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(→Exportando SPED PIS/COFINS (EFD - Escrituração Fiscal Digital)) |
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= Introdução = | = Introdução = | ||
- | <p align="justify">O SPED é um instrumento que unifica as atividades de receber, validar, armazenar e autenticar livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal das empresas, mediante transmissão única de várias obrigações acessórias e diferentes órgãos fiscalizadores.</p> | + | <p align="justify">O SPED - Sistema Público de Escrituração Digital é um instrumento que unifica as atividades de receber, validar, armazenar e autenticar livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal das empresas, mediante transmissão única de várias obrigações acessórias e diferentes órgãos fiscalizadores.</p> |
<p align="justify">O SPED PIS/COFINS – Centralização de Arquivos Matriz e Filiais serve para gerar e unificar todas as informações de PIS/COFINS dos arquivos que foram gerados pelas unidades (Matriz e Filiais) separadamente.</p> | <p align="justify">O SPED PIS/COFINS – Centralização de Arquivos Matriz e Filiais serve para gerar e unificar todas as informações de PIS/COFINS dos arquivos que foram gerados pelas unidades (Matriz e Filiais) separadamente.</p> | ||
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= Configurações = | = Configurações = | ||
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+ | == Configura o SPED PIS/COFINS para Lucro Presumido == | ||
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+ | <p align="center">'''MÓDULO SEGURANÇA'''</p> | ||
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+ | <p align="justify">O parâmetro ''CONFIGURA O SPED PIS/COFINS PARA LUCRO PRESUMIDO?'' serve para adotar o regime de lucro presumido no processo de exportação do SPED PIS/COFINS.</p> | ||
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+ | <p align="justify">Se o valor for definido para '''"S"''' (Sim), indica que a empresa adota o regime de lucro presumido no processo de exportação do SPED. Desta forma, o sistema desabilita os campos ''"Incidência Tributária"'' e ''"Apropriação de Crédito"'', e habilita o campo ''"Critério de Escrituração"'', na aba ''Dados Complementares''. E desabilita a aba ''Dados Complementares II'', onde a apuração do "bloco M" só poderá ser feita pelo PVA (Programa Validador SPED). Se for '''"N"''' (Não), o regime de lucro presumido não será adotado.</p> | ||
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+ | '''''<span style="color:red"><p align="justify">Vale ressaltar que uma vez entregue o SPED PIS/COFINS gerado com a configuração do parâmetro com "Valor Sim", a empresa não poderá modificar a configuração no ano corrente, podendo apenas ser modificado no ano subsequente. Caso tente alterar o valor do parâmetro, irá comprometer o regime tributário da empresa perante a SEFAZ, sendo passível de multa e outras sansões legais. Antes de ativar o parâmetro é importante consultar o setor fiscal.'''''</p></span> | ||
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+ | <p align="justify">'''1.''' No menu principal clique em '''Cadastros''' e '''Parâmetros''';</p> | ||
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+ | [[Arquivo:Telaparametros.jpg]] | ||
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+ | '''2.''' Na janela ''Parâmetro'', clique na aba '''Esc. fiscal'''; | ||
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+ | <p align="justify">'''3.''' Selecione o parâmetro '''"CONFIGURA O SPED PIS/COFINS PARA LUCRO PRESUMIDO?"''' e clique '''Alterar''';</p> | ||
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+ | [[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital86.jpg]] | ||
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+ | <p align="justify">'''4.''' No campo '''Valor''', informe valor '''S''' (sim) ou '''N''' (não) e clique '''Confirma'''.</p> | ||
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+ | [[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital87.jpg]] | ||
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+ | == Trocar o código do produto pela referência na Nfe/SPED == | ||
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+ | <p align="center">'''MÓDULO SEGURANÇA'''</p> | ||
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+ | <p align="justify">O parâmetro ''Trocar o cód do prod pela referencia na NFe/SPED'' serve para enviar o código de referência ao invés do código do produto na NF-e e no SPED.</p> | ||
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+ | <p align="justify">Se o valor for definido para '''"S"''' (Sim), o código de referência será enviado ao invés do código do produto na NF-e e no SPED. Se for '''"N"''' (Não), o código de referência não será enviado.</p> | ||
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+ | <p align="justify">'''1.''' No menu principal clique em '''Cadastros''' e '''Parâmetros''';</p> | ||
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+ | [[Arquivo:Telaparametros.jpg]] | ||
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+ | '''2.''' Na janela ''Parâmetro'', clique na aba '''Esc. fiscal'''; | ||
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+ | <p align="justify">'''3.''' Selecione o parâmetro '''"Trocar o cód do prod pela referencia na NFe/SPED"''' e clique '''Alterar''';</p> | ||
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+ | [[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital79.jpg]] | ||
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+ | <p align="justify">'''4.''' No campo '''Valor''', informe valor '''S''' (sim) ou '''N''' (não) e clique '''Confirma'''.</p> | ||
