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Tabela de conteúdo |
Introdução
A Exportação SEFAZ tem como função gerar os arquivos magnéticos solicitados pela Secretaria da Fazenda de cada Estado, para o Projeto SINTEGRA – Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias. Este projeto tem por objetivo aprimorar os controles fiscais e controlar o fluxo de mercadorias tanto entre os estados como internamente.
Estão obrigados a gerar mensalmente este arquivo magnético os estabelecimentos que se utilizam de processamento de dados na escrituração de livros e/ou emissão de notas fiscais, de acordo com o Regulamento de ICMS de cada estado.
O arquivo gerado pelo FIATNet pode ser testado em um programa validador antes de ser enviado ao Fisco. O Programa Validador Nacional do SINTEGRA está disponível para download no site da Secretaria da Fazenda de seu estado.
Existem alguns parâmetros que precisam ser preenchidos com informações relacionadas à Empresa e aos dados do Contabilista. O parâmetro "ESC. ALIQUOTA ISENTAS/OUTRAS NO REG.ENTRADAS(S/N)?", definido como "N" o valor da alíquota não é considerado. E "S" todas as NFE's a partir da data de alteração estejam com alíquota escriturada de forma concreta.
Configurações
Como Configurar Dados da Empresa
Como Configurar Dados do Contabilista
Realizando Exportação SEFAZ
Como Realizar Exportação SEFAZ
MÓDULO ESCRITA FISCAL
1. No menu principal clique em Exportação/Importação;
2. Em seguida clique na opção Sintegra;
3. Na janela Exportação SEFAZ, na aba Geral, preencha os campos Data Inicial e Data Final;
4. No campo Registros a serem Gerados marque as opções desejadas (observe a descrição dos registros);
5. Escolha o Tipo de Arquivo e a Unidade Federativa;
6. Informe o Nome do Arquivo e clique no botão Exportar;
7. Ao final da Exportação clique no botão Relatórios. Poderão ser impressos dois tipos de relatórios:
- Listagem de acompanhamento: Este relatório contém os dados informados na tela e a quantidade de linhas de cada registro do arquivo, para um controle dos arquivos gerados.
- Resumo: Este relatório mostra os valores exportados para o arquivo e pode ser comparado com os relatórios da Escrita Fiscal, como Resumo por Unidade Federativa, Registro de Apuração do ICMS, etc.
8. Na janela Exportação SINTEGRA - Relatórios marque o tipo de relatório desejado e clique no botão Preview;
9. O Sistema disponibilizará o Relatório solicitado;
Entretanto se houver algum problema de escrituração ou de cadastro, ao final da exportação também será exibido um relatório de críticas.
10. Ao finalizar a Exportação o sistema emitirá uma mensagem, informando sobre o Relatório de Críticas. Clique no botão OK;
11. Na janela Crítica da Exportação clique no botão Preview;
12. O Sistema disponibilizará o Relatório de Críticas.
Descrição dos Registros
Descrição dos Registros
Os registros que compõem o arquivo estão descritos abaixo:
- 10: Identificação do estabelecimento. Composto por: CGC, Nome, Município, UF, Fax, Período.
- 11: Dados complementares do informante. Composto por: Endereço, Telefone, Pessoa para Contatos.
- 50: Notas Fiscais emitidas e recebidas. Composto por: CGC/CPF do remetente ou destinatário, Inscrição Estadual, Data de emissão/recebimento, UF, Modelo da NF, Série, Sub-série, Número do documento, CFOP, Valor Total, Base de Cálculo do ICMS, Valor do ICMS, Valor de Isentas/não tributadas, Valor de Outras, Alíquota, Situação do documento (quanto ao cancelamento).
- 51: Somente para contribuintes do IPI. Composto por: CGC, Inscrição Estadual, Data de emissão/recebimento, UF, Série, Sub-série, Número do documento, CFOP, Valor Total, Valor Total do IPI, Valor de Isentas/não tributadas de IPI, Situação do documento (quanto ao cancelamento).
