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Edição de 15h25min de 4 de fevereiro de 2013

Introdução

O SPED é um instrumento que unifica as atividades de receber, validar, armazenar e autenticar livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal das empresas, mediante transmissão única de várias obrigações acessórias e diferentes órgãos fiscalizadores.

O SPED PIS/COFINS – Centralização de Arquivos Matriz e Filiais serve para gerar e unificar todas as informações de PIS/COFINS dos arquivos que foram gerados pelas unidades (Matriz e Filiais) separadamente.

Clique aqui e visualize o guia prático SPED PIS/COFINS.

Configurações

Configura o SPED PIS/COFINS para Lucro Presumido

MÓDULO SEGURANÇA

O parâmetro CONFIGURA O SPED PIS/COFINS PARA LUCRO PRESUMIDO? serve para adotar o regime de lucro presumido no processo de exportação do SPED PIS/COFINS.

Se o valor for definido para "S" (Sim), indica que a empresa adota o regime de lucro presumido no processo de exportação do SPED. Desta forma, o sistema desabilita os campos "Incidência Tributária" e "Apropriação de Crédito", e habilita o campo "Critério de Escrituração", na aba Dados Complementares. E desabilita a aba Dados Complementares II, onde a apuração do "bloco M" só poderá ser feita pelo PVA (Programa Validador SPED). Se for "N" (Não), o regime de lucro presumido não será adotado.

Vale ressaltar que uma vez configurado o parâmetro com "Valor Sim", a empresa não poderá modificar a configuração no ano corrente, só podendo ser modificado no ano subsequente. Caso tente alterar o valor do parâmetro, irá comprometer o regime tributário da empresa perante a SEFAZ, sendo passível de multa e outras sansões legais. Antes de ativar o parâmetro é importante consultar o responsável técnico do setor fiscal da empresa (Contador).

1. No menu principal clique em Cadastros e Parâmetros;

2. Na janela Parâmetro, clique na aba Esc. fiscal;

3. Selecione o parâmetro "CONFIGURA O SPED PIS/COFINS PARA LUCRO PRESUMIDO?" e clique Alterar;

4. No campo Valor, informe valor S (sim) ou N (não) e clique Confirma.

Trocar o código do produto pela referência na Nfe/SPED

MÓDULO SEGURANÇA

O parâmetro Trocar o cód do prod pela referencia na NFe/SPED serve para enviar o código de referência ao invés do código do produto na NF-e e no SPED.

Se o valor for definido para "S" (Sim), o código de referência será enviado ao invés do código do produto na NF-e e no SPED. Se for "N" (Não), o código de referência não será enviado.

1. No menu principal clique em Cadastros e Parâmetros;

2. Na janela Parâmetro, clique na aba Esc. fiscal;

3. Selecione o parâmetro "Trocar o cód do prod pela referencia na NFe/SPED" e clique Alterar;

4. No campo Valor, informe valor S (sim) ou N (não) e clique Confirma.

Comuns (Relativas a Documentos Fiscais e Não Fiscais)

Como Configurar Tipos de Documentos

Através dos tipos de documentos é possível definir se o mesmo será do tipo Fiscal ou não é Fiscal. Esta identificação possibilita gerar o SPED PIS/COFINS diferenciando notas fiscais de entrada dos recibos dados como entrada no sistema através da tela de Cadastro da Nota de Entrada.

Conforme procedimento abaixo:

1. No menu principal clique Tabelas e Tipos de Documentos;

2. Na janela Tipos de Documentos selecione o tipo de documento e clique em Alterar;

3. Marque a opção Tipo de Documento é Fiscal quando o tipo de documento for fiscal ou Tipo de Documento Não é Fiscal quando o tipo de documento não for fiscal;

Nota:

• No exemplo desta tela, o tipo de documento é não Fiscal.