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+ | [[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital80.jpg]] | ||
== Comuns (Relativas a Documentos Fiscais e Não Fiscais) == | == Comuns (Relativas a Documentos Fiscais e Não Fiscais) == | ||
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'''5.''' Preencha os campos '''Departamento''', '''CST PIS''', '''CST COFINS''', '''Incidência PIS''' e '''Incidência Cofins'''; | '''5.''' Preencha os campos '''Departamento''', '''CST PIS''', '''CST COFINS''', '''Incidência PIS''' e '''Incidência Cofins'''; | ||
- | '''6.''' Em seguida selecione o '''Código Crédito''' e a '''Natureza Crédito | + | '''6.''' Em seguida selecione o '''Código Crédito''' e a '''Natureza Crédito'''; |
[[Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital46.jpg]] | [[Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital46.jpg]] | ||
- | '''7.''' Na janela ''Alteração Conta Gerencial'' clique no botão '''OK'''. | + | '''7.''' Para configurar as alíquotas de PIS e COFINS do plano de contas por departamento, clique em '''% Alíquota'''; |
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+ | '''8.''' Em seguida, clique em '''Incluir'''; | ||
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+ | [[Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital89.jpg]] | ||
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+ | '''9.''' Informe '''% PIS''', '''% COFINS''', '''Início''' e '''Fim'''. Clique em '''Confirma'''; | ||
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+ | [[Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital90.jpg]] | ||
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+ | '''10.''' Após isto, clique no botão '''OK'''; | ||
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+ | [[Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital46.jpg]] | ||
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+ | '''11.''' Na janela ''Alteração Conta Gerencial'' clique no botão '''OK'''. | ||
[[Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital45.jpg]] | [[Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital45.jpg]] | ||
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[[Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital14.jpg]] | [[Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital14.jpg]] | ||
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= Exportando SPED PIS/COFINS (EFD - Escrituração Fiscal Digital) = | = Exportando SPED PIS/COFINS (EFD - Escrituração Fiscal Digital) = | ||
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* '''Período''' da exportação: ''Inicial e Final'' | * '''Período''' da exportação: ''Inicial e Final'' | ||
* No campo '''Arquivo''': | * No campo '''Arquivo''': | ||
- | :: '''Cód. Finalidade''': | + | :: '''Cód. Finalidade''': tipo de escrituração - original ou retificadora. |
- | :: '''Indicador de Perfil''' da empresa: | + | :: '''Indicador de Perfil''' da empresa: natureza da Pessoa Jurídica. |
* <p align="justify">A opção '''Exportação de Modelo em Branco''' deverá apenas ser marcado quando o SPED Fiscal não estiver sido gerado corretamente e não quiser perder o prazo, desta forma, salvando as informações que foram preenchidas.</p> | * <p align="justify">A opção '''Exportação de Modelo em Branco''' deverá apenas ser marcado quando o SPED Fiscal não estiver sido gerado corretamente e não quiser perder o prazo, desta forma, salvando as informações que foram preenchidas.</p> | ||
* <p align="justify">A opção '''Utilizar Dados do Último SPED Gerado''' deverá apenas ser marcado quando se o SPED Fiscal estiver gerado, possibilitando gerar mais rápido o SPED PIS COFINS do mesmo mês.</p> | * <p align="justify">A opção '''Utilizar Dados do Último SPED Gerado''' deverá apenas ser marcado quando se o SPED Fiscal estiver gerado, possibilitando gerar mais rápido o SPED PIS COFINS do mesmo mês.</p> | ||
Linha 355: | Linha 393: | ||
- | * '''Registro 0110''' | + | * '''Registro 0110''' (Regimes de Apuração da Contribuição Social e de Apropriação de Crédito): |
- | : <p align="justify">Campo '''Incidência Tributária''': | + | : <p align="justify">Campo '''Incidência Tributária''': indica o código correspondente ao(s) regime(s) de apuração as contribuições sociais a que se submete a pessoa jurídica no período da escrituração.</p> |
- | : <p align="justify">Campo '''Apropriação de Crédito''': | + | : <p align="justify">Campo '''Apropriação de Crédito''': informado no caso da pessoa jurídica apurar créditos referentes a operações (de aquisições de bens e serviços, custos, despesas, etc) vinculados a mais de um tipo de receita (não-cumulativa e cumulativa).</p> |
- | : Campo '''Tipo de Contribuição''': | + | : Campo '''Tipo de Contribuição''': indica o código correspondente ao tipo de contribuição apurada no período, a saber: |
:: <p align="justify">''Indicador "1"'': No caso de apuração das contribuições exclusivamente às alíquotas básicas de 0,65% ou 1,65% (PIS/Pasep) e de 3% ou 7,6% (Cofins);</p> | :: <p align="justify">''Indicador "1"'': No caso de apuração das contribuições exclusivamente às alíquotas básicas de 0,65% ou 1,65% (PIS/Pasep) e de 3% ou 7,6% (Cofins);</p> | ||
:: <p align="justify">''Indicador "2"'': No caso de apuração das contribuições às alíquotas específicas, decorrentes de operações tributadas no regime monofásico (combustíveis; produtos farmacêuticos, de perfumaria e de toucador; veículos, autopeças e pneus; bebidas frias e embalagens para bebidas; etc) e/ou em regimes especiais (pessoa jurídica industrial estabelecida na Zona Franca de Manaus ou nas Áreas de Livre Comércio, por exemplo).</p> | :: <p align="justify">''Indicador "2"'': No caso de apuração das contribuições às alíquotas específicas, decorrentes de operações tributadas no regime monofásico (combustíveis; produtos farmacêuticos, de perfumaria e de toucador; veículos, autopeças e pneus; bebidas frias e embalagens para bebidas; etc) e/ou em regimes especiais (pessoa jurídica industrial estabelecida na Zona Franca de Manaus ou nas Áreas de Livre Comércio, por exemplo).</p> | ||
