SPED PIS/COFINS (EFD - Escrituração Fiscal Digital)

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(Diferença entre revisões)
(Exportando SPED PIS/COFINS (EFD - Escrituração Fiscal Digital))
 
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= Introdução =
= Introdução =
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<p align="justify">O SPED é um instrumento que unifica as atividades de receber, validar, armazenar e autenticar livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal das empresas, mediante transmissão única de várias obrigações acessórias e diferentes órgãos fiscalizadores.</p>
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<p align="justify">O SPED - Sistema Público de Escrituração Digital é um instrumento que unifica as atividades de receber, validar, armazenar e autenticar livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal das empresas, mediante transmissão única de várias obrigações acessórias e diferentes órgãos fiscalizadores.</p>
<p align="justify">O SPED PIS/COFINS – Centralização de Arquivos Matriz e Filiais serve para gerar e unificar todas as informações de PIS/COFINS dos arquivos que foram gerados pelas unidades (Matriz e Filiais) separadamente.</p>
<p align="justify">O SPED PIS/COFINS – Centralização de Arquivos Matriz e Filiais serve para gerar e unificar todas as informações de PIS/COFINS dos arquivos que foram gerados pelas unidades (Matriz e Filiais) separadamente.</p>
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Clique '''<u>[[ Guia Prático SPED PIS/COFINS | aqui]]</u>''' e visualize o guia prático SPED PIS/COFINS.
= Configurações =
= Configurações =
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== Como Configurar Incidência de PIS/COFINS da Natureza de Operação ==
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== Configura o SPED PIS/COFINS para Lucro Presumido ==
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<p align="center">'''MÓDULO SEGURANÇA'''</p>
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<p align="justify">O parâmetro ''CONFIGURA O SPED PIS/COFINS PARA LUCRO PRESUMIDO?'' serve para adotar o regime de lucro presumido no processo de exportação do SPED PIS/COFINS.</p>
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<p align="justify">Se o valor for definido para '''"S"''' (Sim), indica que a empresa adota o regime de lucro presumido no processo de exportação do SPED. Desta forma, o sistema desabilita os campos ''"Incidência Tributária"'' e ''"Apropriação de Crédito"'', e habilita o campo ''"Critério de Escrituração"'', na aba ''Dados Complementares''. E desabilita a aba ''Dados Complementares II'', onde a apuração do "bloco M" só poderá ser feita pelo PVA (Programa Validador SPED). Se for '''"N"''' (Não), o regime de lucro presumido não será adotado.</p>
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'''''<span style="color:red"><p align="justify">Vale ressaltar que uma vez entregue o SPED PIS/COFINS gerado com a configuração do parâmetro com "Valor Sim", a empresa não poderá modificar a configuração no ano corrente, podendo apenas ser modificado no ano subsequente. Caso tente alterar o valor do parâmetro, irá comprometer o regime tributário da empresa perante a SEFAZ, sendo passível de multa e outras sansões legais. Antes de ativar o parâmetro é importante consultar o setor fiscal.'''''</p></span>
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<p align="justify">'''1.''' No menu principal clique em '''Cadastros''' e '''Parâmetros''';</p>
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[[Arquivo:Telaparametros.jpg]]
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'''2.''' Na janela ''Parâmetro'', clique na aba '''Esc. fiscal''';
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<p align="justify">'''3.''' Selecione o parâmetro '''"CONFIGURA O SPED PIS/COFINS PARA LUCRO PRESUMIDO?"''' e clique '''Alterar''';</p>
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[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital86.jpg]]
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<p align="justify">'''4.''' No campo '''Valor''', informe valor '''S''' (sim) ou '''N''' (não) e clique '''Confirma'''.</p>
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[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital87.jpg]]
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== Trocar o código do produto pela referência na Nfe/SPED ==
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<p align="center">'''MÓDULO SEGURANÇA'''</p>
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<p align="justify">O parâmetro ''Trocar o cód do prod pela referencia na NFe/SPED'' serve para enviar o código de referência ao invés do código do produto na NF-e e no SPED.</p>
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<p align="justify">Se o valor for definido para '''"S"''' (Sim), o código de referência será enviado ao invés do código do produto na NF-e e no SPED. Se for '''"N"''' (Não), o código de referência não será enviado.</p>
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<p align="justify">'''1.''' No menu principal clique em '''Cadastros''' e '''Parâmetros''';</p>
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[[Arquivo:Telaparametros.jpg]]
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'''2.''' Na janela ''Parâmetro'', clique na aba '''Esc. fiscal''';
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<p align="justify">'''3.''' Selecione o parâmetro '''"Trocar o cód do prod pela referencia na NFe/SPED"''' e clique '''Alterar''';</p>
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[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital79.jpg]]
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<p align="justify">'''4.''' No campo '''Valor''', informe valor '''S''' (sim) ou '''N''' (não) e clique '''Confirma'''.</p>
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[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital80.jpg]]
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== Comuns (Relativas a Documentos Fiscais e Não Fiscais) ==
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=== Como Configurar Tipos de Documentos ===
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<p align="justify">Através dos tipos de documentos é possível definir se o mesmo será do tipo ''Fiscal'' ou ''não é Fiscal''. Esta identificação possibilita gerar o SPED PIS/COFINS diferenciando notas fiscais de entrada dos recibos dados como entrada no sistema através da tela de ''Cadastro da Nota de Entrada''.</p>
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Conforme procedimento abaixo:
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'''1.''' No menu principal clique '''Tabelas''' e '''Tipos de Documentos''';
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[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital27.jpg]]
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'''2.''' Na janela ''Tipos de Documentos'' selecione o tipo de documento e clique em '''Alterar''';
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[[Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital28.jpg]]
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'''3.''' Marque a opção '''Tipo de Documento é Fiscal''' quando o tipo de documento for fiscal ou '''Tipo de Documento Não é Fiscal''' quando o tipo de documento não for fiscal;
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'''Nota:'''
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* No <u>''exemplo''</u> desta tela, o tipo de documento é ''não Fiscal''.
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'''4.''' Em seguida clique em '''OK'''.
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[[Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital29.jpg]]
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== Relativas a Documentos Fiscais ==
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=== Como Configurar Incidência de PIS/COFINS da Natureza de Operação ===
'''1.''' Na janela ''Inclusão de Natureza de Operação'' clique na opção '''PIS/COFINS''';
'''1.''' Na janela ''Inclusão de Natureza de Operação'' clique na opção '''PIS/COFINS''';
Linha 15: Linha 90:
'''2.''' Abaixo a descrição dos campos na tela;
'''2.''' Abaixo a descrição dos campos na tela;
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[[Arquivo:Naturezaoperacao32.jpg]]
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[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital39.jpg]]
<p align="justify">'''Tributação PIS/COFINS''': as opções ''PIS'', ''PIS Mono'', ''COFINS'' e ''COFINS Mono'' servem para associar os códigos de tributação do PIS/COFINS. Os códigos de tributação PIS/COFINS são cadastrados na tabela ''Códigos de Tributação – PIS/COFINS''. </p>
<p align="justify">'''Tributação PIS/COFINS''': as opções ''PIS'', ''PIS Mono'', ''COFINS'' e ''COFINS Mono'' servem para associar os códigos de tributação do PIS/COFINS. Os códigos de tributação PIS/COFINS são cadastrados na tabela ''Códigos de Tributação – PIS/COFINS''. </p>
Linha 31: Linha 106:
IMPORTAÇÃO DE NFE VEÍCULOS GERA OBRIGAÇÃO ? = S  
IMPORTAÇÃO DE NFE VEÍCULOS GERA OBRIGAÇÃO ? = S  
-
% DE PIS RETIDO DE VEÍCULOS = 2 % DE COFINS RETIDO DE VEICULO = 9.6  
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% DE PIS RETIDO DE VEÍCULOS = 2  
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% DE COFINS RETIDO DE VEICULO = 9.6  
<p align="justify">Na opção '''''% Agreg''''', informar o percentual que será a base para o sistema calcular o valor da venda do produto e sobre esse valor de venda, calcular o imposto retido.</p>
<p align="justify">Na opção '''''% Agreg''''', informar o percentual que será a base para o sistema calcular o valor da venda do produto e sobre esse valor de venda, calcular o imposto retido.</p>
<p align="justify">'''PIS/COFINS/CSLL Retido Serv''': utilizado para fazer o cálculo desses impostos nas notas de serviços de entrada e de saída. Ressaltando que esse tributo não é mais válido para as notas de saídas, mas continua vigente para as notas entrada a partir de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).</p>
<p align="justify">'''PIS/COFINS/CSLL Retido Serv''': utilizado para fazer o cálculo desses impostos nas notas de serviços de entrada e de saída. Ressaltando que esse tributo não é mais válido para as notas de saídas, mas continua vigente para as notas entrada a partir de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).</p>
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'''SPED PIS/COFINS''': marque esta opção para que a natureza de operação seja considerada no ''SPED PIS/COFINS''.
'''3.''' Em seguida clique no botão '''CSTs PCG/DEP''' para definir as exceções da natureza;
'''3.''' Em seguida clique no botão '''CSTs PCG/DEP''' para definir as exceções da natureza;
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[[Arquivo:Naturezaoperacao35.jpg]]
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[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital43.jpg]]
'''4.''' Clique no botão '''Incluir''';
'''4.''' Clique no botão '''Incluir''';
Linha 45: Linha 124:
[[Arquivo:Naturezaoperacao33.jpg]]
[[Arquivo:Naturezaoperacao33.jpg]]
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<p align="justify">'''5.''' Na janela ''Inclusão de CST PIS/COFINS para Conta Gerencial/Departamento'' informe a '''Conta Gerencial''', '''Departamento''', '''CST PIS''', '''CST COFINS''', '''Incidência PIS''', '''Incidência Cofins''', '''Código Crédito''' e '''Natureza Crédito'''. Clique no botão '''OK''';</p>
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<p align="justify">'''5.''' Na janela ''Inclusão de CST PIS/COFINS para Conta Gerencial/Departamento'' informe a '''Conta Gerencial''', '''CST PIS''', '''CST COFINS''', '''Incidência PIS''', '''Incidência Cofins''', '''Código Crédito''' e '''Natureza Crédito'''. Clique no botão '''OK''';</p>
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[[Arquivo:Naturezaoperacao34.jpg]]
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[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital44.jpg]]
'''Notas:'''
'''Notas:'''
Linha 54: Linha 133:
* <p align="justify">Para cada exceção cadastrada deve haver um departamento e uma conta gerencial. Se desejar cadastrar uma regra genérica para determinada conta gerencial, basta selecionar o valor ''NENHUM'', no campo ''Departamento''.</p>
* <p align="justify">Para cada exceção cadastrada deve haver um departamento e uma conta gerencial. Se desejar cadastrar uma regra genérica para determinada conta gerencial, basta selecionar o valor ''NENHUM'', no campo ''Departamento''.</p>
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== Como Configurar Incidência de PIS/COFINS no Plano de Contas Gerenciais ==
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== Relativas a Documentos Avulsos ==
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<span style="color:red">'''''Importante!'''''</span>
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* <p align="justify">Para a receita avulsa ser exportada, caso a mesma tenha sido gerada através da tela de emissão de NOTA, a natureza de operação não pode estar marcada para "CONSIDERAR NO SPED" e o tipo de Documento tem que ser não fiscal.</p>
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=== Como Configurar Incidência de PIS/COFINS no Plano de Contas Gerenciais ===
<p align="justify">Esta opção serve para configurar o CST de PIS/COFINS por departamento de acordo com a conta gerencial. Para que o botão ''CSTs DEP'' seja habilitado, é necessário marcar o checkbox ''Incide PIS / COFINS'' e assim poder configurar CST de PIS/COFINS por departamento.</p>
<p align="justify">Esta opção serve para configurar o CST de PIS/COFINS por departamento de acordo com a conta gerencial. Para que o botão ''CSTs DEP'' seja habilitado, é necessário marcar o checkbox ''Incide PIS / COFINS'' e assim poder configurar CST de PIS/COFINS por departamento.</p>
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<p align="justify">''Vale ressaltar que é necessário cadastrar pelo menos uma exceção de CST (nem que seja para o departamento <NENHUM>), para que a conta tenha incidência de '''PIS e COFINS''', no '''Plano de Contas Gerencial'''''.</p>
'''1.''' No menu principal clique '''Tabelas''' e '''Plano de Contas Gerenciais''';
'''1.''' No menu principal clique '''Tabelas''' e '''Plano de Contas Gerenciais''';
Linha 67: Linha 154:
[[Arquivo:Planocontasgerenciais2.jpg]]
[[Arquivo:Planocontasgerenciais2.jpg]]
   
