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Tabela de conteúdo 1 Introdução 2 Configurações 2.1 Como Configurar Incidência de PIS/COFINS da Natureza de Operação 2.2 Como Configurar Incidência de PIS/COFINS no Plano de Contas Gerenciais 2.3 Como Configurar Créditos sobre Bens do Ativo Imobilizado - PIS/COFINS 3 Exportando SPED PIS/COFINS (EFD - Escrituração Fiscal Digital) 4 Exportando SPED PIS/COFINS – Centralização de Arquivos Matriz e Filiais 5 Importando Arquivo Gerado – PVA 5.1 Pré-Requisitos 5.2 Apuração 5.3 Verificando Pendências de Escrituração

Introdução

O SPED é um instrumento que unifica as atividades de receber, validar, armazenar e autenticar livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal das empresas, mediante transmissão única de várias obrigações acessórias e diferentes órgãos fiscalizadores.

O SPED PIS/COFINS – Centralização de Arquivos Matriz e Filiais serve para gerar e unificar todas as informações de PIS/COFINS dos arquivos que foram gerados pelas unidades (Matriz e Filiais) separadamente.

Configurações

Como Configurar Incidência de PIS/COFINS da Natureza de Operação

1. Na janela Inclusão de Natureza de Operação clique na opção PIS/COFINS;

2. Abaixo a descrição dos campos na tela;

Tributação PIS/COFINS: as opções PIS, PIS Mono, COFINS e COFINS Mono servem para associar os códigos de tributação do PIS/COFINS. Os códigos de tributação PIS/COFINS são cadastrados na tabela Códigos de Tributação – PIS/COFINS.

Incidência PIS: informe aqui como as notas vão compor o cálculo do valor de PIS nos relatórios do FiatNet/DealerNet. Por exemplo, informe Adicionar nas notas de venda e Subtrair nas notas de devolução de venda. Nas notas de compra e de transferência entre filiais, marque Não incidir.

Incidência Cofins: informe aqui como as notas vão compor o cálculo do valor de COFINS nos relatórios do FiatNet/DealerNet. Por exemplo, informe Adicionar nas notas de venda e Subtrair nas notas de devolução de venda. Nas notas de compra e de transferência entre filiais, marque Não incidir.

PIS/COFINS Retido (Compra): somente é utilizado para as compras de veículos dos clientes da Zona Franca de Manaus. Se marcar a opção SIM, o sistema faz um cálculo desses valores de acordo com algumas configurações de parâmetros no módulo de Segurança:

CONSIDERA IPI NA BASE DE CALC. PIS/COFINS RETIDO ? = N

SOMA PIS/COFINS RETIDO AO TOTAL DA NE (S/N) ? = S

IMPORTAÇÃO DE NFE VEÍCULOS GERA OBRIGAÇÃO ? = S

% DE PIS RETIDO DE VEÍCULOS = 2 % DE COFINS RETIDO DE VEICULO = 9.6

Na opção % Agreg, informar o percentual que será a base para o sistema calcular o valor da venda do produto e sobre esse valor de venda, calcular o imposto retido.

PIS/COFINS/CSLL Retido Serv: utilizado para fazer o cálculo desses impostos nas notas de serviços de entrada e de saída. Ressaltando que esse tributo não é mais válido para as notas de saídas, mas continua vigente para as notas entrada a partir de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

3. Em seguida clique no botão CSTs PCG/DEP para definir as exceções da natureza;

4. Clique no botão Incluir;

5. Na janela Inclusão de CST PIS/COFINS para Conta Gerencial/Departamento informe a Conta Gerencial, Departamento, CST PIS, CST COFINS, Incidência PIS, Incidência Cofins, Código Crédito e Natureza Crédito. Clique no botão OK;

Notas:

• É possível Incluir, Alterar e Excluir as exceções.

• Para cada exceção cadastrada deve haver um departamento e uma conta gerencial. Se desejar cadastrar uma regra genérica para determinada conta gerencial, basta selecionar o valor NENHUM, no campo Departamento.