- | ::<p align="justify">''' | + | ::<p align="justify">'''Nota1:''' A pessoa jurídica sujeita à apuração das contribuições sociais a alíquotas específicas deve informar o indicador "2" mesmo que, em relação a outras receitas, se submeta à alíquota básica.</p> |
+ | ::<p align="justify">'''Nota2:''' Toda vez em que a empresa adotar o regime de lucro presumido no processo de exportação do SPED PIS/COFINS, o parâmetro [http://www.dealernet.com.br/dealernet_wiki/index.php/SPED_PIS/COFINS_(EFD_-_Escritura%C3%A7%C3%A3o_Fiscal_Digital)#Configura_o_SPED_PIS.2FCOFINS_para_Lucro_Presumido Configura o SPED PIS/COFINS para Lucro Presumido] é configurado com ''Valor Sim'', e automaticamente o sistema desabilita os campos ''"Incidência Tributária"'' e ''"Apropriação de Crédito"'', e habilita o campo ''"Critério de Escrituração"''.</p> | ||
+ | * <p align="justify">'''Registro 0111''': informa a Receita Bruta Mensal Consolidada da Pessoa Jurídica, Correspondente ao Somatório das Receitas Auferidas pelos seus Diversos Estabelecimentos, no período mensal da escrituração.</p> | ||
- | + | ::<p align="justify">'''Receita Bruta Não-Cumulativa - Tributada no Mercado Interno''': informa o valor total da receita bruta auferida no mercado interno pela pessoa jurídica, vinculadas às receitas tributadas no regime não cumulativo.</p> | |
- | ::<p align="justify">'''Receita Bruta Não-Cumulativa | + | ::<p align="justify">'''Receita Bruta Não-Cumulativa - Não Tributada no Mercado Interno''': informa o valor total da receita bruta auferida no mercado interno pela pessoa jurídica, vinculadas as vendas efetuadas com suspensão, isenção, alíquota zero ou não-incidência das contribuições sociais.</p> |
- | ::<p align="justify">'''Receita Bruta Não-Cumulativa | + | ::<p align="justify">'''Receita Bruta Não-Cumulativa - Exportação''': informa o valor total da receita bruta auferida relativa a operações de exportação de mercadorias para o exterior; prestação de serviços para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, cujo pagamento represente ingresso de divisas; vendas a empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação.</p> |
- | + | ||
- | + | ||
::<p align="justify">'''Receita Bruta Cumulativa''': informa o valor total da receita bruta auferida pela pessoa jurídica, vinculada a receitas tributadas no regime cumulativo a alíquotas de 0,65% (PIS/Pasep) e de 3% (Cofins).</p> | ::<p align="justify">'''Receita Bruta Cumulativa''': informa o valor total da receita bruta auferida pela pessoa jurídica, vinculada a receitas tributadas no regime cumulativo a alíquotas de 0,65% (PIS/Pasep) e de 3% (Cofins).</p> | ||
Linha 380: | Linha 418: | ||
- | * '''Registro | + | * '''Registro C010''': |
- | :: | + | ::<p align="justify">'''1 - Apuração com base nos registros de consolidação das operações (C180, C190 e C490)''': quando marcada, a apuração será com base nos registros de consolidação das operações por NF-e (C180 e C190) e por ECF (C490).</p> |
- | :: | + | ::<p align="justify">'''2 - Apuração com base no registro individualizado (C100, C170 e C400)''': quando marcada, a apuração será com base no registro individualizado de NF-e (C100 e C170) e de ECF (C400).</p> |
[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital5.jpg]] | [[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital5.jpg]] | ||
Linha 396: | Linha 434: | ||
* '''Registro F100 - Consultar Documentos Avulsos''': | * '''Registro F100 - Consultar Documentos Avulsos''': | ||
- | : <p align="justify">Opção '''Data de Entrada''': | + | : <p align="justify">Opção '''Data de Entrada''': esta data se refere à data de movimento.</p> |
- | : <p align="justify">Opção '''Data de Pagamento''': | + | : <p align="justify">Opção '''Data de Cadastro''': esta data se refere à data de cadastro.</p> |
+ | |||
+ | : <p align="justify">Opção '''Data de Pagamento''': esta data se refere à data de caixa.</p> | ||
Linha 409: | Linha 449: | ||
::: Receitas (Registros: M200, M210, M600, M610) e detalhamento das receitas Isentas (Registros: M400, M410, M800 e M810). | ::: Receitas (Registros: M200, M210, M600, M610) e detalhamento das receitas Isentas (Registros: M400, M410, M800 e M810). | ||
::: Estornos de créditos referentes às devoluções de compras que tiveram crédito (Registros: M110, M510). | ::: Estornos de créditos referentes às devoluções de compras que tiveram crédito (Registros: M110, M510). | ||
- | ::: Reduções de base de cálculo referentes a devoluções de vendas de veículos usados (Registros M220 e M620). | + | ::: Reduções de base de cálculo referentes a devoluções de vendas de veículos usados (Registros: M220 e M620). |
+ | ::<p align="justify">'''Nota1:''' Toda vez em que a empresa adotar o regime de lucro presumido no processo de exportação do SPED PIS/COFINS, o parâmetro [http://www.dealernet.com.br/dealernet_wiki/index.php/SPED_PIS/COFINS_(EFD_-_Escritura%C3%A7%C3%A3o_Fiscal_Digital)#Configura_o_SPED_PIS.2FCOFINS_para_Lucro_Presumido Configura o SPED PIS/COFINS para Lucro Presumido] é configurado com ''Valor Sim'', e automaticamente o sistema desabilita a aba ''Dados Complementares II'', onde a apuração do ''"bloco M"'' só poderá ser feita pelo PVA (Programa Validador SPED).</p> | ||
- | '''Nota:''' | + | '''Nota:''' |
