernet (marcando o botão "gerar apurações" na aba Dados complementares II, na tela de geração do SPED) essas anulações e estornos são realizadas de forma automática. Caso contrário deverá informar os estornos de crédito, conforme orientações do Guia Prático.

Como informar as operações de SCP cuja sócia ostensiva seja obrigada à EFD PIS COFINS?

  • A empresa deverá informar todos os documentos, seja de sócia ostensiva, seja da SCP. O PVA irá validar ou apurar a contribuição e os créditos como se fossem da sócia ostensiva. A sócia ostensiva deverá então proceder ajustes no bloco M, de forma manual ou através de seus sistemas, para segregar o valor das contribuições e dos créditos de cada SCP, conforme procedimentos abaixo:

Procedimento 1 – Destaque dos valores referentes à(s) SCP:

Primeiramente, deve ser reduzido dos valores totais de débitos (M210/M610) e créditos (M100/M500) apurados de forma consolidada na empresa, sócia ostensiva, os valores referentes a cada SCP. Para tanto, informar o valor do crédito (em M100, campo 10 e gerando um registro de ajuste de redução em M110 para cada SCP) e o valor do débito (em M210, campo 10 e gerando um registro de ajuste de redução em M220 para cada SCP), segregando assim os valores referentes à sócia ostensiva, dos valores referentes à(s) SCP.

Procedimento 2 – Registros dos valores referentes à(s) SCP:

Em seguida, gerar novos registros M210/M610 (Contribuições) para a demonstração dos créditos e débitos apurados no período, de cada SCP da qual seja sócia ostensiva, com os códigos específicos de contribuição de SCP (71 ou 72).

Para identificação das SCPs poderão ser utilizados os registros de conta contábil informados em 0500.

Caso ocorra aviso na validação do SPED PIS/COFINS, conforme a seguinte mensagem: "Não deve ser informado CST referente a Operações com direito a crédito (50 a 56) para Operações Geradoras de Crédito referentes à aquisição de Bens para revenda com produtos sujeitos a incidência monofásica da contribuição social". Como proceder?

  • Este é um AVISO, não impede o envio do SPED PIS/COFINS.
  • No entanto deve exibir os detalhes do aviso e verificar qual o produto que está sendo indicado como MONOFÁSICO e está tomando crédito.
  • O produto é indicado como monofásico de acordo com tabelas da receita federal do Brasil, especificamente tabela 4.3.10. Link: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-pis-cofins/tabela-codigos/tabelas-de-codigos.htm

  • Caso constate que realmente existe erro deverá ajustar o cadastro do produto e em seguida aplicar utilitário (Atualizar PIS/COFINS Monofásico) na correção da nota emitida vinculada.

Ao exportar arquivo está ocorrendo erro no campo código do País. Como proceder?

Arquivo:Registro0150Erro.jpg

  • Erro ocorre, pois não foi cadastrado código do SPED no País do Cliente/Fornecedor.
  • Clique no campo em destaque (em azul) para abrir o registro dentro do validador. Ao abrir o registro identificará qual o nome do Cliente/Fornecedor com problema. Acesse o Dealernet e verifique no cadastro do cliente qual o país do mesmo.

  • Feito isto acesse o módulo Administração de Estoque, menu tabelas opção Nacionalidade.
  • Deverá preencher o código do SPED de acordo com tabela da receita encontrada em: http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedPisCofins

Como exportar o SPED PIS/COFINS?

Como gerar apuração do SPED PIS/COFINS?

1. No Programa Validador do Sped PIS/Cofins, clique em "Gerar Apurações";

Arquivo:Spedpiscofins1.jpg

2. Clique "Sim" para que o sistema confirme as alterações a serem efetuadas pelo validador;

Arquivo:Spedpiscofins2.jpg

3. Validador gerando apuração;

Arquivo:Spedpiscofins3.jpg

4. Fim da geração dos registros da apuração pelo validador.

Arquivo:Spedpiscofins4.jpg

Qual Código da Situação Tributária (CSTs) deve utilizar?

  • Deve consultar a legislação tributária PIS/COFINS, bem como fazer consultas no sentido de identificar qual CST se aplica em cada situação.
  • As Tabelas de Código da Situação Tributária estão disponíveis no site: Tabela de Códigos.