4. Em seguida clique em OK.

Relativas a Documentos Fiscais

Como Configurar Incidência de PIS/COFINS da Natureza de Operação

1. Na janela Inclusão de Natureza de Operação clique na opção PIS/COFINS;

2. Abaixo a descrição dos campos na tela;

Tributação PIS/COFINS: as opções PIS, PIS Mono, COFINS e COFINS Mono servem para associar os códigos de tributação do PIS/COFINS. Os códigos de tributação PIS/COFINS são cadastrados na tabela Códigos de Tributação – PIS/COFINS.

Incidência PIS: informe aqui como as notas vão compor o cálculo do valor de PIS nos relatórios do FiatNet/DealerNet. Por exemplo, informe Adicionar nas notas de venda e Subtrair nas notas de devolução de venda. Nas notas de compra e de transferência entre filiais, marque Não incidir.

Incidência Cofins: informe aqui como as notas vão compor o cálculo do valor de COFINS nos relatórios do FiatNet/DealerNet. Por exemplo, informe Adicionar nas notas de venda e Subtrair nas notas de devolução de venda. Nas notas de compra e de transferência entre filiais, marque Não incidir.

PIS/COFINS Retido (Compra): somente é utilizado para as compras de veículos dos clientes da Zona Franca de Manaus. Se marcar a opção SIM, o sistema faz um cálculo desses valores de acordo com algumas configurações de parâmetros no módulo de Segurança:

CONSIDERA IPI NA BASE DE CALC. PIS/COFINS RETIDO ? = N

SOMA PIS/COFINS RETIDO AO TOTAL DA NE (S/N) ? = S

IMPORTAÇÃO DE NFE VEÍCULOS GERA OBRIGAÇÃO ? = S

% DE PIS RETIDO DE VEÍCULOS = 2

% DE COFINS RETIDO DE VEICULO = 9.6

Na opção % Agreg, informar o percentual que será a base para o sistema calcular o valor da venda do produto e sobre esse valor de venda, calcular o imposto retido.

PIS/COFINS/CSLL Retido Serv: utilizado para fazer o cálculo desses impostos nas notas de serviços de entrada e de saída. Ressaltando que esse tributo não é mais válido para as notas de saídas, mas continua vigente para as notas entrada a partir de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

SPED PIS/COFINS: marque esta opção para que a natureza de operação seja considerada no SPED PIS/COFINS.

3. Em seguida clique no botão CSTs PCG/DEP para definir as exceções da natureza;

4. Clique no botão Incluir;

5. Na janela Inclusão de CST PIS/COFINS para Conta Gerencial/Departamento informe a Conta Gerencial, CST PIS, CST COFINS, Incidência PIS, Incidência Cofins, Código Crédito e Natureza Crédito. Clique no botão OK;

Notas:

• É possível Incluir, Alterar e Excluir as exceções.

• Para cada exceção cadastrada deve haver um departamento e uma conta gerencial. Se desejar cadastrar uma regra genérica para determinada conta gerencial, basta selecionar o valor NENHUM, no campo Departamento.

Relativas a Documentos Avulsos

Importante!

• Para a receita avulsa ser exportada, caso a mesma tenha sido gerada através da tela de emissão de NOTA, a natureza de operação não pode estar marcada para "CONSIDERAR NO SPED" e o tipo de Documento tem que ser não fiscal.

Como Configurar Incidência de PIS/COFINS no Plano de Contas Gerenciais

Esta opção serve para configurar o CST de PIS/COFINS por departamento de acordo com a conta gerencial. Para que o botão CSTs DEP seja habilitado, é necessário marcar o checkbox Incide PIS / COFINS e assim poder configurar CST de PIS/COFINS por departamento.

Vale ressaltar que é necessário cadastrar pelo menos uma exceção de CST (nem que seja para o departamento <NENHUM>), para que a conta tenha incidência de PIS e COFINS, no Plano de Contas Gerencial.

1. No menu principal clique Tabelas e Plano de Contas Gerenciais;

2. Na janela Contas Gerenciais selecione a conta gerencial e clique Alterar;

Nota:

• Utilize o checkbox Mostrar somente as contas ativas para que a tabela mostre apenas as contas gerenciais ativas.

