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Tabela de conteúdo |
Introdução
O SPED é um instrumento que unifica as atividades de receber, validar, armazenar e autenticar livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal das empresas, mediante transmissão única de várias obrigações acessórias e diferentes órgãos fiscalizadores.
O SPED PIS/COFINS – Centralização de Arquivos Matriz e Filiais serve para gerar e unificar todas as informações de PIS/COFINS dos arquivos que foram gerados pelas unidades (Matriz e Filiais) separadamente.
Configurações
Como Configurar Incidência de PIS/COFINS da Natureza de Operação
1. Na janela Inclusão de Natureza de Operação clique na opção PIS/COFINS;
2. Abaixo a descrição dos campos na tela;
Tributação PIS/COFINS: as opções PIS, PIS Mono, COFINS e COFINS Mono servem para associar os códigos de tributação do PIS/COFINS. Os códigos de tributação PIS/COFINS são cadastrados na tabela Códigos de Tributação – PIS/COFINS.
Incidência PIS: informe aqui como as notas vão compor o cálculo do valor de PIS nos relatórios do FiatNet/DealerNet. Por exemplo, informe Adicionar nas notas de venda e Subtrair nas notas de devolução de venda. Nas notas de compra e de transferência entre filiais, marque Não incidir.
Incidência Cofins: informe aqui como as notas vão compor o cálculo do valor de COFINS nos relatórios do FiatNet/DealerNet. Por exemplo, informe Adicionar nas notas de venda e Subtrair nas notas de devolução de venda. Nas notas de compra e de transferência entre filiais, marque Não incidir.
PIS/COFINS Retido (Compra): somente é utilizado para as compras de veículos dos clientes da Zona Franca de Manaus. Se marcar a opção SIM, o sistema faz um cálculo desses valores de acordo com algumas configurações de parâmetros no módulo de Segurança:
CONSIDERA IPI NA BASE DE CALC. PIS/COFINS RETIDO ? = N
SOMA PIS/COFINS RETIDO AO TOTAL DA NE (S/N) ? = S
IMPORTAÇÃO DE NFE VEÍCULOS GERA OBRIGAÇÃO ? = S
% DE PIS RETIDO DE VEÍCULOS = 2 % DE COFINS RETIDO DE VEICULO = 9.6
Na opção % Agreg, informar o percentual que será a base para o sistema calcular o valor da venda do produto e sobre esse valor de venda, calcular o imposto retido.
PIS/COFINS/CSLL Retido Serv: utilizado para fazer o cálculo desses impostos nas notas de serviços de entrada e de saída. Ressaltando que esse tributo não é mais válido para as notas de saídas, mas continua vigente para as notas entrada a partir de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
3. Em seguida clique no botão CSTs PCG/DEP para definir as exceções da natureza;
4. Clique no botão Incluir;
5. Na janela Inclusão de CST PIS/COFINS para Conta Gerencial/Departamento informe a Conta Gerencial, Departamento, CST PIS, CST COFINS, Incidência PIS, Incidência Cofins, Código Crédito e Natureza Crédito. Clique no botão OK;
Notas:
- É possível Incluir, Alterar e Excluir as exceções.
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Para cada exceção cadastrada deve haver um departamento e uma conta gerencial. Se desejar cadastrar uma regra genérica para determinada conta gerencial, basta selecionar o valor NENHUM, no campo Departamento.
Como Configurar Incidência de PIS/COFINS no Plano de Contas Gerenciais
Esta opção serve para configurar o CST de PIS/COFINS por departamento de acordo com a conta gerencial. Para que o botão CSTs DEP seja habilitado, é necessário marcar o checkbox Incide PIS / COFINS e assim poder configurar CST de PIS/COFINS por departamento.
1. No menu principal clique Tabelas e Plano de Contas Gerenciais;
2. Na janela Contas Gerenciais selecione a conta gerencial e clique Alterar;
Nota:
- Utilize o checkbox Mostrar somente as contas ativas para que a tabela mostre apenas as contas gerenciais ativas.