- 53: Somente para contribuintes substitutos tributários (quando na venda, além de pagar o imposto próprio, retém o imposto referente às operações seguintes). Devem ser gerados os registros 50 e 53 referentes a uma mesma operação. Composto por: CGC do contribuinte substituído, Inscrição Estadual do contribuinte substituído, Data de emissão/recebimento, UF, Modelo da Nota Fiscal, Série, Sub-série, Número, CFOP, Base do ICMS Subst. Trib., ICMS retido, Despesas Acessórias, Situação.
- 54: Nota Fiscal de Saídas do Estabelecimento do Informante. Composto por: CGC do remetente nas entradas e do destinatário nas saídas, Modelo da NF, Série, Sub-série, Número, CFOP, Número de ordem do item na NF, Código do Produto ou Serviço, Quantidade, Valor bruto (valor unitário x quantidade), Valor do desconto/Despesa Acessória, Base do ICMS, Base do ICMS Subst. Trib, Valor do IPI, Alíquota ICMS.
- 55: Somente para contribuintes substitutos tributários, devendo ser gerado um registro para cada GNRE recolhida. Valor líquido após a compensação: resultado do ICMS devido, descontados os valores relativos a devoluções e ressarcimentos decorrentes de operações efetuadas sob o regime de substituição tributária. Composto por: CGC do Contribuinte substituto tributário, Inscrição Estadual, Data da GNRE, UF do Contribuinte substituto, UF de destino (favorecida), Banco onde foi efetuado o recolhimento, Número da autenticação bancária, Valor recolhido, Data do vencimento, Mês/ano referente à ocorrência do fato gerador, Número do convênio.
- 56: Registro de operações com veículos automotores novos.
- 60: Só deverá ser gerado por contribuinte usuário de máquina registradora, PDV, e ECF. Composto por: Data de emissão dos documentos fiscais, Número do equipamento no estabelecimento, Número de série de fabricação do equipamento ECF, Número do primeiro documento fiscal emitido no dia (número do contador de ordem de operação), Número do último documento fiscal emitido no dia (número do contador de ordem de operação), Número do contador de reduções (Redução Z), Valor do GT no início do dia, Valor do GT no final do dia constante na Redução Z, Situação tributária/Alíquota de ICMS, Valor acumulado no final do dia no totalizador parcial da situação tributária ou alíquota.
- 61: Exigido apenas para NF de Venda a Consumidor quando não emitidos por ECF. Composto por: Data de emissão do documento fiscal, Modelo do documento fiscal, Série, Sub-série, Número do primeiro documento fiscal emitido no dia, Número do último documento fiscal emitido no dia, Valor total, Base de ICMS, Valor do ICMS, Isenta/não tributada, Outras, Alíquota de ICMS.
- 70: Deve ser gerado apenas por contribuintes de ICMS tomadores ou prestadores de serviço de transporte. Composto por: CGC, Inscrição Estadual, Data de emissão/utilização do serviço, UF do emitente, Modelo, Série, Sub-série, Número, CFOP, Valor total, Base do ICMS, Valor do ICMS, Valor de Isentas/não tributadas, Outras, CIF/FOB, Situação.
.- 71: Referente a transporte ferroviário de cargas. Composto por: CGC do tomador, Inscrição Estadual do tomador, Data de emissão do conhecimento, UF, Modelo, Série, Sub-série, Número, UF do remetente, CGC do remetente, Inscrição Estadual, Data de emissão da nota fiscal, Modelo, Série, Sub-série, Número da NF, Valor total.
- 75: Código de Produto ou Serviço. Ligado ao registro 54. Composto por: Data inicial, Data final, Código do Produto ou Serviço, Codificação da nomenclatura comum do mercosul (NCM), Descrição, Unidade de medida de comercialização, Situação tributária, Alíquota de IPI, Alíquota de ICMS, Redução da Base de ICMS, Base do ICMS de Substituição Tributária.
- 88: Resumo da Apuração (GIM).