Como Configurar Incidência de PIS/COFINS no Plano de Contas Gerenciais

Esta opção serve para configurar o CST de PIS/COFINS por departamento de acordo com a conta gerencial. Para que o botão CSTs DEP seja habilitado, é necessário marcar o checkbox Incide PIS / COFINS e assim poder configurar CST de PIS/COFINS por departamento.

1. No menu principal clique Tabelas e Plano de Contas Gerenciais;

2. Na janela Contas Gerenciais selecione a conta gerencial e clique Alterar;

Nota:

• Utilize o checkbox Mostrar somente as contas ativas para que a tabela mostre apenas as contas gerenciais ativas.

3. Na janela Alteração Conta Gerencial, selecione o checkbox Incide PIS / COFINS e clique no botão CSTs DEP;

4. Na janela CST PIS/COFINS CONTA GERENCIAL POR DEPARTAMENTO clique no botão Incluir Dados;

5. Preencha os campos Departamento, CST PIS, CST COFINS, Incidência PIS e Incidência Cofins;

6. Em seguida selecione o Código Crédito e a Natureza Crédito e clique no botão OK;

7. Na janela Alteração Conta Gerencial clique no botão OK.

Como Configurar Créditos sobre Bens do Ativo Imobilizado - PIS/COFINS

1. No menu principal clique Cadastros e Créditos de Imobilizado - PIS/COFINS;

2. Na janela CADASTRO CRÉDITOS DE IMOBILIZADO PIS/COFINS clique em Incluir;

3. Preencha os campos e clique OK;

4. Clique Voltar.

Exportando SPED PIS/COFINS (EFD - Escrituração Fiscal Digital)

MÓDULO ESCRITA FISCAL

1. No menu principal clique em Exportação/Importação, SPED - Sistema Publico de Escrituração Digital e SPED PIS COFINS (EFD - Escrituração Fiscal Digital);

2. Na janela SPED PIS-COFINS (EFD - Escrituração Fiscal Digital), informe:

• Período da exportação: Inicial e Final
• No campo Arquivo:

Cód. Finalidade: Tipo de escrituração – original ou retificadora.

Indicador de Perfil da empresa: Natureza da Pessoa Jurídica.

• A opção Utilizar Dados do Último SPED Gerado deverá apenas ser marcado quando se o SPED Fiscal estiver gerado, possibilitando gerar mais rápido o SPED PIS COFINS do mesmo mês.

3. Preencha o diretório do arquivo, ou clique no botão Arquivo para selecioná-lo;

4. Informe o diretório e clique em Salvar;

5. Arquivo selecionado;

6. Na aba Dados Empresa preencha os dados da empresa;

7. Na aba Dados Contabilista preencha os dados de identificação do contador;

8. Na aba Dados Complementares informe os dados dos campos:

• Registro 0110: (Regimes de Apuração da Contribuição Social e de Apropriação De Crédito):

Campo Incidência Tributária: Indica o código correspondente ao(s) regime(s) de apuração as contribuições sociais a que se submete a pessoa jurídica no período da escrituração.

Campo Apropriação de Crédito: Informado no caso da pessoa jurídica apurar créditos referentes a operações (de aquisições de bens e serviços, custos, despesas, etc) vinculados a mais de um tipo de receita (não-cumulativa e cumulativa).

Campo Tipo de Contribuição: Indica o código correspondente ao tipo de contribuição apurada no período, a saber:

Indicador “1”: No caso de apuração das contribuições exclusivamente às alíquotas básicas de 0,65% ou 1,65% (PIS/Pasep) e de 3% ou 7,6% (Cofins);

Indicador “2”: No caso de apuração das contribuições às alíquotas específicas, decorrentes de operações tributadas no regime monofásico (combustíveis; produtos farmacêuticos, de perfumaria e de toucador; veículos, autopeças e pneus; bebidas frias e embalagens para bebidas; etc) e/ou em regimes especiais (pessoa jurídica industrial estabelecida na Zona Franca de Manaus ou nas Áreas de Livre Comércio, por exemplo).