   
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'''3.''' Na janela ''Alteração Conta Gerencial'', selecione o checkbox '''Incide PIS / COFINS''' e clique no botão '''CSTs DEP''';
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<p align="justify">'''3.''' Na janela ''Alteração Conta Gerencial'', selecione o checkbox '''Incide PIS / COFINS''', marque o checkbox '''Recebe Beneficiário''' e clique no botão '''CSTs DEP''';</p>
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'''Nota:'''
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* <p align="justify">O checkbox ''Recebe Beneficiário'' visa resolver a questão relacionada ao preenchimento do ''FORNECEDOR / TOMADOR'', pois estes devem ser informados para a Receita Federal do Brasil.</p>
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[[Arquivo:Planocontasgerenciais16.jpg]]
+
[[Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital45.jpg]]
'''4.''' Na janela ''CST PIS/COFINS CONTA GERENCIAL POR DEPARTAMENTO'' clique no botão '''Incluir Dados''';
'''4.''' Na janela ''CST PIS/COFINS CONTA GERENCIAL POR DEPARTAMENTO'' clique no botão '''Incluir Dados''';
Linha 77: Linha 167:
'''5.''' Preencha os campos '''Departamento''', '''CST PIS''', '''CST COFINS''', '''Incidência PIS''' e '''Incidência Cofins''';
'''5.''' Preencha os campos '''Departamento''', '''CST PIS''', '''CST COFINS''', '''Incidência PIS''' e '''Incidência Cofins''';
-
'''6.''' Em seguida selecione o '''Código Crédito''' e a '''Natureza Crédito''' e clique no botão '''OK''';
+
'''6.''' Em seguida selecione o '''Código Crédito''' e a '''Natureza Crédito''';
-
[[Arquivo:Planocontasgerenciais31.jpg]]
+
[[Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital46.jpg]]
-
'''7.''' Na janela ''Alteração Conta Gerencial'' clique no botão '''OK'''.
+
'''7.''' Para configurar as alíquotas de PIS e COFINS do plano de contas por departamento, clique em '''% Alíquota''';
-
[[Arquivo:Planocontasgerenciais16.jpg]]
+
'''8.''' Em seguida, clique em '''Incluir''';
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= Exportando SPED PIS/COFINS (EFD - Escrituração Fiscal Digital) =
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[[Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital89.jpg]]
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'''9.''' Informe '''% PIS''', '''% COFINS''', '''Início''' e '''Fim'''. Clique em '''Confirma''';
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[[Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital90.jpg]]
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 +
'''10.''' Após isto, clique no botão '''OK''';
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[[Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital46.jpg]]
 +
 
 +
'''11.''' Na janela ''Alteração Conta Gerencial'' clique no botão '''OK'''.
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[[Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital45.jpg]]
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=== Como Configurar Tipos Créditos/Débitos ===
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<p align="justify">Através desta opção é possível definir quais tipos de créditos/débitos irão ser considerados ou não no SPED PIS/COFINS. Esta configuração ''<u>é obrigatória</u>'' nos três módulos de ''Contas a Pagar'', ''Contas a Receber'' e ''Controle Bancário''.</p>
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Siga o procedimento abaixo para configurar o tipo de crédito/débito no '''MÓDULO CONTAS A PAGAR''':
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'''1.''' No menu principal clique '''Tabelas''' e '''Tipos Créditos/Débitos''';
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[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital32.jpg]]
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'''2.''' Na janela ''Tipos Créditos/Débitos'' selecione o tipo de crédito/débito e clique em '''Alterar''';
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[[Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital33.jpg]]
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<p align="justify">'''3.''' No campo ''SPED PIS/COFINS'' marque a opção '''Considerar Crédito/Débito''' para que o tipo de crédito/débito seja considerado no SPED PIS/COFINS;</p>
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'''Nota:'''
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* No <u>''exemplo''</u> desta tela, o tipo de crédito/débito ''é considerado no SPED PIS/COFINS''.
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'''4.''' Em seguida clique em '''OK''';
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[[Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital34.jpg]]
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Siga o procedimento abaixo para configurar o tipo de crédito/débito no '''MÓDULO CONTAS A RECEBER''':
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<p align="justify">'''5.''' No campo ''SPED PIS/COFINS'' marque a opção '''Considerar Crédito/Débito''' para que o tipo de crédito/débito seja considerado no SPED PIS/COFINS;</p>
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'''Nota:'''
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* No <u>''exemplo''</u> desta tela, o tipo de crédito/débito ''é considerado no SPED PIS/COFINS''.
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[[Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital35.jpg]]
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'''6.''' Em seguida clique em '''OK''';
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[[Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital36.jpg]]
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Siga o procedimento abaixo para configurar o tipo de crédito/débito no '''MÓDULO CONTROLE BANCÁRIO''':
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<p align="justify">'''7.''' No campo ''SPED PIS/COFINS'' marque a opção '''Considerar Crédito/Débito''' para que o tipo de crédito/débito seja considerado no SPED PIS/COFINS;</p>
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'''Nota:'''
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* No <u>''exemplo''</u> desta tela, o tipo de crédito/débito ''é considerado no SPED PIS/COFINS''.
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[[Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital37.jpg]]
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'''8.''' Em seguida clique em '''OK'''.
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[[Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital38.jpg]]
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=== Como Configurar Tipos de Títulos ===
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<p align="center">'''MÓDULO CONTAS A RECEBER'''</p>
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<p align="justify">Dentre as receitas avulsas que devem ser informadas no SPED PIS/COFINS existem títulos que são contabilizados na sua entrada, o que depende diretamente do tipo de título.</p>
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Logo, com relação aos títulos contabilizados na entrada, devem ser configurados os tipos de títulos a serem informados para a Receita Federal do Brasil.
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'''1.''' No menu principal clique '''Tabelas''' e '''Tipos de Títulos''';
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[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital40.jpg]]
 +
 