- 88STES: Informações referentes a estoque de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária. Ao exportar o registro 88STES o registro 88STITNF é gerado implicitamente. O registro 88STITNF - são informações sobre itens das notas fiscais relativas à entrada de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária. É necessário antes de exportar configurar o parâmetro UF DO CONTABILISTA informando o Estado MG.
- 88(C,D,E): Informações referentes as notas fiscais com os dados de combustíveis/solventes da concessionária. Para que o Registro 88 de subtipo E seja criado corretamente é necessário que o Código Sefaz esteja cadastrado na tabela Tipos de Produtos.
- 90: Totalização do arquivo.
Alguns registros não estão disponíveis para serem marcados na tela por serem obrigatórios, como é o caso dos registros 10, 11 e 90. Outros registros, as concessionárias são dispensadas de informar, como os registros 51, 61, 71.
Validação do Arquivo
Validação do Arquivo
O arquivo gerado pelo FIATNet deverá ser verificado pelo Programa Validador do Sintegra. Neste processo de validação podem ser geradas algumas críticas e rejeições. Abaixo, uma lista das mais comuns.
| Advertências |
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| Inscrição inválida para UF. CNPJ: 99999999999 | Altere o cadastro do cliente no FIATNet cujo CNPJ está indicado na advertência. |
| CNPJ igual ao informado no registro 10. | Ocorre nas NTI's, onde o CNPJ do destinatário é o mesmo do informante. |
| Inscrição igual à informada no registro 10. | Ocorre nas NTI's, onde a inscrição estadual do destinatário é a mesma do informante. |
| Para CFOPs iniciados com 5, UF deve ser igual à do informante. | Na emissão da NF o cliente estava cadastrado como dentro do estado. No entanto, hoje está cadastrado como fora do estado. |
| Para CFOPs iniciados com 1, UF deve ser igual à do informante. | Na emissão da NF o fornecedor estava cadastrado como dentro do estado. No entanto, hoje está cadastrado como fora do estado. |
| Para CFOPs iniciados com 6, UF deve ser diferente da do informante. | Na emissão da NF o cliente estava cadastrado como fora do estado. No entanto, hoje está cadastrado como dentro do estado. |
| Para CFOPs iniciados com 2, UF deve ser igual à do informante. | Na emissão da NF o fornecedor estava cadastrado como fora do estado. No entanto, hoje está cadastrado como dentro do estado. |
| Conteúdo inválido. | Nas notas de complemento do ICMS o valor do item ou a quantidade são iguais a zero. |
| Rejeições (Erros) |
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| Registro 50: Registro informado em duplicidade. | Quando existem duas NE's para uma mesma NF (isto antigamente era utilizado para fazer um rateio entre os departamentos), as informações de Número de NF, Série, Data, Fornecedor e Natureza de Operação devem ser as mesmas. Os mesmos CFOPs e alíquotas devem estar informados nos Registros 50 (Registro de Entradas/Saídas) e Registro 54 (Notas Fiscais).
Caso contrário, geram esta rejeição. Em algumas situações isto não ocorre: Quando os valores das notas de serviços de estão escriturados no mesmo CFOP dos itens tributados (512/612). Nas versões anteriores do FIATNet, nas colunas “Isentas” ou "Outras", o valor do serviço era gravado na mesma alíquota dos itens tributados de ICMS (18%/7%) e o programa validador versão 2.4 não fazia nenhuma restrição. Ocorre que a partir da versão 3.3, o programa validador do SINTEGRA exige que, no Registro de Saídas, o valor do serviço seja escriturado na alíquota zero (alíquota de ICMS do item de serviço). Para resolver o problema, deve-se escriturar novamente o período. Isto pode ser feito no Sistema Utilitário, opção Escrituração. |
| Registro 54: Não encontrado registro 50 correspondente. | NE's que não geraram crédito de ICMS no Registro de Entradas, mas hoje a natureza de operação destas notas está configurada para gerar crédito de ICMS. O contrário também pode ocorrer. Neste caso, é necessário corrigir a Natureza de Operação para gerar o arquivo, ou escriturar novamente as notas para que sejam escrituradas conforme configuração atual.