3. Na janela Alteração Conta Gerencial, selecione o checkbox Incide PIS / COFINS, marque o checkbox Recebe Beneficiário e clique no botão CSTs DEP;

Nota:

• O checkbox Recebe Beneficiário visa resolver a questão relacionada ao preenchimento do FORNECEDOR / TOMADOR, pois estes devem ser informados para a Receita Federal do Brasil.

4. Na janela CST PIS/COFINS CONTA GERENCIAL POR DEPARTAMENTO clique no botão Incluir Dados;

5. Preencha os campos Departamento, CST PIS, CST COFINS, Incidência PIS e Incidência Cofins;

6. Em seguida selecione o Código Crédito e a Natureza Crédito e clique no botão OK;

7. Na janela Alteração Conta Gerencial clique no botão OK.

Como Configurar Tipos Créditos/Débitos

Através desta opção é possível definir quais tipos de créditos/débitos irão ser considerados ou não no SPED PIS/COFINS. Esta configuração é obrigatória nos três módulos de Contas a Pagar, Contas a Receber e Controle Bancário.

Siga o procedimento abaixo para configurar o tipo de crédito/débito no MÓDULO CONTAS A PAGAR:

1. No menu principal clique Tabelas e Tipos Créditos/Débitos;

2. Na janela Tipos Créditos/Débitos selecione o tipo de crédito/débito e clique em Alterar;

3. No campo SPED PIS/COFINS marque a opção Considerar Crédito/Débito para que o tipo de crédito/débito seja considerado no SPED PIS/COFINS;

Nota:

• No exemplo desta tela, o tipo de crédito/débito é considerado no SPED PIS/COFINS.

4. Em seguida clique em OK;

Siga o procedimento abaixo para configurar o tipo de crédito/débito no MÓDULO CONTAS A RECEBER:

5. No campo SPED PIS/COFINS marque a opção Considerar Crédito/Débito para que o tipo de crédito/débito seja considerado no SPED PIS/COFINS;

Nota:

• No exemplo desta tela, o tipo de crédito/débito é considerado no SPED PIS/COFINS.

6. Em seguida clique em OK;

Siga o procedimento abaixo para configurar o tipo de crédito/débito no MÓDULO CONTROLE BANCÁRIO:

7. No campo SPED PIS/COFINS marque a opção Considerar Crédito/Débito para que o tipo de crédito/débito seja considerado no SPED PIS/COFINS;

Nota:

• No exemplo desta tela, o tipo de crédito/débito é considerado no SPED PIS/COFINS.

8. Em seguida clique em OK.

Como Configurar Tipos de Títulos

MÓDULO CONTAS A RECEBER

Dentre as receitas avulsas que devem ser informadas no SPED PIS/COFINS existem títulos que são contabilizados na sua entrada, o que depende diretamente do tipo de título.

Logo, com relação aos títulos contabilizados na entrada, devem ser configurados os tipos de títulos a serem informados para a Receita Federal do Brasil.

1. No menu principal clique Tabelas e Tipos de Títulos;

2. Na janela Tipos de Título selecione o tipo de título e clique em Alterar;

3. No campo SPED PIS/COFINS marque a opção Considerar Tipo de Título para que o tipo de título seja considerado no SPED PIS/COFINS e informar a Conta Gerencial que possui tributação a ser considerada (não necessariamente a mesma conta onde serão sempre lançados os títulos criados com este tipo de título, basta que possua a tributação desejada);

Nota:

• No exemplo desta tela, o tipo de título é considerado no SPED PIS/COFINS.

4. Em seguida clique em OK;

Entendendo Configurações de Documentos Avulsos (F100)

Contas a Receber (Títulos)

1) Data escolhida na exportação: Pagamento ou Entrada.

2) Título e crédito/débito não podem estar cancelados.

3) Caso o tipo de credito débito for RECEBIMENTO basta que a conta gerencial seja do tipo Despesa, Receita ou Outras.