- | * <p align="justify">Ao marcar a opção ''Gerar Apurações'', o sistema emite a mensagem abaixo, clique em ''Sim'' para que a tela seja bloqueada e altere o método de apropriação, evitando erros de geração do arquivo.</p> | + | * <p align="justify">Ao marcar a opção ''Gerar Apurações'', o sistema emite a mensagem abaixo solicitando o uso do rateio proporcional, clique em ''Sim'' para que a tela seja bloqueada e altere o método de apropriação, evitando erros de geração do arquivo.</p> |
- | |||
[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital83.jpg]] | [[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital83.jpg]] | ||
Linha 420: | Linha 460: | ||
[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital81.jpg]] | [[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital81.jpg]] | ||
- | '''10.''' | + | <p align="justify">'''10.''' Na aba '''Dados Complementares III''', é utilizada para relacionar quais códigos da tabela referencial do SEFAZ referem-se às contas gerenciais;</p> |
- | [[Arquivo: | + | '''Nota:''' |
+ | * <p align="justify">Esta aba só é habilitada quando o parâmetro [http://wiki.dealernet.com.br/dealernet_wiki/index.php/SPED_PIS/COFINS_(EFD_-_Escritura%C3%A7%C3%A3o_Fiscal_Digital)#Configura_o_SPED_PIS.2FCOFINS_para_Lucro_Presumido SPED PIS/COFINS (EFD - Escrituração Fiscal Digital)] esta configurado com '''Valor Sim''' e o ''"Indicador de Atividade"'' tem valor '''3 - Pessoas jurídicas referidas nos artigos 6º, 8º e 9º do art. 3º da Lei'''.</p> | ||
+ | |||
+ | [[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital88.jpg]] | ||
+ | |||
+ | '''11.''' Após as configurações, clique na aba '''Geral''' e clique no botão '''Processar'''; | ||
+ | |||
+ | [[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital7.jpg]] | ||
+ | |||
+ | '''Nota:''' | ||
+ | * <p align="justify">Durante o processamento do arquivo, a mensagem abaixo aparece, clique em ''Sim'' para optar pela geração do arquivo do SPED mesmo com as críticas de pré-validação. ''Vale ressaltar que as críticas de pré-validação indicam possíveis pontos de inconsistência, portanto, recomenda-se que não seja gerado o arquivo sem antes examinar as críticas apresentadas''.</p> | ||
+ | |||
+ | [[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital84.jpg]] | ||
+ | |||
+ | [[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital85.jpg]] | ||
- | ''' | + | '''12.''' Processando arquivo; |
[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital8.jpg]] | [[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital8.jpg]] | ||
- | ''' | + | '''13.''' Arquivo gerado; |
[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital9.jpg]] | [[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital9.jpg]] | ||
- | ''' | + | '''14.''' Arquivo exportado. |
'''Nota:''' | '''Nota:''' | ||
Linha 439: | Linha 493: | ||
[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital10.jpg]] | [[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital10.jpg]] | ||
- | = Exportando SPED PIS/COFINS | + | = Exportando SPED PIS/COFINS - Centralização de Arquivos Matriz e Filiais = |
<p align="center">'''MÓDULO ESCRITA FISCAL'''</P> | <p align="center">'''MÓDULO ESCRITA FISCAL'''</P> | ||
Linha 474: | Linha 528: | ||
[[Arquivo:spedpiscofinscentarquivo9.jpg]] | [[Arquivo:spedpiscofinscentarquivo9.jpg]] | ||
- | |||
= Importando Arquivo Gerado – PVA = | = Importando Arquivo Gerado – PVA = |
Edição atual tal como 11h18min de 5 de fevereiro de 2016
Introdução
O SPED - Sistema Público de Escrituração Digital é um instrumento que unifica as atividades de receber, validar, armazenar e autenticar livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal das empresas, mediante transmissão única de várias obrigações acessórias e diferentes órgãos fiscalizadores.
O SPED PIS/COFINS – Centralização de Arquivos Matriz e Filiais serve para gerar e unificar todas as informações de PIS/COFINS dos arquivos que foram gerados pelas unidades (Matriz e Filiais) separadamente.
Clique aqui e visualize o guia prático SPED PIS/COFINS.
Configurações
Configura o SPED PIS/COFINS para Lucro Presumido
MÓDULO SEGURANÇA
O parâmetro CONFIGURA O SPED PIS/COFINS PARA LUCRO PRESUMIDO? serve para adotar o regime de lucro presumido no processo de exportação do SPED PIS/COFINS.
Se o valor for definido para "S" (Sim), indica que a empresa adota o regime de lucro presumido no processo de exportação do SPED. Desta forma, o sistema desabilita os campos "Incidência Tributária" e "Apropriação de Crédito", e habilita o campo "Critério de Escrituração", na aba Dados Complementares. E desabilita a aba Dados Complementares II, onde a apuração do "bloco M" só poderá ser feita pelo PVA (Programa Validador SPED). Se for "N" (Não), o regime de lucro presumido não será adotado.
Vale ressaltar que uma vez entregue o SPED PIS/COFINS gerado com a configuração do parâmetro com "Valor Sim", a empresa não poderá modificar a configuração no ano corrente, podendo apenas ser modificado no ano subsequente. Caso tente alterar o valor do parâmetro, irá comprometer o regime tributário da empresa perante a SEFAZ, sendo passível de multa e outras sansões legais. Antes de ativar o parâmetro é importante consultar o setor fiscal.
1. No menu principal clique em Cadastros e Parâmetros;
2. Na janela Parâmetro, clique na aba Esc. fiscal;
3. Selecione o parâmetro "CONFIGURA O SPED PIS/COFINS PARA LUCRO PRESUMIDO?" e clique Alterar;
4. No campo Valor, informe valor S (sim) ou N (não) e clique Confirma.
Trocar o código do produto pela referência na Nfe/SPED
MÓDULO SEGURANÇA
O parâmetro Trocar o cód do prod pela referencia na NFe/SPED serve para enviar o código de referência ao invés do código do produto na NF-e e no SPED.
Se o valor for definido para "S" (Sim), o código de referência será enviado ao invés do código do produto na NF-e e no SPED. Se for "N" (Não), o código de referência não será enviado.