Porque devo configurar a incidência de PIS/COFINS na Natureza de Operação?

  • Esta configuração serve para que os valores de PIS/COFINS sejam corretamente apurados pela Exportação, que tende a futuramente substituir a apresentação da DACON.

  • Vale ressaltar que a configuração de CSTs implica em uma correta emissão das Notas Fiscais. Ao emitir notas, as mesmas são armazenadas no banco de dados da Sefaz do seu estado e as informações de tributação das Notas Fiscais poderão ser posteriormente confrontadas com as informações apresentadas na Exportação SPED PIS/COFINS.


Porque devo configurar a incidência de PIS/COFINS no Plano de Contas Gerenciais?

  • A configuração de incidência de PIS/COFINS sobre contas gerenciais devem ser feitas para fins de apuração de valores não vinculados a documentos fiscais.


Como irei apresentar as informações de PIS/COFINS centralizadas, por Matriz, para a Receita Federal?

  • As informações de PIS/COFINS devem ser apresentadas de forma consolidada para a RFB, ou seja, por Matriz. Para solucionar a necessidade de unir as informações geradas em cada Loja (Matriz e suas filiais) desenvolvemos o Centralizador PIS/COFINS. Depois de validar os arquivos individualmente, por cada Loja, deve seguir as orientações da documentação: SPED PIS/COFINS (EFD - Escrituração Fiscal Digital).


Como valido o arquivo do SPED PIS/COFINS?


Para que serve o registro 0111, que preenche a tela da Exportação?

  • Este registro é utilizado para fins de rateio de créditos que possuem vinculo com mais de um tipo de REGIME (CUMULATIVO e NÃO CUMULATIVO) ou mais de um tipo de RECEITA (tributada e não tributada).

Como posso configurar as incidências de forma mais fácil?

  • Mapeando os tipos de operações, separando-as em classe: Compras, Vendas, Devoluções de Compras, Devoluções de Vendas, Transferências: Retornos e Remessas, Comissões.


Qual indicador de incidência deve utilizar?

  • A partir do CST a incidência de PIS/COFINS já será automaticamente configurada, pois o CST indica quais operações gerarão crédito (Creditar), quais serão tributadas (Aumentar), quais serão exclusões (Subtrair) e quais serão sem incidência de imposto (Não Incidir).

Como saber qual regime está vinculado a uma receita?

  • No ramo de concessionárias, apenas as receitas de vendas de veículos USADOS são vinculadas ao regime cumulativo.

Como posso me creditar dos valores que sejam vinculados a mais de um tipo de regime (cumulativo e não cumulativo)?

  • Quanto aos créditos sobre as contas de energia elétrica ou quaisquer outros que sejam vinculados aos dois regimes, por serem de uso comum, estes devem sofrer a aplicação do rateio proporcional (baseado nos valores informados na tela da exportação) para calcular quanto do valor total poderá ser creditado.

O Código de Situação Tributária (CST) não está batendo com o CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações. Como por exemplo: Lâmpada com o CST 060 o CFOP deveria ser 5403, mas está saindo 5102.

  • Isso ocorre quando o cadastro do produto não está marcado como substituição tributária ou caso o CFO de ST esteja configurado incorretamente na natureza.

Altere os CFOS da Natureza de Operação através do botão CFO informando os respectivos CFOs corretos.
Em seguida, acesse o Sistema Utilitários e reprocesse o CFOP.

BLOCO 0

Erros no Registro 0100, como proceder?

Arquivo:Registro0100.jpg

  • Configure os seguintes parâmetros no módulo Segurança.
BAIRRO DO CONTABILISTA
CEP DO CONTABILISTA
CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO DO CONTABILISTA (CNPJ/CPF)
COMPLEMENTO ENDEREÇO DO CONTABILISTA
E-MAIL DO CONTABILISTA
FAX DO CONTABILISTA (O fax deve ser cadastrado no formato DDNNNNNNNN com tamanho fixo de 10 caracteres)
LOGRADOURO DO CONTABILISTA
NOME OU RAZÃO SOCIAL DO CONTABILISTA
NÚMERO CRC-CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
NÚMERO ENDEREÇO DO CONTABILISTA
TELEFONE DO CONTABILISTA (O telefone deve ser cadastrado no formato DDNNNNNNNN com tamanho fixo de 10 caracteres)
TIPO IDENTIF. DO CONTABILISTA (2-CNPJ; 3-CPF)
UF DO CONTABILISTA
CÓDIGO DO MUNICÍPIO CONFORME TABELA IBGE (preencher com o código IBGE NF-e configurado na tabela de Municípios)

Erros no Registro 0140, como proceder?

