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Edição atual tal como 11h04min de 25 de julho de 2013

Introdução

Este documento tem como objetivo orientar a Exportação dos arquivos Declaração Fisco-Contábil (DFC) e a Guia de Informação das Operações e Prestações Interestaduais (GI) para o Estado do Paraná.

Tanto a DFC como a GI são geradas eletronicamente através do Módulo Escrita Fiscal, atendendo os requisitos e layout definidos pela Secretaria da Fazenda do Paraná (SEFAZ-PR).

Após a exportação, os arquivos devem ser importados para SEFAZ através do programa apropriado para DFC-GI disponibilizado pela Secretaria da Fazenda.

O que é DFC e GI

A DFC é um demonstrativo anual das operações de entrada e saída de mercadorias abrangidas pelo ICMS, baseado nos valores da escrita fiscal do ICMS do contribuinte, que serve para o cálculo do índice de participação dos municípios na arrecadação desse imposto, conforme disposto na Constituição Federal.

Já a GI/ICMS é um demonstrativo anual, baseado na escrita fiscal do ICMS do contribuinte, abrangendo os valores relativos a todas as entradas e saídas interestaduais, discriminados por Unidade da Federação. Esse demonstrativo destina-se à apuração da Balança Comercial entre as Unidades da Federação, para orientação da política tributária nacional.

Configurações

Como Configurar Parâmetro para Exportação

MÓDULO SEGURANÇA

Para exportar os arquivos, devem-se configurar os dados da empresa:

1. No menu principal, clique em Cadastros e Parâmetros;

2. Na janela Parâmetros, ir na aba Empresa selecione o parâmetro Bairro e informe o bairro;

3. Preencha os parâmetros CNPJ e Inscrição Estadual da empresa (somente números);

4. Em seguida, ir na aba Esc. Fiscal e selecione o parâmetro CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO (CPF) DO RESPONSÁVEL. Informe o CNPJ/CPF do Contador;

5. Clique em Alterar. Os dados foram cadastrados.

Nota:

• Antes de exportar os arquivos, o usuário deve verificar as seguintes informações:

I. Se estão cadastradas as Exportações DFC e GI com os respectivos nomes e se o layout está conforme definição da SEFAZ-PR, através do Módulo Escrita Fiscal\Opções\Exportador de Arquivos;

II. O campo Código SEFAZ do Módulo Escrita Fiscal\Tabelas\Unidades Federativas, está devidamente preenchido conforme programa de Preenchimento da DFC-GI;

III. No Módulo Escrita Fiscal\Tabelas\C.F.O. verificar para cada CFO se o campo Exportação está definido com o valor segundo a Tabela I - Detalhamento dos Códigos Fiscais do Layout da DFC. Caso não esteja deve-se atualizar tal campo.

Conhecendo Layout dos Arquivos

MÓDULO ESCRITA FISCAL

A configuração do layout já é definida pelo sistema e está de acordo com os critérios estabelecidos pela SEFAZ-PR. Abaixo estão as informações sobre a configuração do layout.

Vale salientar que os arquivos Declaração Fisco_Contábil (DFC) e a Guia de Informação das Operações e Prestações Interestaduais (GI) são gerados eletronicamente. Tais arquivos poderão ser importados no programa apropriado de DFC-GI também disponibilizado pela SEFAZ-PR.

O local que o arquivo será gravado é definido na tela "Gera Arquivo de Registros". O local definido como default é C:\. Para a exportação DFC o nome do arquivo é DFC_PR.txt, já para a exportação GI o nome do arquivo é GI_PR.txt.