1. No menu principal clique em Cadastros e Parâmetros;
2. Na janela Parâmetro, clique na aba Esc. fiscal;
3. Selecione o parâmetro "Trocar o cód do prod pela referencia na NFe/SPED" e clique Alterar;
4. No campo Valor, informe valor S (sim) ou N (não) e clique Confirma.
Comuns (Relativas a Documentos Fiscais e Não Fiscais)
Como Configurar Tipos de Documentos
Através dos tipos de documentos é possível definir se o mesmo será do tipo Fiscal ou não é Fiscal. Esta identificação possibilita gerar o SPED PIS/COFINS diferenciando notas fiscais de entrada dos recibos dados como entrada no sistema através da tela de Cadastro da Nota de Entrada.
Conforme procedimento abaixo:
1. No menu principal clique Tabelas e Tipos de Documentos;
2. Na janela Tipos de Documentos selecione o tipo de documento e clique em Alterar;
3. Marque a opção Tipo de Documento é Fiscal quando o tipo de documento for fiscal ou Tipo de Documento Não é Fiscal quando o tipo de documento não for fiscal;
Nota:
- No exemplo desta tela, o tipo de documento é não Fiscal.
4. Em seguida clique em OK.
Relativas a Documentos Fiscais
Como Configurar Incidência de PIS/COFINS da Natureza de Operação
1. Na janela Inclusão de Natureza de Operação clique na opção PIS/COFINS;
2. Abaixo a descrição dos campos na tela;
Tributação PIS/COFINS: as opções PIS, PIS Mono, COFINS e COFINS Mono servem para associar os códigos de tributação do PIS/COFINS. Os códigos de tributação PIS/COFINS são cadastrados na tabela Códigos de Tributação – PIS/COFINS.
Incidência PIS: informe aqui como as notas vão compor o cálculo do valor de PIS nos relatórios do FiatNet/DealerNet. Por exemplo, informe Adicionar nas notas de venda e Subtrair nas notas de devolução de venda. Nas notas de compra e de transferência entre filiais, marque Não incidir.
Incidência Cofins: informe aqui como as notas vão compor o cálculo do valor de COFINS nos relatórios do FiatNet/DealerNet. Por exemplo, informe Adicionar nas notas de venda e Subtrair nas notas de devolução de venda. Nas notas de compra e de transferência entre filiais, marque Não incidir.
PIS/COFINS Retido (Compra): somente é utilizado para as compras de veículos dos clientes da Zona Franca de Manaus. Se marcar a opção SIM, o sistema faz um cálculo desses valores de acordo com algumas configurações de parâmetros no módulo de Segurança:
CONSIDERA IPI NA BASE DE CALC. PIS/COFINS RETIDO ? = N
SOMA PIS/COFINS RETIDO AO TOTAL DA NE (S/N) ? = S
IMPORTAÇÃO DE NFE VEÍCULOS GERA OBRIGAÇÃO ? = S
% DE PIS RETIDO DE VEÍCULOS = 2
% DE COFINS RETIDO DE VEICULO = 9.6
Na opção % Agreg, informar o percentual que será a base para o sistema calcular o valor da venda do produto e sobre esse valor de venda, calcular o imposto retido.
PIS/COFINS/CSLL Retido Serv: utilizado para fazer o cálculo desses impostos nas notas de serviços de entrada e de saída. Ressaltando que esse tributo não é mais válido para as notas de saídas, mas continua vigente para as notas entrada a partir de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
SPED PIS/COFINS: marque esta opção para que a natureza de operação seja considerada no SPED PIS/COFINS.
3. Em seguida clique no botão CSTs PCG/DEP para definir as exceções da natureza;
4. Clique no botão Incluir;
5. Na janela Inclusão de CST PIS/COFINS para Conta Gerencial/Departamento informe a Conta Gerencial, CST PIS, CST COFINS, Incidência PIS, Incidência Cofins, Código Crédito e Natureza Crédito. Clique no botão OK;
Notas:
- É possível Incluir, Alterar e Excluir as exceções.
-
Para cada exceção cadastrada deve haver um departamento e uma conta gerencial. Se desejar cadastrar uma regra genérica para determinada conta gerencial, basta selecionar o valor NENHUM, no campo Departamento.
Relativas a Documentos Avulsos
Importante!
-
Para a receita avulsa ser exportada, caso a mesma tenha sido gerada através da tela de emissão de NOTA, a natureza de operação não pode estar marcada para "CONSIDERAR NO SPED" e o tipo de Documento tem que ser não fiscal.
Como Configurar Incidência de PIS/COFINS no Plano de Contas Gerenciais
Esta opção serve para configurar o CST de PIS/COFINS por departamento de acordo com a conta gerencial. Para que o botão CSTs DEP seja habilitado, é necessário marcar o checkbox Incide PIS / COFINS e assim poder configurar CST de PIS/COFINS por departamento.
Vale ressaltar que é necessário cadastrar pelo menos uma exceção de CST (nem que seja para o departamento <NENHUM>), para que a conta tenha incidência de PIS e COFINS, no Plano de Contas Gerencial.
1. No menu principal clique Tabelas e Plano de Contas Gerenciais;
2. Na janela Contas Gerenciais selecione a conta gerencial e clique Alterar;
Nota:
- Utilize o checkbox Mostrar somente as contas ativas para que a tabela mostre apenas as contas gerenciais ativas.
3. Na janela Alteração Conta Gerencial, selecione o checkbox Incide PIS / COFINS, marque o checkbox Recebe Beneficiário e clique no botão CSTs DEP;
Nota:
-
O checkbox Recebe Beneficiário visa resolver a questão relacionada ao preenchimento do FORNECEDOR / TOMADOR, pois estes devem ser informados para a Receita Federal do Brasil.