 +
'''2.''' Na janela ''Tipos de Título'' selecione o tipo de título e clique em '''Alterar''';
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[[Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital41.jpg]]
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<p align="justify">'''3.''' No campo ''SPED PIS/COFINS'' marque a opção '''Considerar Tipo de Título''' para que o tipo de título seja considerado no SPED PIS/COFINS e informar a '''Conta Gerencial''' que possui tributação a ser considerada (não necessariamente a mesma conta onde serão sempre lançados os títulos criados com este tipo de título, basta que possua a tributação desejada);</p>
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'''Nota:'''
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* No <u>''exemplo''</u> desta tela, o tipo de título ''é considerado no SPED PIS/COFINS''.
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'''4.''' Em seguida clique em '''OK''';
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[[Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital42.jpg]]
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=== Entendendo Configurações de Documentos Avulsos (F100) ===
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==== Contas a Receber (Títulos) ====
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1) Data escolhida na exportação: Pagamento ou Entrada.
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2) Título e crédito/débito não podem estar cancelados.
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3) Caso o tipo de credito débito for RECEBIMENTO basta que a conta gerencial seja do tipo Despesa, Receita ou Outras.
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4) Caso o tipo de credito débito não for RECEBIMENTO serão consideradas as seguintes combinações:
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::'''a.''' Conta gerencial do tipo '''Outras''' e Tipo de Crédito/Débito do tipo '''Crédito''' ou '''Débito'''.
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::'''b.''' Conta gerencial do tipo '''Despesa''' e Tipo de Crédito/Débito do tipo '''Débito'''.
 +
::'''c.''' Conta gerencial do tipo '''Receita''' e Tipo de Crédito/Débito do tipo '''Crédito'''. 
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::'''Exceção:''' Conta gerencial do tipo '''Receita''', Tipo de Crédito/Débito do tipo '''Débito''' e o Crédito/Débito é '''Juros Embutidos'''.
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5) Conta gerencial sendo tipo Receita e o tipo de título sendo o configurado no parâmetro “CÓDIGO DE IMPORTACAO BONUS DE FABRICA”
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6) Conta gerencial sendo tipo Receita e a descrição da conta contendo "Locação de Veículos"
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Vinculação de conta gerencial pode ser pela conta gerencial do Título ou pela conta gerencial do Tipo de Crédito/Débito.
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==== Contas a Pagar (Obrigações) ====
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1) Data escolhida na exportação: Pagamento ou Entrada.
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2) Obrigação e crédito/débito não podem estar cancelados.
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3) Serão consideradas as seguintes combinações:
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::'''a.''' Conta gerencial do tipo '''Despesa''' e Tipo de Crédito/Débito do tipo '''Crédito'''.
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::'''b.''' Conta gerencial do tipo '''Despesa''' e Tipo de Crédito/Débito do tipo '''Liquidação'''.
 +
::'''c.''' Conta gerencial do tipo '''Receita''' e Tipo de Crédito/Débito do tipo '''Débito'''.
 +
::'''d.''' Conta gerencial do tipo '''Receita''' e Tipo de Crédito/Débito do tipo '''Liquidação'''.
 +
::'''e.''' Conta gerencial do tipo '''Outras''' e Tipo de Crédito/Débito do tipo '''Crédito'''.
 +
::'''f.''' Conta gerencial do tipo '''Outras''' e Tipo de Crédito/Débito do tipo '''Débito'''.
 +
::'''g.''' Conta gerencial do tipo '''Outras''' e Tipo de Crédito/Débito do tipo '''Liquidação'''.
 +
 
 +
Vinculação de conta gerencial pode ser:
 +
 
 +
: 1- Se tipo de crédito/débito for do tipo pagamento:
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::Primero averigua-se a conta na Obrigação.
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::Em seguida no tipo de crédito/débito.
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::Por último no lançamento de crédito/débito.
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: 2- Se tipo de crédito/débito não for do tipo pagamento:
 +
 
 +
::Primero averigua-se a conta no lançamento de crédito/débito.
 +
::Em seguida no tipo de crédito/débito.
 +
::Por último na Obrigação.
 +
 
 +
==== Controle Bancário (Lançamentos) ====
 +
 
 +
1) Data escolhida na exportação: Pagamento ou Entrada.
 +
 
 +
2) Lançamento e crédito/débito não podem estar cancelados.
 +
 
 +
<p align="justify">3) Serão considerados os lançamentos efetuados diretamente no módulo controle bancário, que não possuem vinculação com Obrigações nem com Títulos, seguindo as seguintes combinações:</p>
 +
 
 +
::'''a.''' Conta gerencial do tipo Despesa e Tipo de Crédito/Débito do tipo Débito.
 +
::'''b.''' Conta gerencial do tipo Receita e Tipo de Crédito/Débito do tipo Crédito.
 +
::'''c.''' Conta gerencial do tipo Outras e Tipo de Crédito/Débito do tipo Crédito.
 +
::'''d.''' Conta gerencial do tipo Outras e Tipo de Crédito/Débito do tipo Débito.
 +
 