4) Caso o tipo de credito débito não for RECEBIMENTO serão consideradas as seguintes combinações:

a. Conta gerencial do tipo Outras e Tipo de Crédito/Débito do tipo Crédito ou Débito.

b. Conta gerencial do tipo Despesa e Tipo de Crédito/Débito do tipo Débito.

c. Conta gerencial do tipo Receita e Tipo de Crédito/Débito do tipo Crédito.

Exceção: Conta gerencial do tipo Receita, Tipo de Crédito/Débito do tipo Débito e o Crédito/Débito é Juros Embutidos.

5) Conta gerencial sendo tipo Receita e o tipo de título sendo o configurado no parâmetro “CÓDIGO DE IMPORTACAO BONUS DE FABRICA”

6) Conta gerencial sendo tipo Receita e a descrição da conta contendo "Locação de Veículos"

Vinculação de conta gerencial pode ser pela conta gerencial do Título ou pela conta gerencial do Tipo de Crédito/Débito.

Contas a Pagar (Obrigações)

1) Data escolhida na exportação: Pagamento ou Entrada.

2) Obrigação e crédito/débito não podem estar cancelados.

3) Serão consideradas as seguintes combinações:

a. Conta gerencial do tipo Despesa e Tipo de Crédito/Débito do tipo Crédito.

b. Conta gerencial do tipo Despesa e Tipo de Crédito/Débito do tipo Liquidação.

c. Conta gerencial do tipo Receita e Tipo de Crédito/Débito do tipo Débito.

d. Conta gerencial do tipo Receita e Tipo de Crédito/Débito do tipo Liquidação.

e. Conta gerencial do tipo Outras e Tipo de Crédito/Débito do tipo Crédito.

f. Conta gerencial do tipo Outras e Tipo de Crédito/Débito do tipo Débito.

g. Conta gerencial do tipo Outras e Tipo de Crédito/Débito do tipo Liquidação.

Vinculação de conta gerencial pode ser:

1- Se tipo de crédito/débito for do tipo pagamento:

Primero averigua-se a conta na Obrigação.

Em seguida no tipo de crédito/débito.

Por último no lançamento de crédito/débito.

2- Se tipo de crédito/débito não for do tipo pagamento:

Primero averigua-se a conta no lançamento de crédito/débito.

Em seguida no tipo de crédito/débito.

Por último na Obrigação.

Controle Bancário (Lançamentos)

1) Data escolhida na exportação: Pagamento ou Entrada.

2) Lançamento e crédito/débito não podem estar cancelados.

3) Serão considerados os lançamentos efetuados diretamente no módulo controle bancário, que não possuem vinculação com Obrigações nem com Títulos, seguindo as seguintes combinações:

a. Conta gerencial do tipo Despesa e Tipo de Crédito/Débito do tipo Débito.

b. Conta gerencial do tipo Receita e Tipo de Crédito/Débito do tipo Crédito.

c. Conta gerencial do tipo Outras e Tipo de Crédito/Débito do tipo Crédito.

d. Conta gerencial do tipo Outras e Tipo de Crédito/Débito do tipo Débito.

Como Configurar Créditos sobre Bens do Ativo Imobilizado - PIS/COFINS (F120 e F130)

MÓDULO ESCRITA FISCAL

Esta opção serve para cadastrar créditos sobre ativo imobilizado para PIS/COFINS.

1. No menu principal clique Cadastros e Créditos de Imobilizado - PIS/COFINS;

2. Na janela CADASTRO CRÉDITOS DE IMOBILIZADO PIS/COFINS clique em Incluir;

3. Preencha os campos e clique OK;

Nota:

• Utilize as opções NS, Série e Data da Baixa, do campo Saída para realizar a baixa na apropriação de crédito do item. Com isto, se tornando possível repetir parcelas de itens mesmo que o aproveitamento seja através de depreciação ou amortização, evitando retrabalho na digitação de créditos.

4. Clique Voltar.

Exportando SPED PIS/COFINS (EFD - Escrituração Fiscal Digital)

MÓDULO ESCRITA FISCAL

1. No menu principal clique em Exportação/Importação, SPED - Sistema Publico de Escrituração Digital e SPED PIS COFINS (EFD - Escrituração Fiscal Digital);

2. Na janela SPED PIS-COFINS (EFD - Escrituração Fiscal Digital), informe:

• Período da exportação: Inicial e Final
• No campo Arquivo:

Cód. Finalidade: Tipo de escrituração – original ou retificadora.