1. No menu principal, clique em Opções e Exportador de arquivos;

2. Clique em Alterar;

3. Na janela Gera Arquivo de Registros visualize o layout dos REGISTROS 1 e 2;

4. Selecione REGISTRO 1 e opção Layout. O sistema mostrará todos os campos do arquivo ordenados conforme definição da SEFAZ-PR, que são:

I. Tipo de Registro.

II. Tipo de Documento.

III. Inscrição Estadual.

IV. CNPJ.

V. Data.

VI. Tipo de Doc. do Responsável.

VII. Nº do CRC do Contador.

VIII. Modelo DFC.

IX. Campos não utilizados.

X. Quantidade de Linhas.

5. Selecione REGISTRO 2, e opção Layout. O sistema mostrará todos os campos do arquivo ordenados conforme definição da SEFAZ-PR, que são:

I. Tipo de Registro.

II. Número da Linha.

III. Valor da linha.

Nota:

• É possível adicionar um campo novo, assim como removê-lo. Basta clicar na opção Incluir, Alterar ou Excluir. Na inclusão ou alteração, o sistema habilitará o campo para digitação, de acordo com as normas que a SEFAZ-PR disponibiliza.

Configurando Layout Manualmente

MÓDULO ESCRITA FISCAL

Caso haja alguma exclusão dos registros ou algum tipo de erro na tela, o usuário poderá configurar o layout.

Há também a possibilidade da SEFAZ-PR modificar a ordem dos campos ou até mesmo acrescentar um novo campo. Para isto será necessário fazer algum tipo de alteração no layout.

Segue as orientações de configuração.

1. No menu principal, clique em Opções e Exportador de arquivos;

2. Clique no botão Incluir;

3. Na janela Gera Arquivo de Registros, preencha os campos:

Para exportação DFC:

Mala Direta: EXP DFC

Mala (Sigla): EXP_DFC_PR

Sep.Decimal: .

Arquivo: C:\DFC_PR.TXT

Assunto: EXPORTAÇÃO DFC PR

Formato Data: DD/MM/AAAA

Para exportação GI:

Mala Direta: EXP GI

Mala (Sigla): EXP_GI_PR

Sep.Decimal: .

Arquivo: C:\GI_PR.TXT

Assunto: EXPORTAÇÃO GI PR

Formato: DD/MM/AAAA

Nota:

• Tanto o arquivo de exportação DFC como a GI deve-se configurar o Registro 1 e Registro 2.

4. Em seguida, clique no botão Incluir para criar o Registro 1;

5. Preencha os campos Nome e Procedure;

Válido tanto para DFC como para GI:

Nome: REGISTRO 1

Procedure: md_sef_dfc_gi_reg1

6. Clique em Confirmar. O sistema gera a pasta do Registro 1 e o Código;

7. Clique em Incluir para cadastrar o Registro 2;

8. Preencha os campos Nome e Procedure;

Válido tanto para DFC como para GI:

Nome: REGISTRO 2

Procedure: md_sef_dfc_reg2

9. Clique em Confirmar. O sistema gera a pasta do Registro 2 e o Código;

10. Selecione o REGISTRO 1 e clique em Layout;

11. Clique no botão para mover todos os campos ou para mover um de cada vez, transferindo da Coluna para o lado direito da janela;

12. De acordo com o modelo estabelecido pela SEFAZ-PR, clique no botão e/ou para organizar os campos;

13. Seleciona o REGISTRO 2 e clica em Layout;

14. Clique no botão para mover todos os campos ou para mover um de cada vez, transferindo da Coluna para o lado direito da janela;

Nota:

• Caso o usuário queira que os campos retornem todos de uma vez, basta clicar em ou um de cada vez, clicar em .

15. De acordo com o modelo estabelecido pela SEFAZ-PR, clique no botão e/ou para organizar os campos;

Nota:

• Caso a SEFAZ-PR solicite a inclusão de algum campo, clique no botão Incluir e preencha manualmente. Isto é válido também para alteração ou exclusão do campo.

Legenda da coluna de Preenchimento:

BD - Espaço(s) em Branco do lado Direito

BE - Espaço(s) em Branco do lado Esquerdo

ZD - Espaço(s) com Zero(s) do lado Direito

ZE - Espaço(s) com Zero(s) do lado Esquerdo

Realizando Exportação DFC (PR)

Como Realizar Exportação DFC (PR)

MÓDULO ESCRITA FISCAL

Segue as orientações para exportação da DFC.