 +
=== Como Configurar Créditos sobre Bens do Ativo Imobilizado - PIS/COFINS (F120 e F130) ===
<p align="center">'''MÓDULO ESCRITA FISCAL'''</P>
<p align="center">'''MÓDULO ESCRITA FISCAL'''</P>
 +
 +
Esta opção serve para cadastrar créditos sobre ativo imobilizado para PIS/COFINS.
 +
 +
'''1.''' No menu principal clique '''Cadastros''' e '''Créditos de Imobilizado - PIS/COFINS''';
 +
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[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital11.jpg]]
 +
 +
'''2.''' Na janela ''CADASTRO CRÉDITOS DE IMOBILIZADO PIS/COFINS'' clique em '''Incluir''';
 +
 +
[[Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital12.jpg]]
 +
 +
'''3.''' Preencha os campos e clique '''OK''';
 +
 +
'''Nota:'''
 +
* <p align="justify">Utilize as opções ''NS'', ''Série'' e ''Data da Baixa'', do campo ''Saída'' para realizar a baixa na apropriação de crédito do item. Com isto, se tornando possível repetir parcelas de itens mesmo que o aproveitamento seja através de depreciação ou amortização, evitando retrabalho na digitação de créditos.</p>
 +
 +
[[Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital13.jpg]]
 +
 +
'''4.''' Clique '''Voltar'''.
 +
 +
[[Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital14.jpg]]
 +
 +
= Exportando SPED PIS/COFINS (EFD - Escrituração Fiscal Digital) =
 +
 +
<p align="center">'''MÓDULO ESCRITA FISCAL'''</p>
<p align="justify">'''1.''' No menu principal clique em '''Exportação/Importação''', '''SPED - Sistema Publico de Escrituração Digital''' e '''SPED PIS COFINS (EFD - Escrituração Fiscal Digital)''';</p>
<p align="justify">'''1.''' No menu principal clique em '''Exportação/Importação''', '''SPED - Sistema Publico de Escrituração Digital''' e '''SPED PIS COFINS (EFD - Escrituração Fiscal Digital)''';</p>
Linha 96: Linha 365:
* '''Período''' da exportação: ''Inicial e Final''  
* '''Período''' da exportação: ''Inicial e Final''  
* No campo '''Arquivo''':
* No campo '''Arquivo''':
-
:: '''Cód. Finalidade''': Tipo de escrituração original ou retificadora.  
+
:: '''Cód. Finalidade''': tipo de escrituração - original ou retificadora.  
-
:: '''Indicador de Perfil''' da empresa: Natureza da Pessoa Jurídica.
+
:: '''Indicador de Perfil''' da empresa: natureza da Pessoa Jurídica.
 +
* <p align="justify">A opção '''Exportação de Modelo em Branco''' deverá apenas ser marcado quando o SPED Fiscal não estiver sido gerado corretamente e não quiser perder o prazo, desta forma, salvando as informações que foram preenchidas.</p>
* <p align="justify">A opção '''Utilizar Dados do Último SPED Gerado''' deverá apenas ser marcado quando se o SPED Fiscal estiver gerado, possibilitando gerar mais rápido o SPED PIS COFINS do mesmo mês.</p>
* <p align="justify">A opção '''Utilizar Dados do Último SPED Gerado''' deverá apenas ser marcado quando se o SPED Fiscal estiver gerado, possibilitando gerar mais rápido o SPED PIS COFINS do mesmo mês.</p>
'''3.''' Preencha o diretório do arquivo, ou clique no botão '''Arquivo''' para selecioná-lo;
'''3.''' Preencha o diretório do arquivo, ou clique no botão '''Arquivo''' para selecioná-lo;
-
'''4.''' Clique '''Salvar''';
+
[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital2.jpg]]
-
'''5.''' Na aba '''Dados Empresa''' preencha os dados da empresa;
+
'''4.''' Informe o diretório e clique em '''Salvar''';
-
'''6.''' Na
+
[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital6.jpg]]
-
= Exportando SPED PIS/COFINS Centralização de Arquivos Matriz e Filiais =
+
'''5.''' Arquivo selecionado;
 +
 
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[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital7.jpg]]
 +
 
 +
'''6.''' Na aba '''Dados Empresa''' preencha os dados da empresa;
 +
 
 +
[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital3.jpg]]
 +
 
 +
'''7.''' Na aba '''Dados Contabilista''' preencha os dados de identificação do contador;
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[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital4.jpg]]
 +
 
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'''8.''' Na aba '''Dados Complementares I''' informe os dados dos campos:
 +
 
 +
 
 +
* '''Registro 0110''' (Regimes de Apuração da Contribuição Social e de Apropriação de Crédito):
 +
 
 +
: <p align="justify">Campo '''Incidência Tributária''': indica o código correspondente ao(s) regime(s) de apuração as contribuições sociais a que se submete a pessoa jurídica no período da escrituração.</p>
 +
 
 +
: <p align="justify">Campo '''Apropriação de Crédito''': informado no caso da pessoa jurídica apurar créditos referentes a operações (de aquisições de bens e serviços, custos, despesas, etc) vinculados a mais de um tipo de receita (não-cumulativa e cumulativa).</p>
 +
 
 +
: Campo '''Tipo de Contribuição''': indica o código correspondente ao tipo de contribuição apurada no período, a saber:
 +
:: <p align="justify">''Indicador "1"'': No caso de apuração das contribuições exclusivamente às alíquotas básicas de 0,65% ou 1,65% (PIS/Pasep) e de 3% ou 7,6% (Cofins);</p>
 +
:: <p align="justify">''Indicador "2"'': No caso de apuração das contribuições às alíquotas específicas, decorrentes de operações tributadas no regime monofásico (combustíveis; produtos farmacêuticos, de perfumaria e de toucador; veículos, autopeças e pneus; bebidas frias e embalagens para bebidas; etc) e/ou em regimes especiais (pessoa jurídica industrial estabelecida na Zona Franca de Manaus ou nas Áreas de Livre Comércio, por exemplo).</p>
 +
::<p align="justify">'''Nota1:''' A pessoa jurídica sujeita à apuração das contribuições sociais a alíquotas específicas deve informar o indicador "2" mesmo que, em relação a outras receitas, se submeta à alíquota básica.</p>
 +
::<p align="justify">'''Nota2:''' Toda vez em que a empresa adotar o regime de lucro presumido no processo de exportação do SPED PIS/COFINS, o parâmetro [http://www.dealernet.com.br/dealernet_wiki/index.php/SPED_PIS/COFINS_(EFD_-_Escritura%C3%A7%C3%A3o_Fiscal_Digital)#Configura_o_SPED_PIS.2FCOFINS_para_Lucro_Presumido Configura o SPED PIS/COFINS para Lucro Presumido] é configurado com ''Valor Sim'', e automaticamente o sistema desabilita os campos ''"Incidência Tributária"'' e ''"Apropriação de Crédito"'', e habilita o campo ''"Critério de Escrituração"''.</p>
 +
 
 +
* <p align="justify">'''Registro 0111''': informa a Receita Bruta Mensal Consolidada da Pessoa Jurídica, Correspondente ao Somatório das Receitas Auferidas pelos seus Diversos Estabelecimentos, no período mensal da escrituração.</p>
 +
 
 +
::<p align="justify">'''Receita Bruta Não-Cumulativa - Tributada no Mercado Interno''': informa o valor total da receita bruta auferida no mercado interno pela pessoa jurídica, vinculadas às receitas tributadas no regime não cumulativo.</p>
 +
 
 +
::<p align="justify">'''Receita Bruta Não-Cumulativa - Não Tributada no Mercado Interno''': informa o valor total da receita bruta auferida no mercado interno pela pessoa jurídica, vinculadas as vendas efetuadas com suspensão, isenção, alíquota zero ou não-incidência das contribuições sociais.</p>
 +
 
 +
::<p align="justify">'''Receita Bruta Não-Cumulativa - Exportação''': informa o valor total da receita bruta auferida relativa a operações de exportação de mercadorias para o exterior; prestação de serviços para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, cujo pagamento represente ingresso de divisas; vendas a empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação.</p>
 +
 
 +
::<p align="justify">'''Receita Bruta Cumulativa''': informa o valor total da receita bruta auferida pela pessoa jurídica, vinculada a receitas tributadas no regime cumulativo a alíquotas de 0,65% (PIS/Pasep) e de 3% (Cofins).</p>
 +
 
 +
::<p align="justify">'''Receita Bruta Total''': informa o total da receita bruta auferida no período, correspondente ao somatório dos valores informados nos campos 02, 03, 04 e 05.</p>
 +
 
 +
 
 +
* '''Registro C010''':
 +
 
 +
::<p align="justify">'''1 - Apuração com base nos registros de consolidação das operações (C180, C190 e C490)''': quando marcada, a apuração será com base nos registros de consolidação das operações por NF-e (C180 e C190) e por ECF (C490).</p>
 +
 
 +
::<p align="justify">'''2 - Apuração com base no registro individualizado (C100, C170 e C400)''': quando marcada, a apuração será com base no registro individualizado de NF-e (C100 e C170) e de ECF (C400).</p>
 +
 
 +
[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital5.jpg]]
 +
 
 +
'''Nota:'''
 +
* Ao clicar na aba ''Dados Complementares II'', o sistema emite a mensagem abaixo:
 +
[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital82.jpg]]
 +
 
 +
'''9.''' Na aba '''Dados Complementares II''' informe os dados dos campos:
 +
 
 +
* '''Registro F100 - Consultar Documentos Avulsos''':
 +
 
 +
: <p align="justify">Opção '''Data de Entrada''': esta data se refere à data de movimento.</p>
 +
 
 +
: <p align="justify">Opção '''Data de Cadastro''': esta data se refere à data de cadastro.</p>
 +
 
 +
: <p align="justify">Opção '''Data de Pagamento''': esta data se refere à data de caixa.</p>
 +
 
 +
 
 +
* '''Registros M - Apuração de Resultados''':
 +
 
 +
: Caso utilize o método de apropriação de créditos de Rateio Proporcional, a opção '''Gerar Apurações''' deve ser marcada.
 +
 