Arquivo:Registro0140.jpg

  • Configure os seguintes parâmetros no módulo Segurança:
CNPJ
INSCRIÇÃO ESTADUAL
RAZÃO SOCIAL
INCRIÇÃO MUNICIPAL
UF

Erros no Registro 0150, como proceder?

Arquivo:Registro0150.jpg

  • Para corrigir erro de Código de País, configure no módulo Estoque de Peças\Tabelas\Nacionalidade, o código do País conforme a tabela Código de Países.

Erros no Registro 0200, como proceder?

Arquivo:Registro0200.jpg

  • Para corrigir o erro COD_NCM identifique o código do item no que neste caso é "55219692T" e configure o Código NCM no cadastro do Item.

BLOCO A

O campo possui um valor diferente de seus valores válidos, como proceder?

Arquivo:Registro A170.jpg

  • Solução: Este erro se deve ao lançamento de Nota de Entrada de Energia Elétrica como SERVIÇO, para correção a mesma deve ser lançada como PRODUTO.

BLOCO C

Erros no Registro C100, como proceder?

Arquivo:RegistroC100.jpg

  • Verificar neste caso se não existe na NF de entrada relacionada o mesmo item lançado mais de uma vez, com tributação diferente.

  • Neste caso acima a NF possuía o mesmo item lançado duas vezes, com tributações diferentes.

  • Solução: Corrigida a NF de entrada para considerar a tributação corretamente.

Arquivo:RegistroC100_NFEntrada.jpg

Erros no Registro C170, como proceder?

Arquivo:RegistroC170.jpg

  • Para corrigir o erro de CST_PIS ou CST_COFINS altere na Natureza de Operação da nota fiscal a tributação de PIS/COFINS.

Erros no Registro C180, como proceder?

Arquivo:RegistroC180.jpg

  • Para corrigir o erro COD_NCM identifique o código do item no que neste caso é “027” e configure o Código NCM no cadastro do Item.

Erros no Registro C181, como proceder?

"Devem ser informadas alíquotas básicas para operações com CST = 01, de acordo com o indicador da incidência tributária no período."

Arquivo:RegistroC181.jpg

  • Foi escolhida tributação exclusivamente Não Cumulativa no registro 0111 (na hora de gerar o arquivo), existindo operação sujeita ao regime cumulativo (venda de usados). Deve ser escolhido regime de acordo com operações da empresa.

Erros no Registro C185, como proceder?

Arquivo:RegistroC185.jpg

  • Para corrigir o erro de CST_PIS ou CST_COFINS altere na Natureza de Operação da nota fiscal a tributação de PIS/COFINS.


Erros no Registro C190, como proceder?

Arquivo:C190.jpg

  • Para corrigir o erro acima o usuário deve identificar a Natureza de Operação que está com a tributação de PIS/COFINS errada, inferior a 50 e corrigir.

Erros no Registro C191, como proceder?

Arquivo:Registro C191.jpg

  • Os CST's de 01 a 49 se referem a notas de saída.

Toda vez em que o aviso do Registro C191 aparecer, o que significa?

Arquivo:RegistroC191_01.jpg

  • Se refere a cadastro de produto errado, fazendo crédito sobre produtos que são monofásicos.
  • E como a receita averigua isto? TABELA 4.3.10.

No Registro C190, não deve ser informado CST referente a Operações com Direito a Crédito (50 a 56) para operações cujo participante é pessoa física.

Arquivo:Registro_C19.jpg

  • O erro ocorreu porque foi emitida nota de devolução de venda com o CFPO 1.102, verifique o quarto campo do registro C191 e C195, é o número do CFOP.
O CFOP 1.102 é COMPRA P/COMERCIALIZACAO e não devolução de venda.
O CFOP correto deveria ser:
1.200 DEVOLUCAO DE VENDAS / ANUL VALORES
1.201 DEVOL VENDA DE PRODUCAO PROPRIA
1.202 DEVOL VENDA MERC ADQUIRIDA DE 3OS
1.203 DEVOL VENDA PROD.PROPRIA P/Z.FRANCA
1.204 DEVOL VENDA MERC ADQ 3os P/Z.FRANCA
1.410 DEV VENDA PRODUCAO PROPRIA SUB.TRIB
1.411 DEV VENDA MERC ADQU 3OS SUB.TRIB
1.553 DEV VENDA BEM DO ATIVO IMOBILIZADO

BLOCO F

Erros no Registro F100, como proceder?