4. Na janela CST PIS/COFINS CONTA GERENCIAL POR DEPARTAMENTO clique no botão Incluir Dados;
5. Preencha os campos Departamento, CST PIS, CST COFINS, Incidência PIS e Incidência Cofins;
6. Em seguida selecione o Código Crédito e a Natureza Crédito;
7. Para configurar as alíquotas de PIS e COFINS do plano de contas por departamento, clique em % Alíquota;
8. Em seguida, clique em Incluir;
9. Informe % PIS, % COFINS, Início e Fim. Clique em Confirma;
10. Após isto, clique no botão OK;
11. Na janela Alteração Conta Gerencial clique no botão OK.
Como Configurar Tipos Créditos/Débitos
Através desta opção é possível definir quais tipos de créditos/débitos irão ser considerados ou não no SPED PIS/COFINS. Esta configuração é obrigatória nos três módulos de Contas a Pagar, Contas a Receber e Controle Bancário.
Siga o procedimento abaixo para configurar o tipo de crédito/débito no MÓDULO CONTAS A PAGAR:
1. No menu principal clique Tabelas e Tipos Créditos/Débitos;
2. Na janela Tipos Créditos/Débitos selecione o tipo de crédito/débito e clique em Alterar;
3. No campo SPED PIS/COFINS marque a opção Considerar Crédito/Débito para que o tipo de crédito/débito seja considerado no SPED PIS/COFINS;
Nota:
- No exemplo desta tela, o tipo de crédito/débito é considerado no SPED PIS/COFINS.
4. Em seguida clique em OK;
Siga o procedimento abaixo para configurar o tipo de crédito/débito no MÓDULO CONTAS A RECEBER:
5. No campo SPED PIS/COFINS marque a opção Considerar Crédito/Débito para que o tipo de crédito/débito seja considerado no SPED PIS/COFINS;
Nota:
- No exemplo desta tela, o tipo de crédito/débito é considerado no SPED PIS/COFINS.
6. Em seguida clique em OK;
Siga o procedimento abaixo para configurar o tipo de crédito/débito no MÓDULO CONTROLE BANCÁRIO:
7. No campo SPED PIS/COFINS marque a opção Considerar Crédito/Débito para que o tipo de crédito/débito seja considerado no SPED PIS/COFINS;
Nota:
- No exemplo desta tela, o tipo de crédito/débito é considerado no SPED PIS/COFINS.
8. Em seguida clique em OK.
Como Configurar Tipos de Títulos
MÓDULO CONTAS A RECEBER
Dentre as receitas avulsas que devem ser informadas no SPED PIS/COFINS existem títulos que são contabilizados na sua entrada, o que depende diretamente do tipo de título.
Logo, com relação aos títulos contabilizados na entrada, devem ser configurados os tipos de títulos a serem informados para a Receita Federal do Brasil.
1. No menu principal clique Tabelas e Tipos de Títulos;
2. Na janela Tipos de Título selecione o tipo de título e clique em Alterar;
3. No campo SPED PIS/COFINS marque a opção Considerar Tipo de Título para que o tipo de título seja considerado no SPED PIS/COFINS e informar a Conta Gerencial que possui tributação a ser considerada (não necessariamente a mesma conta onde serão sempre lançados os títulos criados com este tipo de título, basta que possua a tributação desejada);
Nota:
- No exemplo desta tela, o tipo de título é considerado no SPED PIS/COFINS.
4. Em seguida clique em OK;
Entendendo Configurações de Documentos Avulsos (F100)
Contas a Receber (Títulos)
1) Data escolhida na exportação: Pagamento ou Entrada.
2) Título e crédito/débito não podem estar cancelados.
3) Caso o tipo de credito débito for RECEBIMENTO basta que a conta gerencial seja do tipo Despesa, Receita ou Outras.
4) Caso o tipo de credito débito não for RECEBIMENTO serão consideradas as seguintes combinações:
- a. Conta gerencial do tipo Outras e Tipo de Crédito/Débito do tipo Crédito ou Débito.
- b. Conta gerencial do tipo Despesa e Tipo de Crédito/Débito do tipo Débito.
- c. Conta gerencial do tipo Receita e Tipo de Crédito/Débito do tipo Crédito.
- Exceção: Conta gerencial do tipo Receita, Tipo de Crédito/Débito do tipo Débito e o Crédito/Débito é Juros Embutidos.
5) Conta gerencial sendo tipo Receita e o tipo de título sendo o configurado no parâmetro “CÓDIGO DE IMPORTACAO BONUS DE FABRICA”
6) Conta gerencial sendo tipo Receita e a descrição da conta contendo "Locação de Veículos"
Vinculação de conta gerencial pode ser pela conta gerencial do Título ou pela conta gerencial do Tipo de Crédito/Débito.
Contas a Pagar (Obrigações)
1) Data escolhida na exportação: Pagamento ou Entrada.
2) Obrigação e crédito/débito não podem estar cancelados.
3) Serão consideradas as seguintes combinações:
- a. Conta gerencial do tipo Despesa e Tipo de Crédito/Débito do tipo Crédito.
- b. Conta gerencial do tipo Despesa e Tipo de Crédito/Débito do tipo Liquidação.
- c. Conta gerencial do tipo Receita e Tipo de Crédito/Débito do tipo Débito.
- d. Conta gerencial do tipo Receita e Tipo de Crédito/Débito do tipo Liquidação.
- e. Conta gerencial do tipo Outras e Tipo de Crédito/Débito do tipo Crédito.
- f. Conta gerencial do tipo Outras e Tipo de Crédito/Débito do tipo Débito.
- g. Conta gerencial do tipo Outras e Tipo de Crédito/Débito do tipo Liquidação.
Vinculação de conta gerencial pode ser:
- 1- Se tipo de crédito/débito for do tipo pagamento:
- Primero averigua-se a conta na Obrigação.
- Em seguida no tipo de crédito/débito.
- Por último no lançamento de crédito/débito.
- 2- Se tipo de crédito/débito não for do tipo pagamento:
- Primero averigua-se a conta no lançamento de crédito/débito.