 +
::Ao optar por marcar a opção ''"Gerar Apurações"'' o Dealernet irá gerar apurações de:
 +
::: Compras com créditos (Registros: M100, M105, M500 e M505).
 +
::: Receitas (Registros: M200, M210, M600, M610) e detalhamento das receitas Isentas (Registros: M400, M410, M800 e M810).
 +
::: Estornos de créditos referentes às devoluções de compras que tiveram crédito (Registros: M110, M510).
 +
::: Reduções de base de cálculo referentes a devoluções de vendas de veículos usados (Registros: M220 e M620).
 +
::<p align="justify">'''Nota1:''' Toda vez em que a empresa adotar o regime de lucro presumido no processo de exportação do SPED PIS/COFINS, o parâmetro [http://www.dealernet.com.br/dealernet_wiki/index.php/SPED_PIS/COFINS_(EFD_-_Escritura%C3%A7%C3%A3o_Fiscal_Digital)#Configura_o_SPED_PIS.2FCOFINS_para_Lucro_Presumido Configura o SPED PIS/COFINS para Lucro Presumido] é configurado com ''Valor Sim'', e automaticamente o sistema desabilita a aba ''Dados Complementares II'', onde a apuração do ''"bloco M"'' só poderá ser feita pelo PVA (Programa Validador SPED).</p>
 +
 
 +
'''Nota:'''
 +
* <p align="justify">Ao marcar a opção ''Gerar Apurações'', o sistema emite a mensagem abaixo solicitando o uso do rateio proporcional, clique em ''Sim'' para que a tela seja bloqueada e altere o método de apropriação, evitando erros de geração do arquivo.</p>
 +
 
 +
[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital83.jpg]]
 +
 
 +
 
 +
[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital81.jpg]]
 +
 
 +
<p align="justify">'''10.''' Na aba '''Dados Complementares III''', é utilizada para relacionar quais códigos da tabela referencial do SEFAZ referem-se às contas gerenciais;</p>
 +
 
 +
'''Nota:'''
 +
* <p align="justify">Esta aba só é habilitada quando o parâmetro [http://wiki.dealernet.com.br/dealernet_wiki/index.php/SPED_PIS/COFINS_(EFD_-_Escritura%C3%A7%C3%A3o_Fiscal_Digital)#Configura_o_SPED_PIS.2FCOFINS_para_Lucro_Presumido SPED PIS/COFINS (EFD - Escrituração Fiscal Digital)] esta configurado com '''Valor Sim''' e o ''"Indicador de Atividade"'' tem valor '''3 - Pessoas jurídicas referidas nos artigos 6º, 8º e 9º do art. 3º da Lei'''.</p>
 +
 
 +
[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital88.jpg]]
 +
 
 +
'''11.''' Após as configurações, clique na aba '''Geral''' e clique no botão '''Processar''';
 +
 
 +
[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital7.jpg]]
 +
 
 +
'''Nota:'''
 +
* <p align="justify">Durante o processamento do arquivo, a mensagem abaixo aparece, clique em ''Sim'' para optar pela geração do arquivo do SPED mesmo com as críticas de pré-validação. ''Vale ressaltar que as críticas de pré-validação indicam possíveis pontos de inconsistência, portanto, recomenda-se que não seja gerado o arquivo sem antes examinar as críticas apresentadas''.</p>
 +
 
 +
[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital84.jpg]]
 +
 
 +
[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital85.jpg]]
 +
 
 +
'''12.''' Processando arquivo;
 +
 
 +
[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital8.jpg]]
 +
 
 +
'''13.''' Arquivo gerado;
 +
 
 +
[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital9.jpg]]
 +
 
 +
'''14.''' Arquivo exportado.
 +
 +
'''Nota:'''
 +
* Caso a concessionária possua matriz e filial(is) centralize os arquivos, conforme o passo seguinte.
 +
 
 +
[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital10.jpg]]
 +
 
 +
= Exportando SPED PIS/COFINS - Centralização de Arquivos Matriz e Filiais =
<p align="center">'''MÓDULO ESCRITA FISCAL'''</P>
<p align="center">'''MÓDULO ESCRITA FISCAL'''</P>
Linha 143: Linha 528:
[[Arquivo:spedpiscofinscentarquivo9.jpg]]
[[Arquivo:spedpiscofinscentarquivo9.jpg]]
 +
 +
= Importando Arquivo Gerado – PVA =
 +
 +
== Pré-Requisitos ==
 +
 +
Para importar o arquivo no PVA siga os  pré-requisitos:
 +
 +
* Efetuar o download do PVA acessando o link:
 +
 +
:[http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedPisCofinsPVA/SpedFiscalPisCofinsMultiplataforma.htm SpedFiscalPisCofinsMultiplataforma]
 +
 +
* Após instalação do programa, execute o mesmo, efetue os procedimentos abaixo:
 +
 +
[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital15.jpg]]
 +
 +
== Apuração ==
 +
 +
'''1.''' A apuração do PIS/COFINS (Bloco M) será gerada pelo validador a partir do arquivo importado. Na validação do conteúdo ocorrerão erros devido ao fato da apuração ser gerada pelo validador.
 +
 +
'''''Exemplo:'''''
 +
 +
[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital16.jpg]]
 +
 +
'''2.''' Para solucionar os erros, clique no botão '''Gerar Apurações''';
 +
 +
[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital17.jpg]]
 +
 +
'''3.''' Clique em '''Sim''' para confirmar as alterações na apuração;
 +
 +
[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital18.jpg]]
 +
 +
'''4.''' Gerando Apuração;
 +
 +
[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital19.jpg]]
 +
 +
'''5.''' Registros gerados, clique '''Ok''';
 +
 +
[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital20.jpg]]
 +
 +
== Verificando Pendências de Escrituração ==
 +
 +
'''1.''' Após apuração, verifique as pendências da validação clicando no botão '''Verificar Pendências de Escrituração''';
 +
 +
[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital21.jpg]]
 +
 +
'''2.''' Informe os dados referentes ao CST 04, no registro '''M410'''. Clique '''Salvar''';
 +
 +
[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital22.jpg]]
 +
 +
'''3.''' Informe os dados do CST 08, referente ao PIS, no registro '''M410''' e clique '''Salvar''';
 +
 +
[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital23.jpg]]
 +
 +
'''4.''' Preencha os dados do CST 04 referente ao registro '''M810''' e clique '''Salvar''';
 +
 +
[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital24.jpg]]
 +
 +
'''5.''' Preencha os dados referentes ao ''CST 08'', no registro '''M810''' e clique '''Salvar''';
 +
 +
[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital25.jpg]]
 +
 +
'''6.''' Arquivo validado, clique '''Ok'''.
 +
 +
[[Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital26.jpg]]

Edição atual tal como 11h18min de 5 de fevereiro de 2016

Tabela de conteúdo

Introdução

O SPED - Sistema Público de Escrituração Digital é um instrumento que unifica as atividades de receber, validar, armazenar e autenticar livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal das empresas, mediante transmissão única de várias obrigações acessórias e diferentes órgãos fiscalizadores.

O SPED PIS/COFINS – Centralização de Arquivos Matriz e Filiais serve para gerar e unificar todas as informações de PIS/COFINS dos arquivos que foram gerados pelas unidades (Matriz e Filiais) separadamente.

Clique aqui e visualize o guia prático SPED PIS/COFINS.

Configurações

Configura o SPED PIS/COFINS para Lucro Presumido

MÓDULO SEGURANÇA

O parâmetro CONFIGURA O SPED PIS/COFINS PARA LUCRO PRESUMIDO? serve para adotar o regime de lucro presumido no processo de exportação do SPED PIS/COFINS.

Se o valor for definido para "S" (Sim), indica que a empresa adota o regime de lucro presumido no processo de exportação do SPED. Desta forma, o sistema desabilita os campos "Incidência Tributária" e "Apropriação de Crédito", e habilita o campo "Critério de Escrituração", na aba Dados Complementares. E desabilita a aba Dados Complementares II, onde a apuração do "bloco M" só poderá ser feita pelo PVA (Programa Validador SPED). Se for "N" (Não), o regime de lucro presumido não será adotado.

Vale ressaltar que uma vez entregue o SPED PIS/COFINS gerado com a configuração do parâmetro com "Valor Sim", a empresa não poderá modificar a configuração no ano corrente, podendo apenas ser modificado no ano subsequente. Caso tente alterar o valor do parâmetro, irá comprometer o regime tributário da empresa perante a SEFAZ, sendo passível de multa e outras sansões legais. Antes de ativar o parâmetro é importante consultar o setor fiscal.