Indicador de Perfil da empresa: Natureza da Pessoa Jurídica.

• A opção Exportação de Modelo em Branco deverá apenas ser marcado quando o SPED Fiscal não estiver sido gerado corretamente e não quiser perder o prazo, desta forma, salvando as informações que foram preenchidas.

• A opção Utilizar Dados do Último SPED Gerado deverá apenas ser marcado quando se o SPED Fiscal estiver gerado, possibilitando gerar mais rápido o SPED PIS COFINS do mesmo mês.

3. Preencha o diretório do arquivo, ou clique no botão Arquivo para selecioná-lo;

4. Informe o diretório e clique em Salvar;

5. Arquivo selecionado;

6. Na aba Dados Empresa preencha os dados da empresa;

7. Na aba Dados Contabilista preencha os dados de identificação do contador;

8. Na aba Dados Complementares I informe os dados dos campos:

• Registro 0110: (Regimes de Apuração da Contribuição Social e de Apropriação De Crédito):

Campo Incidência Tributária: Indica o código correspondente ao(s) regime(s) de apuração as contribuições sociais a que se submete a pessoa jurídica no período da escrituração.

Campo Apropriação de Crédito: Informado no caso da pessoa jurídica apurar créditos referentes a operações (de aquisições de bens e serviços, custos, despesas, etc) vinculados a mais de um tipo de receita (não-cumulativa e cumulativa).

Campo Tipo de Contribuição: Indica o código correspondente ao tipo de contribuição apurada no período, a saber:

Indicador "1": No caso de apuração das contribuições exclusivamente às alíquotas básicas de 0,65% ou 1,65% (PIS/Pasep) e de 3% ou 7,6% (Cofins);

Indicador "2": No caso de apuração das contribuições às alíquotas específicas, decorrentes de operações tributadas no regime monofásico (combustíveis; produtos farmacêuticos, de perfumaria e de toucador; veículos, autopeças e pneus; bebidas frias e embalagens para bebidas; etc) e/ou em regimes especiais (pessoa jurídica industrial estabelecida na Zona Franca de Manaus ou nas Áreas de Livre Comércio, por exemplo).

Nota: A pessoa jurídica sujeita à apuração das contribuições sociais a alíquotas específicas deve informar o indicador “2” mesmo que, em relação a outras receitas, se submeta à alíquota básica.

• Registro 0111: Informa a Receita Bruta Mensal Consolidada da Pessoa Jurídica, Correspondente ao Somatório das Receitas Auferidas pelos seus Diversos Estabelecimentos, no período mensal da escrituração.

Receita Bruta Não-Cumulativa - Tributada no Mercado Interno: informa o valor total da receita bruta auferida no mercado interno pela pessoa jurídica, vinculadas às receitas tributadas no regime não cumulativo.

Receita Bruta Não-Cumulativa - Não Tributada no Mercado Interno: informa o valor total da receita bruta auferida no mercado interno pela pessoa jurídica, vinculadas as vendas efetuadas com suspensão, isenção, alíquota zero ou não-incidência das contribuições sociais.

Receita Bruta Não-Cumulativa - Exportação: informa o valor total da receita bruta auferida relativa a operações de exportação de mercadorias para o exterior; prestação de serviços para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, cujo pagamento represente ingresso de divisas; vendas a empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação.

Receita Bruta Cumulativa: informa o valor total da receita bruta auferida pela pessoa jurídica, vinculada a receitas tributadas no regime cumulativo a alíquotas de 0,65% (PIS/Pasep) e de 3% (Cofins).

Receita Bruta Total: informa o total da receita bruta auferida no período, correspondente ao somatório dos valores informados nos campos 02, 03, 04 e 05.

• Registro D500:

Informa a Natureza de Operação utilizada para documentos de Comunicação.