Nota: A pessoa jurídica sujeita à apuração das contribuições sociais a alíquotas específicas deve informar o indicador “2” mesmo que, em relação a outras receitas, se submeta à alíquota básica.

• Registro 0111: Informa a Receita Bruta Mensal Consolidada da Pessoa Jurídica, Correspondente ao Somatório das Receitas Auferidas pelos seus Diversos Estabelecimentos, no período mensal da escrituração.

Receita Bruta Não-Cumulativa – Tributada no Mercado Interno: informa o valor total da receita bruta auferida no mercado interno pela pessoa jurídica, vinculadas as receitas tributadas no regime não cumulativo.

Receita Bruta Não-Cumulativa – Não Tributada no Mercado Interno: informa o valor total da receita bruta auferida no mercado interno pela pessoa jurídica, vinculadas as vendas efetuadas com suspensão, isenção, alíquota zero ou não-incidência das contribuições sociais.

Receita Bruta Não-Cumulativa – Exportação: informa o valor total da receita bruta auferida relativa a operações de exportação de mercadorias para o exterior; prestação de serviços para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, cujo pagamento represente ingresso de divisas; vendas a empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação.

Receita Bruta Cumulativa: informa o valor total da receita bruta auferida pela pessoa jurídica, vinculada a receitas tributadas no regime cumulativo a alíquotas de 0,65% (PIS/Pasep) e de 3% (Cofins).

Receita Bruta Total: informa o total da receita bruta auferida no período, correspondente ao somatório dos valores informados nos campos 02, 03, 04 e 05.

• Registro D500:

Informa a Natureza de Operação utilizada para documentos de Comunicação.

Informa a Natureza de Operação utilizada para documentos de Telecomunicação.

9. Após as configurações, clique na aba Geral e clique no botão Processar;

10. Processando arquivo;

11. Arquivo gerado;

12. Arquivo exportado.

Nota:

• Caso a concessionária possua matriz e filial(is) centralize os arquivos, conforme o passo seguinte.

Exportando SPED PIS/COFINS – Centralização de Arquivos Matriz e Filiais

MÓDULO ESCRITA FISCAL

1. No menu principal clique em Exportação/Importação, SPED - Sistema Publico de Escrituração Digital e SPED PIS COFINS - Centralizar Arquivos;

2. Na janela PIS/COFINS - Centralização de Arquivos Matriz e Filiais informe o diretório ou clique para selecioná-lo;

3. Selecione o local no diretório e clique OK;

4. Após selecionar os arquivos a serem centralizados, automaticamente o nome do arquivo destino será gerado;

5. Em seguida indique o arquivo da Matrix e clique Unificar;

6. Gerando unificação;

7. Clique OK;

8. Arquivo visualizado.

Importando Arquivo Gerado – PVA

Pré-Requisitos

Para importar o arquivo no PVA siga os pré-requisitos:

• Efetuar o download do PVA acessando o link:

SpedFiscalPisCofinsMultiplataforma

• Após instalação do programa, execute o mesmo, efetue os procedimentos abaixo:

Apuração

1. A apuração do PIS/COFINS (Bloco M) será gerada pelo validador a partir do arquivo importado. Na validação do conteúdo ocorrerão erros devido ao fato da apuração ser gerada pelo validador.

Exemplo:

2. Para solucionar os erros, clique no botão Gerar Apurações;

3. Clique em Sim para confirmar as alterações na apuração;

4. Gerando Apuração;

5. Registros gerados, clique Ok;

Verificando Pendências de Escrituração

1. Após apuração, verifique as pendências da validação clicando no botão Verificar Pendências de Escrituração;

2. Informe os dados referentes ao CST 04, no registro M410. Clique Salvar;

3. Informe os dados do CST 08, referente ao PIS, no registro M410 e clique Salvar;

4. Preencha os dados do CST 04 referente ao registro M810 e clique Salvar;

5. Preencha os dados referentes ao CST 08, no registro M810 e clique Salvar;

6. Arquivo validado, clique Ok.