1. No menu principal clique em Cadastros e Parâmetros;

Arquivo:Telaparametros.jpg

2. Na janela Parâmetro, clique na aba Esc. fiscal;

3. Selecione o parâmetro "CONFIGURA O SPED PIS/COFINS PARA LUCRO PRESUMIDO?" e clique Alterar;

Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital86.jpg

4. No campo Valor, informe valor S (sim) ou N (não) e clique Confirma.

Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital87.jpg

Trocar o código do produto pela referência na Nfe/SPED

MÓDULO SEGURANÇA

O parâmetro Trocar o cód do prod pela referencia na NFe/SPED serve para enviar o código de referência ao invés do código do produto na NF-e e no SPED.

Se o valor for definido para "S" (Sim), o código de referência será enviado ao invés do código do produto na NF-e e no SPED. Se for "N" (Não), o código de referência não será enviado.

1. No menu principal clique em Cadastros e Parâmetros;

Arquivo:Telaparametros.jpg

2. Na janela Parâmetro, clique na aba Esc. fiscal;

3. Selecione o parâmetro "Trocar o cód do prod pela referencia na NFe/SPED" e clique Alterar;

Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital79.jpg

4. No campo Valor, informe valor S (sim) ou N (não) e clique Confirma.

Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital80.jpg

Comuns (Relativas a Documentos Fiscais e Não Fiscais)

Como Configurar Tipos de Documentos

Através dos tipos de documentos é possível definir se o mesmo será do tipo Fiscal ou não é Fiscal. Esta identificação possibilita gerar o SPED PIS/COFINS diferenciando notas fiscais de entrada dos recibos dados como entrada no sistema através da tela de Cadastro da Nota de Entrada.

Conforme procedimento abaixo:

1. No menu principal clique Tabelas e Tipos de Documentos;

Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital27.jpg

2. Na janela Tipos de Documentos selecione o tipo de documento e clique em Alterar;

Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital28.jpg

3. Marque a opção Tipo de Documento é Fiscal quando o tipo de documento for fiscal ou Tipo de Documento Não é Fiscal quando o tipo de documento não for fiscal;

Nota:

  • No exemplo desta tela, o tipo de documento é não Fiscal.

4. Em seguida clique em OK.

Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital29.jpg

Relativas a Documentos Fiscais

Como Configurar Incidência de PIS/COFINS da Natureza de Operação

1. Na janela Inclusão de Natureza de Operação clique na opção PIS/COFINS;

Arquivo:Naturezaoperacao31.jpg

2. Abaixo a descrição dos campos na tela;

Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital39.jpg

Tributação PIS/COFINS: as opções PIS, PIS Mono, COFINS e COFINS Mono servem para associar os códigos de tributação do PIS/COFINS. Os códigos de tributação PIS/COFINS são cadastrados na tabela Códigos de Tributação – PIS/COFINS.

Incidência PIS: informe aqui como as notas vão compor o cálculo do valor de PIS nos relatórios do FiatNet/DealerNet. Por exemplo, informe Adicionar nas notas de venda e Subtrair nas notas de devolução de venda. Nas notas de compra e de transferência entre filiais, marque Não incidir.

Incidência Cofins: informe aqui como as notas vão compor o cálculo do valor de COFINS nos relatórios do FiatNet/DealerNet. Por exemplo, informe Adicionar nas notas de venda e Subtrair nas notas de devolução de venda. Nas notas de compra e de transferência entre filiais, marque Não incidir.

PIS/COFINS Retido (Compra): somente é utilizado para as compras de veículos dos clientes da Zona Franca de Manaus. Se marcar a opção SIM, o sistema faz um cálculo desses valores de acordo com algumas configurações de parâmetros no módulo de Segurança:

CONSIDERA IPI NA BASE DE CALC. PIS/COFINS RETIDO ? = N

SOMA PIS/COFINS RETIDO AO TOTAL DA NE (S/N) ? = S

IMPORTAÇÃO DE NFE VEÍCULOS GERA OBRIGAÇÃO ? = S

% DE PIS RETIDO DE VEÍCULOS = 2

% DE COFINS RETIDO DE VEICULO = 9.6

Na opção % Agreg, informar o percentual que será a base para o sistema calcular o valor da venda do produto e sobre esse valor de venda, calcular o imposto retido.

PIS/COFINS/CSLL Retido Serv: utilizado para fazer o cálculo desses impostos nas notas de serviços de entrada e de saída. Ressaltando que esse tributo não é mais válido para as notas de saídas, mas continua vigente para as notas entrada a partir de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

SPED PIS/COFINS: marque esta opção para que a natureza de operação seja considerada no SPED PIS/COFINS.

3. Em seguida clique no botão CSTs PCG/DEP para definir as exceções da natureza;

Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital43.jpg

4. Clique no botão Incluir;

Arquivo:Naturezaoperacao33.jpg

5. Na janela Inclusão de CST PIS/COFINS para Conta Gerencial/Departamento informe a Conta Gerencial, CST PIS, CST COFINS, Incidência PIS, Incidência Cofins, Código Crédito e Natureza Crédito. Clique no botão OK;

Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital44.jpg

Notas:

  • É possível Incluir, Alterar e Excluir as exceções.
  • Para cada exceção cadastrada deve haver um departamento e uma conta gerencial. Se desejar cadastrar uma regra genérica para determinada conta gerencial, basta selecionar o valor NENHUM, no campo Departamento.

Relativas a Documentos Avulsos

Importante!

  • Para a receita avulsa ser exportada, caso a mesma tenha sido gerada através da tela de emissão de NOTA, a natureza de operação não pode estar marcada para "CONSIDERAR NO SPED" e o tipo de Documento tem que ser não fiscal.

Como Configurar Incidência de PIS/COFINS no Plano de Contas Gerenciais

Esta opção serve para configurar o CST de PIS/COFINS por departamento de acordo com a conta gerencial. Para que o botão CSTs DEP seja habilitado, é necessário marcar o checkbox Incide PIS / COFINS e assim poder configurar CST de PIS/COFINS por departamento.

Vale ressaltar que é necessário cadastrar pelo menos uma exceção de CST (nem que seja para o departamento <NENHUM>), para que a conta tenha incidência de PIS e COFINS, no Plano de Contas Gerencial.

1. No menu principal clique Tabelas e Plano de Contas Gerenciais;

2. Na janela Contas Gerenciais selecione a conta gerencial e clique Alterar;

Nota:

  • Utilize o checkbox Mostrar somente as contas ativas para que a tabela mostre apenas as contas gerenciais ativas.

Arquivo:Planocontasgerenciais2.jpg

3. Na janela Alteração Conta Gerencial, selecione o checkbox Incide PIS / COFINS, marque o checkbox Recebe Beneficiário e clique no botão CSTs DEP;

Nota:

  • O checkbox Recebe Beneficiário visa resolver a questão relacionada ao preenchimento do FORNECEDOR / TOMADOR, pois estes devem ser informados para a Receita Federal do Brasil.

Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital45.jpg

4. Na janela CST PIS/COFINS CONTA GERENCIAL POR DEPARTAMENTO clique no botão Incluir Dados;

Arquivo:Planocontasgerenciais30.jpg

5. Preencha os campos Departamento, CST PIS, CST COFINS, Incidência PIS e Incidência Cofins;

6. Em seguida selecione o Código Crédito e a Natureza Crédito;

Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital46.jpg

7. Para configurar as alíquotas de PIS e COFINS do plano de contas por departamento, clique em % Alíquota;

8. Em seguida, clique em Incluir;

Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital89.jpg

9. Informe % PIS, % COFINS, Início e Fim. Clique em Confirma;

Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital90.jpg

10. Após isto, clique no botão OK;

Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital46.jpg

11. Na janela Alteração Conta Gerencial clique no botão OK.

Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital45.jpg

Como Configurar Tipos Créditos/Débitos

Através desta opção é possível definir quais tipos de créditos/débitos irão ser considerados ou não no SPED PIS/COFINS. Esta configuração é obrigatória nos três módulos de Contas a Pagar, Contas a Receber e Controle Bancário.

Siga o procedimento abaixo para configurar o tipo de crédito/débito no MÓDULO CONTAS A PAGAR:

1. No menu principal clique Tabelas e Tipos Créditos/Débitos;

Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital32.jpg

2. Na janela Tipos Créditos/Débitos selecione o tipo de crédito/débito e clique em Alterar;

Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital33.jpg

3. No campo SPED PIS/COFINS marque a opção Considerar Crédito/Débito para que o tipo de crédito/débito seja considerado no SPED PIS/COFINS;

Nota:

  • No exemplo desta tela, o tipo de crédito/débito é considerado no SPED PIS/COFINS.