Arquivo:RegistroF100.jpg

  • Para corrigir o erro no campo IND_OPER configure a tributação de PIS/ COFINS nas contas gerenciais, no exemplo a conta gerencial é a "25004".

  • Para corrigir o erro de Código do Participante obrigatório no registro F100, configure o Cliente/Fornecedor nos lançamentos avulsos (Títulos, Obrigações e Lançamentos no caixa). Se nos lançamentos o campo de beneficiário estiver desabilitado, marque a opção Recebe Beneficiário na Conta Gerencial.

Como Configurar Outras Receitas (Receitas Avulsas) no SPED PIS/COFINS?

  • As receitas avulsas, aquelas que são recebidas sem a emissão de nota fiscal, são configuráveis através das parametrizações das contas gerenciais e tipos de crédito/débito, conforme documentação disponível.

Importante: As receitas avulsas podem ainda ser adicionadas diretamente no validador, para o caso de receitas não registradas nos módulos CONTAS A PAGAR, CONTAS A RECEBER e CONTROLE BANCÁRIO.


Erros no registro F600 estou tendo geração de valores de retenção de forma equivocada. Como proceder?

  • É possível que tenha configurado de maneira equivocada, os parâmetros usados na geração da retenção. São eles:

‘CRÉDITO/DÉBITO P/ PIS RETIDO DE NOTAS DE SAÍDA’

‘CRÉDITO/DÉBITO P/ COFINS RETIDO DE NOTAS DE SAÍDA’

BLOCO M

Erros no registro M100, M200, M500 e M600, como proceder?

M100:

Arquivo:RegistroM100.jpg

M200:

Arquivo:RegistroM200.jpg

M500:

Arquivo:RegistroM500.jpg

M600:

Arquivo:RegistroM600.jpg

  • Para corrigir os erros nos registros M100, M200, M500 e M600, clique no botão “Gerar Apurações”.

Arquivo:Spedpiscofins1.jpg

No registro M100(PIS)/M500(COFINS) os valores com CST 53 estão indo nos tipos de crédito 101 e 201. Exemplo (Energia elétrica, conforme ilustrado na imagem abaixo) e o CST 50 está indo somente no tipo de crédito 101, porquê?

Arquivo:RegistroM100_01.jpg

Arquivo:RegistroM100_02.jpg

  • Porque utilizando o CST 50 obtém-se o crédito integral enquanto que o CST 53 faz o rateio entre CUMULATIVO e NÃO CUMULATIVO (e neste divide ainda entre tributado e não tributado). Como no exemplificado para energia elétrica usou-se o CST 53, onde tem-se o crédito NÃO-CUMULATIVO (que é a parte que pode dar crédito) dividido entre TRIBUTADO e NÃO TRIBUTADO. Ou seja, nos casos em que se deseja obter o crédito integral, deve-se utilizar o CST 50. Ver exemplo na imagem abaixo:

Arquivo:RegistroM100_03.jpg

Após gerar exportação e validar, aparecem erros referentes aos blocos M410 e M810, como proceder?

  • Após geração da apuração, torna-se necessário fazer a inserção de informações do detalhamento das receitas apuradas no registro M400 e M800 (são receitas isentas ou não alcançadas pela incidência), através dos registros filhos M410 e M810, respectivamente.

Exemplo de detalhamento para o CST 04, referente ao PIS

  • Para efetuar esta inserção deve-se escolher a linha que será detalhada com um clique (como em destaque abaixo) e clicar no sinal de + da tabela inferior (Detalhamento das Receitas):

Inserção de registros de detalhamento para CST 04, PIS.


Exemplo de Inserção do detalhamento para o CST 08, referente ao PIS:

  • Selecione uma linha e clique no sinal de + da tabela inferior (Detalhamento das Receitas).

