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Para realizar a venda para fora do estado, siga o procedimento abaixo:
1. Configure os parâmetros:
→ Segurança → Cadastros → Parâmetros
Destacar ICMS Vendas ST Fora UF (S/N)
UF
Unidade Federativa da Concessionária
Calcula ICMS dos Produtos ST para não Contribuintes de Fora da UF
- Observação: Configurar este parâmetro apenas se for emitir NF para Não Contribuinte Fora do Estado.
2. Cadastre o cliente. Verifique se o cliente é contribuinte de ICMS:
→ Geral → Cadastros → Cliente
3. Na tabela Códigos de Tributação, verifique se os campos Tributado e ICMS Retido estão com valor Sim:
→ Módulo Veículos → Tabelas → Códigos → Tributação
4. Na tabela Unidades Federativas, verifique se o campo Reg. ICMS ST se encontra com valor Sim. Preencha a alíquota interna de vendas do estado que está enviando a mercadoria no campo Alíq. ICMS Interna:
→ Módulo Veículos → Tabelas → Unidades Federativas
5. Na tabela Natureza de Operação, certifique-se que o campo Tributação Fiscal se encontra com o valor 10 - Tributado com ICMS Substituto:
→ Geral → Tabelas → Natureza de Operação
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a. Ainda na tabela Natureza de Operação, clique no botão ICMS x UF e verifique no campo Alíquota, se a alíquota interestadual está devidamente preenchida (vale ressaltar que esta opção deverá ser informada toda vez em que a natureza de operação for utilizada com diversas alíquotas):
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b. Clique no botão C.F.O. e verifique se o campo Fora do Estado está preenchido (vale ressaltar que esta opção deverá ser informada toda vez em que a natureza for utilizada apenas para uma alíquota):
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c. Clique no botão Info e certifique-se do preenchimento do campo Acres. da Base de Cálculo do ICMS Ret. (%) (vale ressaltar que esta opção deverá ser informada toda vez em que a natureza de operação for utilizada para uma alíquota):
6. Observações:
- O sistema realiza os cálculos apenas para cliente contribuinte, pessoa jurídica;
- Base de cálculos:
- ICMS Normal: valor dos produtos x alíquota de ICMS
- ICMS Retido: base de calculo x valor de agregação x alíquota de ICMS - valor ICMS normal
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Em casos de produtos em que sejam calculados o ST e estes se encontrem em situação de exceção da natureza de operação, certifique-se do preenchimento dos seguintes campos:
→ Geral → Tabelas → Natureza de Operação → Produto → Alíquotas de Produtos → Incluir