4. Em seguida clique em OK;

Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital34.jpg

Siga o procedimento abaixo para configurar o tipo de crédito/débito no MÓDULO CONTAS A RECEBER:

5. No campo SPED PIS/COFINS marque a opção Considerar Crédito/Débito para que o tipo de crédito/débito seja considerado no SPED PIS/COFINS;

Nota:

  • No exemplo desta tela, o tipo de crédito/débito é considerado no SPED PIS/COFINS.

Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital35.jpg

6. Em seguida clique em OK;

Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital36.jpg

Siga o procedimento abaixo para configurar o tipo de crédito/débito no MÓDULO CONTROLE BANCÁRIO:

7. No campo SPED PIS/COFINS marque a opção Considerar Crédito/Débito para que o tipo de crédito/débito seja considerado no SPED PIS/COFINS;

Nota:

  • No exemplo desta tela, o tipo de crédito/débito é considerado no SPED PIS/COFINS.

Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital37.jpg

8. Em seguida clique em OK.

Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital38.jpg

Como Configurar Tipos de Títulos

MÓDULO CONTAS A RECEBER

Dentre as receitas avulsas que devem ser informadas no SPED PIS/COFINS existem títulos que são contabilizados na sua entrada, o que depende diretamente do tipo de título.

Logo, com relação aos títulos contabilizados na entrada, devem ser configurados os tipos de títulos a serem informados para a Receita Federal do Brasil.

1. No menu principal clique Tabelas e Tipos de Títulos;

Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital40.jpg

2. Na janela Tipos de Título selecione o tipo de título e clique em Alterar;

Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital41.jpg

3. No campo SPED PIS/COFINS marque a opção Considerar Tipo de Título para que o tipo de título seja considerado no SPED PIS/COFINS e informar a Conta Gerencial que possui tributação a ser considerada (não necessariamente a mesma conta onde serão sempre lançados os títulos criados com este tipo de título, basta que possua a tributação desejada);

Nota:

  • No exemplo desta tela, o tipo de título é considerado no SPED PIS/COFINS.

4. Em seguida clique em OK;

Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital42.jpg

Entendendo Configurações de Documentos Avulsos (F100)

Contas a Receber (Títulos)

1) Data escolhida na exportação: Pagamento ou Entrada.

2) Título e crédito/débito não podem estar cancelados.

3) Caso o tipo de credito débito for RECEBIMENTO basta que a conta gerencial seja do tipo Despesa, Receita ou Outras.

4) Caso o tipo de credito débito não for RECEBIMENTO serão consideradas as seguintes combinações:

a. Conta gerencial do tipo Outras e Tipo de Crédito/Débito do tipo Crédito ou Débito.
b. Conta gerencial do tipo Despesa e Tipo de Crédito/Débito do tipo Débito.
c. Conta gerencial do tipo Receita e Tipo de Crédito/Débito do tipo Crédito.
Exceção: Conta gerencial do tipo Receita, Tipo de Crédito/Débito do tipo Débito e o Crédito/Débito é Juros Embutidos.

5) Conta gerencial sendo tipo Receita e o tipo de título sendo o configurado no parâmetro “CÓDIGO DE IMPORTACAO BONUS DE FABRICA”

6) Conta gerencial sendo tipo Receita e a descrição da conta contendo "Locação de Veículos"

Vinculação de conta gerencial pode ser pela conta gerencial do Título ou pela conta gerencial do Tipo de Crédito/Débito.

Contas a Pagar (Obrigações)

1) Data escolhida na exportação: Pagamento ou Entrada.

2) Obrigação e crédito/débito não podem estar cancelados.

3) Serão consideradas as seguintes combinações:

a. Conta gerencial do tipo Despesa e Tipo de Crédito/Débito do tipo Crédito.
b. Conta gerencial do tipo Despesa e Tipo de Crédito/Débito do tipo Liquidação.
c. Conta gerencial do tipo Receita e Tipo de Crédito/Débito do tipo Débito.
d. Conta gerencial do tipo Receita e Tipo de Crédito/Débito do tipo Liquidação.
e. Conta gerencial do tipo Outras e Tipo de Crédito/Débito do tipo Crédito.
f. Conta gerencial do tipo Outras e Tipo de Crédito/Débito do tipo Débito.
g. Conta gerencial do tipo Outras e Tipo de Crédito/Débito do tipo Liquidação.

Vinculação de conta gerencial pode ser:

1- Se tipo de crédito/débito for do tipo pagamento:
Primero averigua-se a conta na Obrigação.
Em seguida no tipo de crédito/débito.
Por último no lançamento de crédito/débito.
2- Se tipo de crédito/débito não for do tipo pagamento:
Primero averigua-se a conta no lançamento de crédito/débito.
Em seguida no tipo de crédito/débito.
Por último na Obrigação.

Controle Bancário (Lançamentos)

1) Data escolhida na exportação: Pagamento ou Entrada.

2) Lançamento e crédito/débito não podem estar cancelados.

3) Serão considerados os lançamentos efetuados diretamente no módulo controle bancário, que não possuem vinculação com Obrigações nem com Títulos, seguindo as seguintes combinações:

a. Conta gerencial do tipo Despesa e Tipo de Crédito/Débito do tipo Débito.
b. Conta gerencial do tipo Receita e Tipo de Crédito/Débito do tipo Crédito.
c. Conta gerencial do tipo Outras e Tipo de Crédito/Débito do tipo Crédito.
d. Conta gerencial do tipo Outras e Tipo de Crédito/Débito do tipo Débito.

Como Configurar Créditos sobre Bens do Ativo Imobilizado - PIS/COFINS (F120 e F130)

MÓDULO ESCRITA FISCAL

Esta opção serve para cadastrar créditos sobre ativo imobilizado para PIS/COFINS.

1. No menu principal clique Cadastros e Créditos de Imobilizado - PIS/COFINS;

Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital11.jpg

2. Na janela CADASTRO CRÉDITOS DE IMOBILIZADO PIS/COFINS clique em Incluir;

Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital12.jpg

3. Preencha os campos e clique OK;

Nota:

  • Utilize as opções NS, Série e Data da Baixa, do campo Saída para realizar a baixa na apropriação de crédito do item. Com isto, se tornando possível repetir parcelas de itens mesmo que o aproveitamento seja através de depreciação ou amortização, evitando retrabalho na digitação de créditos.

Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital13.jpg

4. Clique Voltar.

Arquivo:spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital14.jpg

Exportando SPED PIS/COFINS (EFD - Escrituração Fiscal Digital)

MÓDULO ESCRITA FISCAL

1. No menu principal clique em Exportação/Importação, SPED - Sistema Publico de Escrituração Digital e SPED PIS COFINS (EFD - Escrituração Fiscal Digital);

Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital1.jpg

2. Na janela SPED PIS-COFINS (EFD - Escrituração Fiscal Digital), informe:

  • Período da exportação: Inicial e Final
  • No campo Arquivo:
Cód. Finalidade: tipo de escrituração - original ou retificadora.
Indicador de Perfil da empresa: natureza da Pessoa Jurídica.
  • A opção Exportação de Modelo em Branco deverá apenas ser marcado quando o SPED Fiscal não estiver sido gerado corretamente e não quiser perder o prazo, desta forma, salvando as informações que foram preenchidas.

  • A opção Utilizar Dados do Último SPED Gerado deverá apenas ser marcado quando se o SPED Fiscal estiver gerado, possibilitando gerar mais rápido o SPED PIS COFINS do mesmo mês.

3. Preencha o diretório do arquivo, ou clique no botão Arquivo para selecioná-lo;

Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital2.jpg

4. Informe o diretório e clique em Salvar;

Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital6.jpg

5. Arquivo selecionado;

Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital7.jpg

6. Na aba Dados Empresa preencha os dados da empresa;

Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital3.jpg

7. Na aba Dados Contabilista preencha os dados de identificação do contador;

Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital4.jpg

8. Na aba Dados Complementares I informe os dados dos campos:


  • Registro 0110 (Regimes de Apuração da Contribuição Social e de Apropriação de Crédito):

Campo Incidência Tributária: indica o código correspondente ao(s) regime(s) de apuração as contribuições sociais a que se submete a pessoa jurídica no período da escrituração.

Campo Apropriação de Crédito: informado no caso da pessoa jurídica apurar créditos referentes a operações (de aquisições de bens e serviços, custos, despesas, etc) vinculados a mais de um tipo de receita (não-cumulativa e cumulativa).