3. Na janela Alteração Conta Gerencial, selecione o checkbox Incide PIS / COFINS e clique no botão CSTs DEP;
4. Na janela CST PIS/COFINS CONTA GERENCIAL POR DEPARTAMENTO clique no botão Incluir Dados;
5. Preencha os campos Departamento, CST PIS, CST COFINS, Incidência PIS e Incidência Cofins;
6. Em seguida selecione o Código Crédito e a Natureza Crédito e clique no botão OK;
7. Na janela Alteração Conta Gerencial clique no botão OK.
Exportando SPED PIS/COFINS (EFD - Escrituração Fiscal Digital)
MÓDULO ESCRITA FISCAL
1. No menu principal clique em Exportação/Importação, SPED - Sistema Publico de Escrituração Digital e SPED PIS COFINS (EFD - Escrituração Fiscal Digital);
2. Na janela SPED PIS-COFINS (EFD - Escrituração Fiscal Digital), informe:
- Período da exportação: Inicial e Final
- No campo Arquivo:
- Cód. Finalidade: Tipo de escrituração – original ou retificadora.
- Indicador de Perfil da empresa: Natureza da Pessoa Jurídica.
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A opção Utilizar Dados do Último SPED Gerado deverá apenas ser marcado quando se o SPED Fiscal estiver gerado, possibilitando gerar mais rápido o SPED PIS COFINS do mesmo mês.
3. Preencha o diretório do arquivo, ou clique no botão Arquivo para selecioná-lo;
4. Clique Salvar;
5. Na aba Dados Empresa preencha os dados da empresa;
6. Na aba Dados Contabilista preencha os dados de identificação do contador;
7. Na aba Dados Complementares informe os dados dos campos:
- Registro 0110: (Regimes de Apuração da Contribuição Social e de Apropriação De Crédito):
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Campo Incidência Tributária: Indica o código correspondente ao(s) regime(s) de apuração as contribuições sociais a que se submete a pessoa jurídica no período da escrituração.
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Campo Apropriação de Crédito: Informado no caso da pessoa jurídica apurar créditos referentes a operações (de aquisições de bens e serviços, custos, despesas, etc) vinculados a mais de um tipo de receita (não-cumulativa e cumulativa).
- Campo Tipo de Contribuição: Indica o código correspondente ao tipo de contribuição apurada no período, a saber:
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Indicador “1”: No caso de apuração das contribuições exclusivamente às alíquotas básicas de 0,65% ou 1,65% (PIS/Pasep) e de 3% ou 7,6% (Cofins);
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Indicador “2”: No caso de apuração das contribuições às alíquotas específicas, decorrentes de operações tributadas no regime monofásico (combustíveis; produtos farmacêuticos, de perfumaria e de toucador; veículos, autopeças e pneus; bebidas frias e embalagens para bebidas; etc) e/ou em regimes especiais (pessoa jurídica industrial estabelecida na Zona Franca de Manaus ou nas Áreas de Livre Comércio, por exemplo).
Nota: A pessoa jurídica sujeita à apuração das contribuições sociais a alíquotas específicas deve informar o indicador “2” mesmo que, em relação a outras receitas, se submeta à alíquota básica.
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Exportando SPED PIS/COFINS – Centralização de Arquivos Matriz e Filiais
MÓDULO ESCRITA FISCAL
1. No menu principal clique em Exportação/Importação, SPED - Sistema Publico de Escrituração Digital e SPED PIS COFINS - Centralizar Arquivos;
2. Na janela PIS/COFINS - Centralização de Arquivos Matriz e Filiais informe o diretório ou clique 
para selecioná-lo;
3. Selecione o local no diretório e clique OK;
4. Após selecionar os arquivos a serem centralizados, automaticamente o nome do arquivo destino será gerado;
5. Em seguida indique o arquivo da Matrix e clique Unificar;
6. Gerando unificação;
7. Clique OK;
8. Arquivo visualizado.