- Em seguida no tipo de crédito/débito.
- Por último na Obrigação.
Controle Bancário (Lançamentos)
1) Data escolhida na exportação: Pagamento ou Entrada.
2) Lançamento e crédito/débito não podem estar cancelados.
3) Serão considerados os lançamentos efetuados diretamente no módulo controle bancário, que não possuem vinculação com Obrigações nem com Títulos, seguindo as seguintes combinações:
- a. Conta gerencial do tipo Despesa e Tipo de Crédito/Débito do tipo Débito.
- b. Conta gerencial do tipo Receita e Tipo de Crédito/Débito do tipo Crédito.
- c. Conta gerencial do tipo Outras e Tipo de Crédito/Débito do tipo Crédito.
- d. Conta gerencial do tipo Outras e Tipo de Crédito/Débito do tipo Débito.
Como Configurar Créditos sobre Bens do Ativo Imobilizado - PIS/COFINS (F120 e F130)
MÓDULO ESCRITA FISCAL
Esta opção serve para cadastrar créditos sobre ativo imobilizado para PIS/COFINS.
1. No menu principal clique Cadastros e Créditos de Imobilizado - PIS/COFINS;
2. Na janela CADASTRO CRÉDITOS DE IMOBILIZADO PIS/COFINS clique em Incluir;
3. Preencha os campos e clique OK;
Nota:
-
Utilize as opções NS, Série e Data da Baixa, do campo Saída para realizar a baixa na apropriação de crédito do item. Com isto, se tornando possível repetir parcelas de itens mesmo que o aproveitamento seja através de depreciação ou amortização, evitando retrabalho na digitação de créditos.
4. Clique Voltar.
Exportando SPED PIS/COFINS (EFD - Escrituração Fiscal Digital)
MÓDULO ESCRITA FISCAL
1. No menu principal clique em Exportação/Importação, SPED - Sistema Publico de Escrituração Digital e SPED PIS COFINS (EFD - Escrituração Fiscal Digital);
2. Na janela SPED PIS-COFINS (EFD - Escrituração Fiscal Digital), informe:
- Período da exportação: Inicial e Final
- No campo Arquivo:
- Cód. Finalidade: tipo de escrituração - original ou retificadora.
- Indicador de Perfil da empresa: natureza da Pessoa Jurídica.
-
A opção Exportação de Modelo em Branco deverá apenas ser marcado quando o SPED Fiscal não estiver sido gerado corretamente e não quiser perder o prazo, desta forma, salvando as informações que foram preenchidas.
-
A opção Utilizar Dados do Último SPED Gerado deverá apenas ser marcado quando se o SPED Fiscal estiver gerado, possibilitando gerar mais rápido o SPED PIS COFINS do mesmo mês.
3. Preencha o diretório do arquivo, ou clique no botão Arquivo para selecioná-lo;
4. Informe o diretório e clique em Salvar;
5. Arquivo selecionado;
6. Na aba Dados Empresa preencha os dados da empresa;
7. Na aba Dados Contabilista preencha os dados de identificação do contador;
8. Na aba Dados Complementares I informe os dados dos campos:
- Registro 0110 (Regimes de Apuração da Contribuição Social e de Apropriação de Crédito):
-
Campo Incidência Tributária: indica o código correspondente ao(s) regime(s) de apuração as contribuições sociais a que se submete a pessoa jurídica no período da escrituração.
-
Campo Apropriação de Crédito: informado no caso da pessoa jurídica apurar créditos referentes a operações (de aquisições de bens e serviços, custos, despesas, etc) vinculados a mais de um tipo de receita (não-cumulativa e cumulativa).
- Campo Tipo de Contribuição: indica o código correspondente ao tipo de contribuição apurada no período, a saber:
-
Indicador "1": No caso de apuração das contribuições exclusivamente às alíquotas básicas de 0,65% ou 1,65% (PIS/Pasep) e de 3% ou 7,6% (Cofins);
-
Indicador "2": No caso de apuração das contribuições às alíquotas específicas, decorrentes de operações tributadas no regime monofásico (combustíveis; produtos farmacêuticos, de perfumaria e de toucador; veículos, autopeças e pneus; bebidas frias e embalagens para bebidas; etc) e/ou em regimes especiais (pessoa jurídica industrial estabelecida na Zona Franca de Manaus ou nas Áreas de Livre Comércio, por exemplo).
Nota1: A pessoa jurídica sujeita à apuração das contribuições sociais a alíquotas específicas deve informar o indicador "2" mesmo que, em relação a outras receitas, se submeta à alíquota básica.
Nota2: Toda vez em que a empresa adotar o regime de lucro presumido no processo de exportação do SPED PIS/COFINS, o parâmetro Configura o SPED PIS/COFINS para Lucro Presumido é configurado com Valor Sim, e automaticamente o sistema desabilita os campos "Incidência Tributária" e "Apropriação de Crédito", e habilita o campo "Critério de Escrituração".
-
-
Registro 0111: informa a Receita Bruta Mensal Consolidada da Pessoa Jurídica, Correspondente ao Somatório das Receitas Auferidas pelos seus Diversos Estabelecimentos, no período mensal da escrituração.
Receita Bruta Não-Cumulativa - Tributada no Mercado Interno: informa o valor total da receita bruta auferida no mercado interno pela pessoa jurídica, vinculadas às receitas tributadas no regime não cumulativo.
Receita Bruta Não-Cumulativa - Não Tributada no Mercado Interno: informa o valor total da receita bruta auferida no mercado interno pela pessoa jurídica, vinculadas as vendas efetuadas com suspensão, isenção, alíquota zero ou não-incidência das contribuições sociais.
Receita Bruta Não-Cumulativa - Exportação: informa o valor total da receita bruta auferida relativa a operações de exportação de mercadorias para o exterior; prestação de serviços para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, cujo pagamento represente ingresso de divisas; vendas a empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação.