Campo Tipo de Contribuição: indica o código correspondente ao tipo de contribuição apurada no período, a saber:

Indicador "1": No caso de apuração das contribuições exclusivamente às alíquotas básicas de 0,65% ou 1,65% (PIS/Pasep) e de 3% ou 7,6% (Cofins);

Indicador "2": No caso de apuração das contribuições às alíquotas específicas, decorrentes de operações tributadas no regime monofásico (combustíveis; produtos farmacêuticos, de perfumaria e de toucador; veículos, autopeças e pneus; bebidas frias e embalagens para bebidas; etc) e/ou em regimes especiais (pessoa jurídica industrial estabelecida na Zona Franca de Manaus ou nas Áreas de Livre Comércio, por exemplo).

Nota1: A pessoa jurídica sujeita à apuração das contribuições sociais a alíquotas específicas deve informar o indicador "2" mesmo que, em relação a outras receitas, se submeta à alíquota básica.

Nota2: Toda vez em que a empresa adotar o regime de lucro presumido no processo de exportação do SPED PIS/COFINS, o parâmetro Configura o SPED PIS/COFINS para Lucro Presumido é configurado com Valor Sim, e automaticamente o sistema desabilita os campos "Incidência Tributária" e "Apropriação de Crédito", e habilita o campo "Critério de Escrituração".

  • Registro 0111: informa a Receita Bruta Mensal Consolidada da Pessoa Jurídica, Correspondente ao Somatório das Receitas Auferidas pelos seus Diversos Estabelecimentos, no período mensal da escrituração.

Receita Bruta Não-Cumulativa - Tributada no Mercado Interno: informa o valor total da receita bruta auferida no mercado interno pela pessoa jurídica, vinculadas às receitas tributadas no regime não cumulativo.

Receita Bruta Não-Cumulativa - Não Tributada no Mercado Interno: informa o valor total da receita bruta auferida no mercado interno pela pessoa jurídica, vinculadas as vendas efetuadas com suspensão, isenção, alíquota zero ou não-incidência das contribuições sociais.

Receita Bruta Não-Cumulativa - Exportação: informa o valor total da receita bruta auferida relativa a operações de exportação de mercadorias para o exterior; prestação de serviços para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, cujo pagamento represente ingresso de divisas; vendas a empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação.

Receita Bruta Cumulativa: informa o valor total da receita bruta auferida pela pessoa jurídica, vinculada a receitas tributadas no regime cumulativo a alíquotas de 0,65% (PIS/Pasep) e de 3% (Cofins).

Receita Bruta Total: informa o total da receita bruta auferida no período, correspondente ao somatório dos valores informados nos campos 02, 03, 04 e 05.


  • Registro C010:

1 - Apuração com base nos registros de consolidação das operações (C180, C190 e C490): quando marcada, a apuração será com base nos registros de consolidação das operações por NF-e (C180 e C190) e por ECF (C490).

2 - Apuração com base no registro individualizado (C100, C170 e C400): quando marcada, a apuração será com base no registro individualizado de NF-e (C100 e C170) e de ECF (C400).

Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital5.jpg

Nota:

  • Ao clicar na aba Dados Complementares II, o sistema emite a mensagem abaixo:

Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital82.jpg

9. Na aba Dados Complementares II informe os dados dos campos:

  • Registro F100 - Consultar Documentos Avulsos:

Opção Data de Entrada: esta data se refere à data de movimento.

Opção Data de Cadastro: esta data se refere à data de cadastro.

Opção Data de Pagamento: esta data se refere à data de caixa.


  • Registros M - Apuração de Resultados:
Caso utilize o método de apropriação de créditos de Rateio Proporcional, a opção Gerar Apurações deve ser marcada.
Ao optar por marcar a opção "Gerar Apurações" o Dealernet irá gerar apurações de:
Compras com créditos (Registros: M100, M105, M500 e M505).
Receitas (Registros: M200, M210, M600, M610) e detalhamento das receitas Isentas (Registros: M400, M410, M800 e M810).
Estornos de créditos referentes às devoluções de compras que tiveram crédito (Registros: M110, M510).
Reduções de base de cálculo referentes a devoluções de vendas de veículos usados (Registros: M220 e M620).

Nota1: Toda vez em que a empresa adotar o regime de lucro presumido no processo de exportação do SPED PIS/COFINS, o parâmetro Configura o SPED PIS/COFINS para Lucro Presumido é configurado com Valor Sim, e automaticamente o sistema desabilita a aba Dados Complementares II, onde a apuração do "bloco M" só poderá ser feita pelo PVA (Programa Validador SPED).

Nota:

  • Ao marcar a opção Gerar Apurações, o sistema emite a mensagem abaixo solicitando o uso do rateio proporcional, clique em Sim para que a tela seja bloqueada e altere o método de apropriação, evitando erros de geração do arquivo.

Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital83.jpg


Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital81.jpg

10. Na aba Dados Complementares III, é utilizada para relacionar quais códigos da tabela referencial do SEFAZ referem-se às contas gerenciais;

Nota:

Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital88.jpg

11. Após as configurações, clique na aba Geral e clique no botão Processar;

Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital7.jpg

Nota:

  • Durante o processamento do arquivo, a mensagem abaixo aparece, clique em Sim para optar pela geração do arquivo do SPED mesmo com as críticas de pré-validação. Vale ressaltar que as críticas de pré-validação indicam possíveis pontos de inconsistência, portanto, recomenda-se que não seja gerado o arquivo sem antes examinar as críticas apresentadas.

Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital84.jpg

Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital85.jpg

12. Processando arquivo;

Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital8.jpg

13. Arquivo gerado;

Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital9.jpg

14. Arquivo exportado.

Nota:

  • Caso a concessionária possua matriz e filial(is) centralize os arquivos, conforme o passo seguinte.

Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital10.jpg

Exportando SPED PIS/COFINS - Centralização de Arquivos Matriz e Filiais

MÓDULO ESCRITA FISCAL

1. No menu principal clique em Exportação/Importação, SPED - Sistema Publico de Escrituração Digital e SPED PIS COFINS - Centralizar Arquivos;

Arquivo:spedpiscofinscentarquivo1.jpg

2. Na janela PIS/COFINS - Centralização de Arquivos Matriz e Filiais informe o diretório ou clique Arquivo:spedpiscofinscentarquivo3.jpg para selecioná-lo;

Arquivo:spedpiscofinscentarquivo2.jpg

3. Selecione o local no diretório e clique OK;

Arquivo:spedpiscofinscentarquivo4.jpg

4. Após selecionar os arquivos a serem centralizados, automaticamente o nome do arquivo destino será gerado;

Arquivo:spedpiscofinscentarquivo5.jpg

5. Em seguida indique o arquivo da Matrix e clique Unificar;

Arquivo:spedpiscofinscentarquivo6.jpg

6. Gerando unificação;

Arquivo:spedpiscofinscentarquivo7.jpg

7. Clique OK;

Arquivo:spedpiscofinscentarquivo8.jpg

8. Arquivo visualizado.

Arquivo:spedpiscofinscentarquivo9.jpg

Importando Arquivo Gerado – PVA

Pré-Requisitos

Para importar o arquivo no PVA siga os pré-requisitos:

  • Efetuar o download do PVA acessando o link:
SpedFiscalPisCofinsMultiplataforma
  • Após instalação do programa, execute o mesmo, efetue os procedimentos abaixo:

Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital15.jpg

Apuração

1. A apuração do PIS/COFINS (Bloco M) será gerada pelo validador a partir do arquivo importado. Na validação do conteúdo ocorrerão erros devido ao fato da apuração ser gerada pelo validador.

Exemplo:

Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital16.jpg

2. Para solucionar os erros, clique no botão Gerar Apurações;

Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital17.jpg

3. Clique em Sim para confirmar as alterações na apuração;

Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital18.jpg

4. Gerando Apuração;

Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital19.jpg

5. Registros gerados, clique Ok;

Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital20.jpg

Verificando Pendências de Escrituração

1. Após apuração, verifique as pendências da validação clicando no botão Verificar Pendências de Escrituração;

Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital21.jpg

2. Informe os dados referentes ao CST 04, no registro M410. Clique Salvar;

Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital22.jpg

3. Informe os dados do CST 08, referente ao PIS, no registro M410 e clique Salvar;

Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital23.jpg

4. Preencha os dados do CST 04 referente ao registro M810 e clique Salvar;

Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital24.jpg

5. Preencha os dados referentes ao CST 08, no registro M810 e clique Salvar;

Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital25.jpg

6. Arquivo validado, clique Ok.

Arquivo:Spedpiscofinsefdescrituracaofiscaldigital26.jpg