1. No menu principal, clique em Exportação e DFC / GI (PR);

2. Na janela de Exportação DFC/GI, informe a Data Inicial e a Data Final. Em seguida clique na tecla TAB;

3. Marque a opção DFC no campo Declarações;

4. Selecione o Tipo que deseja exportar:

I - Normal.

II - Retificação.

III - Baixa.

5. Em seguida ir na opção Inventário. Selecione os estoques que serão utilizados para se calcular o valor total das mercadorias;

6. Informe o período que deseja no campo Data do "Estoque Inicial e Estoque Final";

7. Após preencher campos, clique em Exportar;

8. Arquivo sendo exportado;

9. O sistema irá processar o arquivo com nome "DFC_PR.txt" no diretório "C:\". Após conclusão da exportação, clique em OK;

10. Após conclusão da exportação, o arquivo deve ser importado para o programa da SEFAZ.

Entendendo os Campos do Arquivo DFC (PR)

O layout definido pela SEFAZ-PR contém as seguintes informações:

1. A primeira linha consta os dados do contribuinte:

I. Tipo de Registro: sempre 1.

II. Tipo de Documento: informa se a DFC é Normal (21), Retificação (22) ou Baixa (24).

III. Inscrição CAD/ICMS: informa o nº da Inscrição Estadual (até 10 dígitos).

IV. CNPJ: número completo do CNPJ (possui 14 dígitos).

V. Data: informa o Ano/Mês de Referência. Ex: 200100.

VI. Tipo de Doc. do Responsável: sempre F.

VII. Nº do CRC: nº do CRC do Contador da empresa (até 15 dígitos).

VIII. Modelo da DFC: 5 para Simples e 8 para Normal.

2. A partir da segunda linha constam os valores:

I. Tipo de Registro: sempre 2.

II. Número da Linha: informa o código do Município (possui 4 dígitos).

III. Valor da linha: valor sem centavos do item II (possui 15 dígitos).

Realizando Exportação GI (PR)

Como Realizar Exportação GI (PR)

MÓDULO ESCRITA FISCAL

Para gerar a Declaração GI deve-se definir o período, escolher o arquivo e o Tipo. Segue as orientações para exportação:

1. No menu principal, clique em Exportação e DFC / GI (PR);

2. Na janela de Exportação DFC/GI, informe a Data Inicial e a Data Final. Em seguida clique na tecla TAB;

3. Marque a opção GI no campo Declarações;

4. Selecione o Tipo que deseja exportar:

I - Normal.

II - Retificação.

III - Baixa.

5. Após preencher campos, clique em Exportar;

6. Arquivo sendo exportado;

7. O sistema irá processar o arquivo com nome "GI_PR.txt" no diretório "C:\". Após conclusão da exportação, clique em OK;

8. Após conclusão da exportação, o arquivo deve ser importado para o programa da SEFAZ.

Entendendo os Campos do Arquivo GI (PR)

O layout definido pela SEFAZ-PR contém as seguintes informações:

1. A primeira linha consta os dados do contribuinte:

I. Tipo de Registro: sempre 1.

II. Tipo de Documento: informa se a GI é Normal (31), Retificação (32) ou Baixa (33).

III. Inscrição CAD/ICMS: informa o nº da Inscrição Estadual (até 10 dígitos).

IV. CNPJ: número completo do CNPJ (possui 14 dígitos).

V. Data: informa o Ano/Mês de Referência. Ex: 200100.

VI. Tipo de Doc. do Responsável: sempre F.

VII. Nº do CRC: nº do CRC do Contador da empresa (até 15 dígitos).

2. A partir da segunda linha constam os valores:

I. Tipo de Registro: sempre 2.

II. Número da Linha: informa por Estado, o valor contábil das entradas, da base de cálculo das entradas, ICMS de Substituição Tributária, etc (possui 4 dígitos).

III. Valor da linha: valor sem centavos do item II (possui 15 dígitos).