·NF's de Venda de Veículos podem gerar esta rejeição no Reg. 54. A NF é de veículo (Substituição Tributária) e possui Frete (Tributado Integralmente). Nestes casos, o valor da base de ICMS e o valor de Outras eram escriturados na mesma alíquota (17%) para economizar espaço no Registro de Saídas (Frete em Base de Cálculo e o valor do Veículo em Outras). Ocorre que o veículo possui alíquota 0% e o programa validador do SINTEGRA não encontra no Registro de Saídas um lançamento para a alíquota 0%. Para evitar este problema, o valor do veículo continua na coluna "Outras", só que na alíquota 0% e o Frete continua na base de cálculo, mas na alíquota 17%. Isto vai aumentar um pouco o registro de saídas, mas não teremos rejeição no Sintegra. |
| Registro 50/70: Série inválida. | Informe uma série válida de acordo com o Convênio ICMS (B,C ou U). Esta série é a que aparece no Registro de Entradas e é lida da NE. |
| Registro 50: Inscrição inválida. | CNPJ: 99999999 Altere o cadastro do cliente no FIATNet cujo CNPJ está indicado na rejeição, informando uma inscrição estadual válida. |
| Registro 50: Inscrição inválida para UF. | CNPJ: 999999999 A validação da inscrição estadual é feita por UF. Altere o cadastro do cliente no FIATNet cujo CNPJ está indicado na rejeição, informando uma inscrição estadual válida. |
| Registro 50: Conteúdo inexistente. Inscrição. | Altere o cadastro do cliente no FIATNet cujo CNPJ está indicado na linha. Para identificar o CNPJ, clique sobre a rejeição e observe a linha que aparece no rodapé da tela. Neste exemplo de linha, o CNPJ está em azul: 5033347378000115___________20020810...
50 é o número do registro; 33.347.378/00011-5 é o CNPJ. Logo depois da exportação do arquivo é gerado o relatório de críticas. Este relatório já indica a rejeição antes mesmo de validar o arquivo no Programa Validador do SINTEGRA. |
Se houver alguma rejeição que não puder ser corrigida na própria concessionária, abrir um chamado no Sistema WebDesk, anexando o arquivo gerado pelo FIATNet.
Registros Especiais
Registros Especiais
MÓDULO ESCRITA FISCAL
As abas GIM e Dados Anuais se referem apenas ao Registro 88. Por isso, só ficarão disponíveis quando a opção Reg.88 estiver marcada.
1. Na janela Exportação marque a opção Reg.88. O sistema habilitará as abas Reg.88 GIM-PB, Reg.88 GIM-PB (Dados Anuais), Reg.88 (15-16) GIM-PB e Reg.88(C,D,E) Produtos.
2. A aba Reg.88 GIM-PB recebe os valores de impostos que não podem ser recuperados do banco de dados automaticamente, como por exemplo, os tributos recolhidos;
3. A aba Reg.88 GIM-PB (Dados Anuais) recebe os valores referentes aos estoques, bancos e despesas. Veja maiores detalhes na tela abaixo;
4. Na aba Reg.88 (15-16) GIM-PB recebe os valores com os detalhes 15 e 16 do registro 88, conforme layout do estado da Paraíba;
Nota:
- A aba Reg.88 (15-16) GIM-PB é habilitada apenas para o estado da Paraíba.
5. A aba Reg.88(C,D,E) Produtos recebe os valores referentes as notas fiscais com os dados de combustíveis/solventes da concessionária. Veja maiores detalhes na tela abaixo;
Nota:
- Para que o Registro 88 de subtipo E seja criado corretamente é necessário que o Código Sefaz esteja cadastrado na tabela Tipos de Produtos.
6. Após preencher todos os campos o Processo de Exportação é o mesmo.