Receita Bruta Cumulativa: informa o valor total da receita bruta auferida pela pessoa jurídica, vinculada a receitas tributadas no regime cumulativo a alíquotas de 0,65% (PIS/Pasep) e de 3% (Cofins).
Receita Bruta Total: informa o total da receita bruta auferida no período, correspondente ao somatório dos valores informados nos campos 02, 03, 04 e 05.
- Registro C010:
1 - Apuração com base nos registros de consolidação das operações (C180, C190 e C490): quando marcada, a apuração será com base nos registros de consolidação das operações por NF-e (C180 e C190) e por ECF (C490).
2 - Apuração com base no registro individualizado (C100, C170 e C400): quando marcada, a apuração será com base no registro individualizado de NF-e (C100 e C170) e de ECF (C400).
Nota:
- Ao clicar na aba Dados Complementares II, o sistema emite a mensagem abaixo:
9. Na aba Dados Complementares II informe os dados dos campos:
- Registro F100 - Consultar Documentos Avulsos:
-
Opção Data de Entrada: esta data se refere à data de movimento.
-
Opção Data de Cadastro: esta data se refere à data de cadastro.
-
Opção Data de Pagamento: esta data se refere à data de caixa.
- Registros M - Apuração de Resultados:
- Caso utilize o método de apropriação de créditos de Rateio Proporcional, a opção Gerar Apurações deve ser marcada.
- Ao optar por marcar a opção "Gerar Apurações" o Dealernet irá gerar apurações de:
- Compras com créditos (Registros: M100, M105, M500 e M505).
- Receitas (Registros: M200, M210, M600, M610) e detalhamento das receitas Isentas (Registros: M400, M410, M800 e M810).
- Estornos de créditos referentes às devoluções de compras que tiveram crédito (Registros: M110, M510).
- Reduções de base de cálculo referentes a devoluções de vendas de veículos usados (Registros: M220 e M620).
Nota1: Toda vez em que a empresa adotar o regime de lucro presumido no processo de exportação do SPED PIS/COFINS, o parâmetro Configura o SPED PIS/COFINS para Lucro Presumido é configurado com Valor Sim, e automaticamente o sistema desabilita a aba Dados Complementares II, onde a apuração do "bloco M" só poderá ser feita pelo PVA (Programa Validador SPED).
- Ao optar por marcar a opção "Gerar Apurações" o Dealernet irá gerar apurações de:
Nota:
-
Ao marcar a opção Gerar Apurações, o sistema emite a mensagem abaixo solicitando o uso do rateio proporcional, clique em Sim para que a tela seja bloqueada e altere o método de apropriação, evitando erros de geração do arquivo.
10. Na aba Dados Complementares III, é utilizada para relacionar quais códigos da tabela referencial do SEFAZ referem-se às contas gerenciais;
Nota:
-
Esta aba só é habilitada quando o parâmetro SPED PIS/COFINS (EFD - Escrituração Fiscal Digital) esta configurado com Valor Sim e o "Indicador de Atividade" tem valor 3 - Pessoas jurídicas referidas nos artigos 6º, 8º e 9º do art. 3º da Lei.
11. Após as configurações, clique na aba Geral e clique no botão Processar;
Nota:
-
Durante o processamento do arquivo, a mensagem abaixo aparece, clique em Sim para optar pela geração do arquivo do SPED mesmo com as críticas de pré-validação. Vale ressaltar que as críticas de pré-validação indicam possíveis pontos de inconsistência, portanto, recomenda-se que não seja gerado o arquivo sem antes examinar as críticas apresentadas.
12. Processando arquivo;
13. Arquivo gerado;
14. Arquivo exportado.
Nota:
- Caso a concessionária possua matriz e filial(is) centralize os arquivos, conforme o passo seguinte.
Exportando SPED PIS/COFINS - Centralização de Arquivos Matriz e Filiais
MÓDULO ESCRITA FISCAL
1. No menu principal clique em Exportação/Importação, SPED - Sistema Publico de Escrituração Digital e SPED PIS COFINS - Centralizar Arquivos;
2. Na janela PIS/COFINS - Centralização de Arquivos Matriz e Filiais informe o diretório ou clique para selecioná-lo;
3. Selecione o local no diretório e clique OK;
4. Após selecionar os arquivos a serem centralizados, automaticamente o nome do arquivo destino será gerado;
5. Em seguida indique o arquivo da Matrix e clique Unificar;
6. Gerando unificação;
7. Clique OK;
8. Arquivo visualizado.
Importando Arquivo Gerado – PVA
Pré-Requisitos
Para importar o arquivo no PVA siga os pré-requisitos:
- Efetuar o download do PVA acessando o link:
- Após instalação do programa, execute o mesmo, efetue os procedimentos abaixo:
Apuração
1. A apuração do PIS/COFINS (Bloco M) será gerada pelo validador a partir do arquivo importado. Na validação do conteúdo ocorrerão erros devido ao fato da apuração ser gerada pelo validador.
Exemplo:
2. Para solucionar os erros, clique no botão Gerar Apurações;
3. Clique em Sim para confirmar as alterações na apuração;
4. Gerando Apuração;
5. Registros gerados, clique Ok;
Verificando Pendências de Escrituração
1. Após apuração, verifique as pendências da validação clicando no botão Verificar Pendências de Escrituração;
2. Informe os dados referentes ao CST 04, no registro M410. Clique Salvar;
3. Informe os dados do CST 08, referente ao PIS, no registro M410 e clique Salvar;
4. Preencha os dados do CST 04 referente ao registro M810 e clique Salvar;
5. Preencha os dados referentes ao CST 08, no registro M810 e clique Salvar;
6. Arquivo validado, clique Ok.