Informa a Natureza de Operação utilizada para documentos de Telecomunicação.

Nota:

• Ao clicar na aba Dados Complementares II, o sistema emite a mensagem abaixo:

9. Na aba Dados Complementares II informe os dados dos campos:

• Registro F100 - Consultar Documentos Avulsos:

Opção Data de Entrada: Esta data se refere à data de movimento.

Opção Data de Pagamento: Esta data se refere à data de caixa.

• Registros M - Apuração de Resultados:

Caso utilize o método de apropriação de créditos de Rateio Proporcional, a opção Gerar Apurações deve ser marcada.

Ao optar por marcar a opção "Gerar Apurações" o Dealernet irá gerar apurações de:

Compras com créditos (Registros: M100, M105, M500 e M505).

Receitas (Registros: M200, M210, M600, M610) e detalhamento das receitas Isentas (Registros: M400, M410, M800 e M810).

Estornos de créditos referentes às devoluções de compras que tiveram crédito (Registros: M110, M510).

Reduções de base de cálculo referentes a devoluções de vendas de veículos usados (Registros M220 e M620).

Nota:

• Ao marcar a opção Gerar Apurações, o sistema emite a mensagem abaixo solicitando o uso do rateio proporcional, clique em Sim para que a tela seja bloqueada e altere o método de apropriação, evitando erros de geração do arquivo.

10. Após as configurações, clique na aba Geral e clique no botão Processar;

Nota:

• Durante o processamento do arquivo, a mensagem abaixo aparece, clique em Sim para optar pela geração do arquivo do SPED mesmo com as críticas de pré-validação. Vale ressaltar que as críticas de pré-validação indicam possíveis pontos de inconsistência, portanto, recomenda-se que não seja gerado o arquivo sem antes examinar as críticas apresentadas.

11. Processando arquivo;

12. Arquivo gerado;

13. Arquivo exportado.

Nota:

• Caso a concessionária possua matriz e filial(is) centralize os arquivos, conforme o passo seguinte.

Exportando SPED PIS/COFINS – Centralização de Arquivos Matriz e Filiais

MÓDULO ESCRITA FISCAL

1. No menu principal clique em Exportação/Importação, SPED - Sistema Publico de Escrituração Digital e SPED PIS COFINS - Centralizar Arquivos;

2. Na janela PIS/COFINS - Centralização de Arquivos Matriz e Filiais informe o diretório ou clique para selecioná-lo;

3. Selecione o local no diretório e clique OK;

4. Após selecionar os arquivos a serem centralizados, automaticamente o nome do arquivo destino será gerado;

5. Em seguida indique o arquivo da Matrix e clique Unificar;

6. Gerando unificação;

7. Clique OK;

8. Arquivo visualizado.

Importando Arquivo Gerado – PVA

Pré-Requisitos

Para importar o arquivo no PVA siga os pré-requisitos:

• Efetuar o download do PVA acessando o link:

SpedFiscalPisCofinsMultiplataforma

• Após instalação do programa, execute o mesmo, efetue os procedimentos abaixo:

Apuração

1. A apuração do PIS/COFINS (Bloco M) será gerada pelo validador a partir do arquivo importado. Na validação do conteúdo ocorrerão erros devido ao fato da apuração ser gerada pelo validador.

Exemplo:

2. Para solucionar os erros, clique no botão Gerar Apurações;

3. Clique em Sim para confirmar as alterações na apuração;

4. Gerando Apuração;

5. Registros gerados, clique Ok;

Verificando Pendências de Escrituração

1. Após apuração, verifique as pendências da validação clicando no botão Verificar Pendências de Escrituração;

2. Informe os dados referentes ao CST 04, no registro M410. Clique Salvar;

3. Informe os dados do CST 08, referente ao PIS, no registro M410 e clique Salvar;

4. Preencha os dados do CST 04 referente ao registro M810 e clique Salvar;

5. Preencha os dados referentes ao CST 08, no registro M810 e clique Salvar;

6. Arquivo validado, clique Ok.