Inserindo detalhamento para CST 08, PIS.


Exemplo para inserção de detalhamento para o CST 04, referente ao COFINS:

  • Selecione uma linha e clique no sinal de + da tabela inferior (Detalhamento das Receitas).

Inserindo detalhamento para CST 04, COFINS.


Exemplo para inserção de detalhamento para o CST 08, referente ao COFINS:

  • Selecione uma linha e clique no sinal de + da tabela inferior (Detalhamento das Receitas).

Inserindo detalhamento para CST 08, COFINS.


Depois de realizados os passos acima, devem ser feita verificação de pendências novamente, até que o arquivo seja validado.

Verificando Pendências da Escrituração

Ao fazer o detalhamento dos registros M410 e M810, qual código de Natureza da Receita deve utilizar?

  • Para o ramo de concessionárias de veículos, provavelmente os códigos estejam entre 301 e 304, favor verificar a tabelas 4.3.10 e 4.3.11 da Receita Federal do Brasil.

http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-pis-cofins/tabela-codigos/Tabela_4_3_10_Versao_102.doc

http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-pis-cofins/tabela-codigos/Tabela_4_3_11_Versao_103.doc

Depois de corrigir todas as pendências indicadas pelo validador, tendo validado o arquivo, como posso conferir os valores de apuração (Bloco M), confrontando-os com os valores apurados contabilmente?

  • Devem ser exploradas as informações disponíveis no validador, procurando conhecer e utilizar os recursos. Existem duas abas, Relatórios e Escrituração.

Na aba Relatórios existem informações importantes, dentre elas destacam-se os seguintes relatórios:

Arquivo:RelfiscaisconsoloperCST.jpg

Na aba Escrituração, além da apuração, pode ser feita averiguação de valores de créditos e débitos de acordo com os documentos.

Para isto, abra o item Informações dos Estabelecimentos e em seguida abra os itens de Documentos Fiscais, conforme imagem abaixo:

Arquivo:EscrituracaoSPEDPISCOFINSdigital.jpg


É possível averiguar toda Apuração. Para isto, clique na aba Escrituração, na opção Apuração – PIS/PASEP da Pessoa Jurídica ou Apuração – COFINS da Pessoa Jurídica, conforme figura abaixo:

Arquivo:EscrituracaoSPEDPISCOFINS.jpg

Erros nos Registros M210 e M610, como proceder?

Arquivo:Registros M210 e M610.jpg

  • Verifique se a empresa trabalha com alíquota diferenciada, pois quando foi gerado o SPED, foi informado que o tipo de contribuição, seria 2 - Alíquotas Específicas.

Arquivo:SPED PIS-COFINS.jpg

  • Caso a informação esteja correta, altere as naturezas de operação que estão com tributação 01 para a tributação 02. Vide tela abaixo. Caso contrário, na geração do SPED informe 1 - Exclusivamente a Alíquota básica e gere novamente o arquivo.

Arquivo:NatoperSPED.jpg

Erro no Registro M210, como proceder?

Arquivo:RegistroM210.jpg

  • Para corrigir o erro, basta verificar nas configurações de natureza de operação quais das naturezas estão utilizando CST 02 (Operação Tributável com Alíquota Diferenciada). Sugere-se averiguar se não seria o caso de fazer o uso do CST 01.

Erro no Registro M610, como proceder?

Arquivo:RegistroM610.jpg

  • Para corrigir o erro, basta verificar nas configurações de natureza de operação quais das naturezas estão utilizando CST 02 (Operação Tributável com Alíquota Diferenciada). Sugere-se averiguar se não seria o caso de fazer o uso do CST 01.

Como Realizar Ajuste dentro do Bloco de Apuração?

  • Deve-se abrir a escrituração, escolher a aba ESCRITURAÇÃO, abrir o menu Apuração (PIS/PASEP e COFINS) e selecionar o sub menu Contribuição para o (PIS/PASEP | COFINS). Após isto, clicar na contribuição apurada, selecionar o código da contribuição vinculada ao ajuste.

Exemplo: A tela abaixo mostra o ajuste relativo a veículo usado que foi devolvido fora do período de venda, ou seja, não foi possível fazer o ajuste diretamente na apuração (retirando o valor da venda).

Arquivo:SpedfiscalpiscofinsregistroM200.jpg