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Através da tabela de Natureza de Operação é possível realizar algumas configurações, como:
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A. Para configurar o percentual de acréscimo da base do ICMS retido configurado nesta tabela não é visível na nota fiscal, ele é apenas utilizado para calcular ICMS retido do produto.
- B. Para obrigar o preenchimento do campo Chassi em notas fiscais de entrada por descrição.
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C. Para que as notas de entrada de peças fora do Estado passem a ser calculadas de acordo com a alíquota interna do ICMS ST por índice. Este cálculo aplica-se apenas para o Estado do Ceará, de acordo com o Decreto Estadual Nº 30519/11.
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D. Para que a soma dos impostos ICMS, ICMS ST, PIS, COFINS, Despesas e Acessórios seja lançada ao total da NE, conforme tributação de importado.
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E. Para definir o tipo de entrada para cada tipo de natureza de operação informando se aceita apenas Produto, Descrição ou Ambos. Toda vez em que a nota for serviço ou produto e a mesma estiver diferente do tipo de entrada da natureza de operação, o sistema restringe a inclusão/alteração da nota com itens de produto e/ou descrição.
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F. Para possibilitar o cálculo de ICMS antecipado na nota fiscal de entrada de veículo. Desta forma ao cadastrar a nota de entrada de veículo, o sistema calcula a antecipação parcial de ICMS. A fórmula do cálculo é a seguinte: ((Base ICMS Ant * Alíquota ICMS Ant) - Valor ICMS Normal). Vale ressaltar que a base do ICMS Antecipado é o valor do produto e não a base do ICMS Normal, que é cadastrado através do botão "Info" da natureza de operação. No rodapé da nota será exibido o valor do ICMS Antecipado, no campo específico.
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G. Para atrelar a natureza de operação a determinados clientes. Desta forma, toda vez em que for realizar lançamentos em notas de peças, apenas os clientes que estão associados à determinada natureza de operação é que poderão ser incluídos. Este procedimento é válido apenas para o estado do Mato Grosso, e atende o Decreto Estadual Nº 392/11.
Siga os procedimentos conforme item A:
1. No menu, clique Tabelas e Natureza de Operação;
2. Na janela Natureza de Operação selecione a natureza de operação, clique Alterar;
3. Clique no botão ICMS X UF para definir o acréscimo base do ICMS retido (%) para determinado estado;
4. Informe o percentual de acréscimo base do ICMS retido. Clique OK;
Ao gerar uma Nota Fiscal de Entrada, caso o destinatário seja de estado diferente do emitente, deve ser utilizada a base do ICMS retido cadastrado na janela Alíquota de ICMS X Estado, caso não seja informada é utilizada a base da natureza de operação do estado.
Siga os procedimentos conforme item B:
5. Na janela Natureza de Operação selecione a natureza de operação, clique Alterar;
6. Marque a opção Criticar chassi NFE descrição e clique em OK;
Nota:
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Caso a natureza de operação esteja com a opção Criticar chassi NFE descrição marcada e for cadastrar uma Nota Fiscal de Entrada sem informar o número do Chassi, na tela de Descrição da Nota Fiscal de Entrada, o sistema emite mensagem abaixo e impede que a nota seja cadastrada.
Siga os procedimentos conforme item C:
7. Na janela Natureza de Operação selecione a natureza de operação, clique Alterar;
8. Observe se Destino da natureza está para FORA DO ESTADO. E em seguida clique em C.F.O.;
9. Marque a opção ICMS ST/Índice e informe a Alíquota Interna. Clique OK;
Siga os procedimentos conforme item D:
10. Na janela Natureza de Operação selecione a natureza de operação, clique Alterar;
11. Clique no botão Info;
12. Marque a opção Soma impostos ao total da NE - mercadoria importada para permitir lançar os impostos ICMS, ICMS ST, PIS, COFINS, Despesas e Acessórios conforme tributação de importado;
13. Clique no botão PIS/COFINS;
14. Marque a opção PIS/COFINS Retido (Compra). Clique OK;
Siga os procedimentos conforme item E:
15. Na janela Natureza de Operação selecione a natureza de operação, clique Alterar;
16. No campo Permitir Item defina o tipo de entrada para cada tipo de natureza de operação informando se aceita apenas Produto, Descrição ou Ambos. Clique OK;
Siga os procedimentos conforme item F:
17. Na janela Natureza de Operação selecione a natureza de operação, clique Alterar;
18. Clique no botão C.F.O.;
19. Marque a opção ICMS Antecipado e informe a alíquota de antecipação no campo Alíquota Interna;
20. Clique no botão Info;
21. No campo Escrituração Fiscal selecione a Observação para ANTECIPAÇÃO PARCIAL ICMS. A Antecipação Parcial de ICMS é cadastrada através da opção Cadastro de Observações, no módulo Escrita Fiscal;
Siga os procedimentos conforme item G:
22. Na janela Alteração de Natureza de Operação clique na opção Regras NF;
23. Na janela Regras para Emissão de NF configure as regras para emissão de NF que visam impedir a escolha da natureza de operação indevida na emissão da nota. Clique OK.
Nota:
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A mensagem abaixo aparece ao clicar no botão Incluir, na tela de Regras para Emissão de NF. Clique em Sim para cadastrar clientes dos quais a natureza de operação ficará vinculada podendo apenas ser lançado nota com essa natureza para o(s) cliente(s) incluído(s) nessa tabela.
